população do brasil ibge
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002869320174058205), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800286-93.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO ADVOGADO: Francisco Das Chagas Ferreira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro ADVOGADO: Fabrício Magalhães De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao...
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ". Finalmente, o subitem 5.5 determina que "O candidato que se ... do instituto de cotas raciais, já que é sabido que a população brasileira é miscigenada, sendo pouco provável que um brasileiro não ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... brasile iras, segundo informações do IBGE – financia as campanhas políticas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-51.2008.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. MORTE DO EMPREGADO DECORRENTE DA DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). VALOR DA CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO. Demonstrada aparente violação do artigo 944 do Código Civil, deve ser provido o agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. MORTE DO EMPREGADO DECORRENTE DA DOENÇA PROFISSIONAL (SI
... PONCIANO e Recorrida ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA. O Tribunal Regional do Trabalho ...IBGE, Projeção da População do Brasil por Sexo e ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ... representarem 51% da população brasileira (IBGE, 2010). Dentre as mulheres, esse percentual é de ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3"... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ...7, de agosto de 2012, do IBGE — as estimativas populacionais de 2012. Com ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
...população brasileira em situação de vulnerabilidade ...Brasil, ainda que formulado no aparente sentido de ... Ao mesmo tempo, indicadores recentes do IBGE, posteriores à prolação do acórdão neste ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB. : RICARDO HASSON SAYEG. : CONSELHO ...população.”. Em relação à presença do requisito do ...Dados do IBGE apontam que pelo menos 80% da população ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, versando providências e protocolos .../mdh/ptbr/comunidadestradicionais/programa-brasil-quilombola, abstendo-se de proceder à exclusão ... em consideração dados fornecidos pelo IBGE em 2019, no total “1.133.106 de pessoas ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário ...ção de negros é de 51%, segundo dados do IBGE. população brasileira, em geral, a proporção ... -
País tem mais cães que crianças
Segundo dados do ibge, há no brasil 52 milhões de cachorros os e 44 milhões de infantes; Já a população de gatos das casas é estimada em 22 milhões de ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...ção de programas sociais voltados à população de baixa renda; b) incentivar os entes ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, as estimativas de população pobre para o tro Único e o Programa Auxílio Brasil; VII - disponibilizar as informações do ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - destinados para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. Governador do ...ços de junho de 2020, com base n o IPCA, do IBGE, e estimativas da inflação oriundas do Boletim ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
...IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) concernentes as moradias inadequadas existentes no Brasil, assim como o número estimado da ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período . No Brasil, empiricamente, ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre importação de produtos ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar ... de Geografia e Estatística – IBGE por meio da Pesquisa Nacional por ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... . PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 . O meio ambiente digital é considerado ..., nos anos de 2018 e 2019, como demonstra o IBGE 92 . . Nesse contexto de interações ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil . 1. Introdução . O objetivo deste artigo ... da organização e inserção da população e do espaço empresarial no mundo da informação ... . Segundo o IBGE 25 , em 2018 no Brasil, os pretos ou pardos ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período decorrido a partir da ...
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Índices que preocupam
...população. E a quem devemos creditar a destruição da ... brasileiro, empresa modelo não só no Brasil, como citada em várias assembleias no mundo como ...Angela Almeida Segundo. Vitória, ES. IBGE. Sobre a coluna "De quem é o IBGE?" (Míriam ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...interface poderosa de contato com a população, o que pode ser. aproveitado para finalidades ...ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às. 22h. Restou ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na. “Pesquisa Nacional por Amostra de ... -
Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV). Estes quatro capítulos, ...Nesta linha, a Fundação IBGE detectou, em 2001, em sua Pesquisa Nacional de ... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ...
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Relatório e Voto com número 5165187-83.2019.8.09.0130 da 4ª Câmara Cível, 12-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5165187-83.2019.8.09.0130 1º APELANTE: BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS 2os APELANTES: AGOSTINHA FRANCISCA BRITO DO AMARAL E OUTROS 3º APELANTE: MUNICÍPIO DE PORANGATU 1os APELADOS: AGOSTINHA FRANCISCA BRITO DO AMARAL E OUTROS 2os APELADOS: BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS E OUTRO 3º APELADO: MUNICÍPIO DE PORANGATU RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER
...1º APELANTE: BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS. 2os. ...considerada a tabela do IBGE, relativamente à sobrevida. Para melhor ... tocante ao cálculo da sobrevida da população média brasileira. A esse respeito os. seguintes ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileiro , onde ainda residia, na época, grande parte da população do País. Essa extensão acorreu por força da Lei n. 4.214/63, que entrou ...-dade social naqueles dez anos, conforme dados oficiais da Fundação IBGE. De fato, “a renda aumentou no Brasil, na década de 90, mas, junto com ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ...Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... de 18 anos se diz heterossexual, estima IBGE pela primeira vez. Folha de São Paulo, 25 mai. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-68.2008.5.24.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. ATIVIDADE DE RISCO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 8º, 157, I, 186, 927, PARÁGRAFO ÚNICO, 932, III E 945 DO CÓDIGO CIVIL. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que o autor foi vitimado por descarga elétrica, do que resultou o óbito....
... 72,3 anos de idade (expectativa segundo o IBGE), inclusive os 13º salários em favor dos ...População... Fonte: IBGE, Projeção da População do Brasil...