população do brasil ibge
-
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), de relatorios de organizacoes internacionais ... partir de 1970, o exodo rural aumentou, no Brasil, com destaque para a saida de mulheres, mediante ...
-
Políticas públicas para idosos: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na regiã
... nas condições de saúde da população. Muitos países enfrentam problemas por causa da ... de uma população (WONG; CARVALHO, 2006; IBGE, 2017). No caso do Brasil, conforme estimativas ... -
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
...São Paulo/SP, Brasil. . 2 Faculdade de Saúde Pública da ... os serviços de saúde pública a sua população está aquém de sua capacidade econômica, e o ... estimativas e projeções populacionais do IBGE, a população brasileira era 207.660.929 ... -
Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996
Estudo transversal, de abordagem quantitativa e caráter descritivo, que objetivou analisar o fluxo de encaminhamento das mulheres ao serviço de referência em esterilização por meio de inserção do dispositivo intratubário contracepção permanente, no contexto da legislação vigente em planejamento reprodutivo. População composta por 32 mulheres, residentes em Palmas (Tocantins) e submetidas à inserçã
...Palmas/TO, Brasil. . 2 Ministério Público do Estado do ...A população foi composta por 32 mulheres, residentes em ... Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE), a Taxa de Fecundidade Total (TFT) no Brasil em ... -
Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
...Advogada. São Carlos/SP, Brasil. cristinaantoniossi4@gmail. com. . 2 Mestre e ... A marca de mais de 190 milhões da população brasileira alcançou a data de referência do so Demográfico (IBGE, 2010) 25 . A série de censos brasileiros mostra ... -
O 'novo regime fiscal' e a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde
A pesquisa analisa a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde face ao "Novo Regime Fiscal", instituído pela Emenda à Constituição nº 95/2016. Para tanto, comprova que os direitos fundamentais sociais geram custos e, assim, impactam no Orçamento Público; demonstra que a mudança do indexador dos gastos públicos em saúde gerará um impacto negativo no Orça
... exercício financeiro correspondente.” BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e ... Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) apresentou estudo de projeção da população ... -
Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na Lei nº 13.964, de 2019
... da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal – OAB/DF. Membro ...) compreendendo os critérios utilizados pelo IBGE no tocante à expectativa de vida; 2) o contexto .... 4IBGE. Projeção da população do Brasil por sexo e idade – 1980–2050. ...
-
Empresas oferecem mais de mil vagas em capacitações para pessoas negras e ainda fomento a negócios
... O Globo -Do total de pessoas ocupadas no Brasil, a proporção da população de cor ou raça ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em novembro de 2021, sobre o ano ...
-
Empresas oferecem mais de 1 mil vagas em capacitações para pessoas negras e ainda fomento a negócios
... O Globo -Do total de pessoas ocupadas no Brasil, a proporção da população de cor ou raça ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em novembro de 2021, sobre o ano ...
-
Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... Universidade Católica de Pernambuco, Brasil . Cristina Maria de Souza Brito Dias ... conhecimento sobre as necessidades da população idosa. . Nesse sentido, como consequência da ... vida das mulheres é maior que a dos homens (IBGE, 2020) por isso, elas estão mais propensas a ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
...édito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Art. 31. As alterações de limites das ... sede de município ou cidade de maior população urbana ocorrente em cada zona fisiográfica, ...
-
Além da galhofa e da megalomania
...Se a população do Brasil está em 203 milhões, segundo o amento mais recente do IBGE, então são 43 milhões de rubro-negros! ...
-
'Diziam que eu tinha defeito': ativista de 15 anos desabafa sobre os desafios educacionais e profissionais dos brasileiros com deficiência
... Amigos da Atrofia Muscular Espinhal (AAME-Brasil), Laissa Silva, ou melhor, Laissa Guerreira, como ... com deficiência e o restante da população, traduzido nos números da última pesquisa do ...Um estudo do IBGE traçou o perfil do abismo que separa os 17,3 ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E do IBGE. Art. 28. As dotações orçamentárias ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000453-20.2013.5.02.0461)
... Agravante e Agravado: MERCEDES-BENZ DO BRASIL" LTDA. . \xC2"... prevista na Tábua de Mortalidade da População do Brasil para 2014 - Homens, elaborada pelo ...
-
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... Terra Nordeste - FATENE - Ceará, Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3462781371291668. ...Em 1940, 26,35% da população brasileira vivia em cidades; quarenta anos depois ... urbanas no Brasil chegou a cerca de 84% (IBGE, 2010). Maricato (2013, p. 140) observa que boa ... -
Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... de PPGs em Educação, doutores, produção científica, população, IDEB e IDH. As fontes pesquisadas foram do Instituto Brasileiro de fia e Estatística - IBGE, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... X - Um representante do “Touring Club do Brasil”. Art. 7º Os membros do Conselho Nacional de ...§ 1º Nos municípios, cuja população fôr superior a cem mil (100.000) habitantes, os ...224. O DENTRAN, anualmente, encaminhará ao IBGE" os dados estatísticos coletados em todo o territ\xC3"...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... de sua emissão pelo Banco Central do Brasil, quando passará a denominar-se Real. § ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE calculará e divulgará, até o último dia útil ... do custo de vida em Real para uma população objeto composta por famílias com renda até oito ...
-
Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
Este é um estudo sobre o direito à palavra e a liberdade, relativa, de expressá-la no contexto laboral. Aqui se investiga os limites da liberdade de expressão dos trabalhadores por meio de suas redes sociais, abertas ou fechadas, e as principais questões envolvendo a possibilidade de aplicação de penalidades, pelo empregador, em razão do exercício abusivo de tal liberdade, especialmente à luz da...
... Constituição da República Federativa do Brasil" e da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira \xE2"... que representava, à época, 57.6% da população mundial. Em comparação ao mesmo mês do ano de ...ª pesquisa anual do uso de TI da FGVcia e do IBGE 10 , graficamente representados a seguir. Os ... -
Versão original
Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
...% (sessenta por cento) de acordo com a população apurada a partir dos dados populacionais mais ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cumprimento ao disposto no art. 102 da Lei ... deverão ser creditados pelo Banco do Brasil S.A. na conta bancária em que são depositados ...
-
Atraso no Censo 2022: por que o Brasil está há mais de dez anos sem dados demográficos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá divulgar os resultados do Censo Demográfico de 2022 na manhã desta ... atrasos que deixaram o Brasil sem dados atualizados sobre sua população. O último levantamento havia sido feito em 2010, mas a pandemia, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...Pesquisa do IBGE revelou que, em 1975, a desnutrição atingia 58% ...
-
Atraso no Censo 2022: por que o Brasil está há mais de dez anos sem dados demográficos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá divulgar os resultados do Censo Demográfico de 2022 na manhã desta ... atrasos que deixaram o Brasil sem dados atualizados sobre sua população. O último levantamento havia sido feito em 2010, mas a pandemia, ...
-
Neoliberalismo, 'Novo Regime Fiscal' e Assistência Social
...ão di-retamente a educação e a saúde no Brasil, corrobora uma tese há muito defendida no ... às necessidades básicas e vitais da população (as contingências sociais), necessidades estas ...New York: Norton, 2000. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e ...