população do brasil ibge
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... , tendo em vista o crescente acesso da população aos serviços de internet. Primeiramente, abordou ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificadores de seus consumidores de ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos ... baixa da pirâmide das ocupações profissionais, segundo dados do IBGE publicados em 2019. Na mídia, verifica-se que é pouco representativa a ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Brasil contribuíram para a concentração produtiva, ... ão Agrícola Municipal (PAM), elaborada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e ... ório nacional e a cerca de 3,5% da população nacional. Sua estrutura produtiva é ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ... (IPEA) e também estudos estatísticos do IBGE. De acordo com os dados obtidos, negros formavam ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ ... sob o nº ... à formação de nossa população e a oferecer esperança para o ... sonho de ... _____________ ... [1] IBGE, Projeção da população do Brasil para o ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... suas deficiências em relação às demandas por moradia da população de baixa renda. Defende, por fim, o aluguel social como importante ... anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... à pesquisa documental, sob a análise do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e ... à ditadura civil, militar e empresarial no Brasil, ele desenha o itinerário de uma mulher com ... ódio, violências e extermínios da população, desde Dandara dos Palmares a Marielle Franco ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceu a densidade demográfica brasileira, ... desse meio de comunicação com a população. Afinal, como já dissemos, muitas emissoras ...
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Contexto
Com uma população de 190.755.799 habitantes4e uma área de 7 km2, o Brasil é o maior país da América Latina e o quinto ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo Demográfico, 2010 (doravante, ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... a proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, LGBTs, população negra e outros, é visível e crescente no Brasil, resultando em uma ... coletar dados referentes à violência contra tal grupo, visto que o IBGE e a política que realiza os registros de violência ignoram orientação ... -
Idosos já são 13% e total de jovens recua
... está na região Sul, onde 14,4% da população tinham mais de 60 anos em 2013. (Marcello ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Decisão monocrática Nº 1440075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... FATOR REPRESENTATIVO DA POPULAÇÃO. COEFICIENTE. MANUTENÇÃO. PERIODICIDADE ANUAL ... a sua população efetivamente contada pelo IBGE no ano de 2007, e não de acordo com a ... E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. LEIS COMPLEMENTARES N. 91/97 E 106/01 E LEI N ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... população eminentemente do campo ou de seus recursos ... pela FIPE para séries históricas e pelo IBGE; ou o IGP-DI citado por Ianni (1977, 1986) como ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... ça de trabalho, ou 28,3 milhões de pessoas (IBGE, 2019a), e a população ocupada em serviços ... de vagas formais - em novembro de 2019, o Brasil registrou número recorde de trabalhadoras ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... que a população em geral a cometerem suicídio, a serem ... aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no âmbito ... Brasileiro de Geografia e Estatística – ibge) ... Longe se está de apontar os motivos de ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil ... A Convenção Internacional sobre os ... 399). Em análise dos dados do Censo do IBGE de 2010, Garcia e Maia observam que “Em ... , apesar dessas representarem 23,9% da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... 2 ... O Brasil", embora mais avançado economicamente 3 em relaç\xC3" ... ílios Contínua (PNAD Contínua), a população na força de trabalho, em 2019 5 , ... era de ... BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... e analisa indicadores gerais de população, renda e acesso aos serviços públicos e ... humano (IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as edições do Atlas do Desenvolvimento Humano ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... Vol. 34, n. 2, p. 317- 329. 2000 ... IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios - 2012 ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... A taxa de desemprego também aflige em maior grau a população negra: em 2009, 5,3% para homens brancos e 9,2% para mulheres brancas, em ... IBGE/2010 revela que nos quadros funcionais e de supervisão, os negros ocupam, ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... traz uma imprecisão: de acordo com dados do IBGE, o Japão somente tornou-se o terceiro maior ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... , mandados de prisão e situação da população carcerária em todas as unidades da Federação ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a adoção de critério estatístico abrangente a ...
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Censo: o país que o novo presidente
Dirigente do IBGE abre dados da pesquisa, que retratar Brasil cuja ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... a fim de prolongar a longevidade da população e de evitar enfermidades. (RUSSOMANO, 1983, p ... da população brasileira, conforme dados do IBGE. Seu objetivo foi reduzir despesas com as ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - destinados para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... 198º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... ços de junho de 2020, com base n o IPCA, do IBGE, e estimativas da inflação oriundas do Boletim ...