população do brasil ibge
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - destinados para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... 198º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... ços de junho de 2020, com base n o IPCA, do IBGE, e estimativas da inflação oriundas do Boletim ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... ), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE, 2018), a taxa de desocupacao ampliou-se, de 2015 a 2017, de 8,8% a 12,5% ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... É verdade que o Brasil possui várias cidades que costumam ser ... 13 Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 09/10/2021 ... 14 Apesar ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... aumento recente ao acesso a serviços bancários destinados à população mais carente está sendo acompanhado por um alívio na questão relativa ... Trabalhou no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ... -
Decisão da Presidência nº 30218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE ... CENSO CONTROVÉRSIA SOBRE OS DADOS ... caso em tela de 2.010, a relação da população por municípios e estados para efeitos de ... que os impetrados informem ao Banco do Brasil a quota de 0.8 para efeito de cálculos dos ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... Constituição da República Federativa do Brasil , que define a competência dos municípios para ... ém de contemplar rateio per capita da população geral, também privilegiando a distribuição dos ... população ajustada IBGE 2010), população em situação de rua (TABCAD ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... , foi estendido para grande parcela da população masculina, incluindo os trabalhadores. E o ... (OAB/Exame Unificado – 2012.1) O IBGE" estima que nos próximos trinta anos a previsão \xC3" ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). E-mail: ... Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e ... Hoje, por exemplo, O IBGE aponta um quantitativo em torno de 11 milhões de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... população residente e domiciliada no território ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica as entidades de fiscalização do ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... – que representa o modo de vida de mais de 60% da população das cidades do continente – adotaram políticas, medidas e protocolos de ... outras organizações internacionais como o BID, ou nacionais como o IBGE. O setor informal é composto por atividades com baixo nível de ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... queda de 85% no percentual da população" mundial absolutamente pobre, graças às revoluç\xC3" ... três grandes linhas de pensamento no Brasil, as quais denominou cínica, fatalista e ingênua ... De acordo com o IBGE (2020), o PIB per capita é a divisão do PIB ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil ... Lattes: ... as cidades crescem em quantidade e população, elas se posicionam centralmente no cenário ... Segundo o IBGE os objetivos dos indicadores urbanos são: ... -
Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... liminar ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil, contra a Decisão Normativa - TCU 201/2022, que ... ípios é aquele definido e informado pelo IBGE ... Faz constar que a população de cada ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... Nesta linha, a Fundação IBGE detectou, em 2001, em sua Pesquisa Nacional de ... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - destinados para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Nota² : O crescimento do PIB nacional (IBGE) com base na estimativa de crescimento constante ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do cálculo exequendo até o seu efetivo ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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Referências
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2006 ... ANDERSON, ... BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Anuário Estatístico do Brasil – ano V, ... Geral de Estatística, Evolução da população, segundo os municípios – 1872/2010 ...
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Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... Infelizmente, desde o período do Brasil-Colônia é um país delineado por graves ... e início do século 20, que levou a população do campo às cidades, a partir do início da ... é mais elevado que o retratado pelo IBGE", situação que torna indispensável a implementa\xC3" ... -
Portaria, PORTARIA SES N° 216/2024 Altera a Portaria SES nº 1.238/2022, que institui, no âmbito do Estado do
... pelo Sistema nico de Sade (SUS) no Brasil, isto , no se utilizam de convnios e atendimentos ... Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), item trabalho e rendimento. Aplica-se ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... O Regime Previdenciário no Brasil se desenvolveu modernamente em duas linhas ... , que beneficiam 20% dos mais ricos da população, sendo que, por outro lado, apenas 18% subsidiam ... Os dados do IBGE (publicado em 07 de março de 2017) indicam que o ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... falsas pelos órgãos públicos e a adequada orientação à população sobre os protocolos necessários para o enfrentamento à COVID-19 podem ... cidades com bons níveis de alfabetização e escolaridade, segundo o IBGE Cidades, fatores que facilitam a implementação de políticas públicas ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... fora do alcance da maioria da população. O cidadão comum recorria à proteção dos ... 10 Conforme o IBGE (2012, p. 10) a partir de dados do censo de 2010: ... -
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Por serem dados completos da população, a análise panorâmica pode ser baseada em uma ... Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil ... SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD ... 0 a 6 anos estavam fora da escola no Brasil (IBGE, 2009). No ES, o número absoluto de crianças ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... Brasil. In: ZAINAGHI, Domingos Sávio (Organizador). Direito desportivo ... IBGE. Os Estados são: “Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... No Brasil, o processo de inscrição das mortes que ... SIM para a identificação destes e a população residente, estimados pelo Tribunal de contas da ... População (Estimativa IBGE) ... 2009 27 15,5 14 8,04 174.187 2010 31 16,89 ...