portaria 210 2004
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... às regras de unificação do TJ ocorrida em 2004 ... 8.5 Critérios para fixação da ... As Súmulas 208 e 210 deverão ser observadas nos termos do art. 32, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... Comentários à Legislação Sindical.indd 210" 17/10/2018 11:46:31 ... 526 — Idem ... 527 \xE2" ... 45, de 2004" ... TambémȱJúlioȱCesarȱdoȱPradoȱLeiteǰ\xC8" ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRP0048 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRA6322 1999 2004 ... 5 DE JULHO DE 2018 ... PÁGINA 210 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTW8293 2001 2006 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta ...
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Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2004 – 2ª fase) Murilo, com intenção de matar ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 210 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 210 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou ... ProGrama de aPrendIzaGem CLT ... 4º da Portaria n. 210, de 29 de abril de 2008, desta Secretaria de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 49, p. 40-76, jan.-mar. 2004 ... 80. MENDES, Laura Schertel. Privacidade, ... Curitiba: Gedai/UFPR, 2020. p. 210-214 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 2004 —, de modo que, ante a inexistência de norma ... Op. cit. , p. 210. (78) LEITE, Carlos Henrique Bezerra ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... ém dos encargos da atividade (CFEM, 209 TAH, 210 TFRM, 211 se considerarmos os atualmente ... 2004 ... CARVALHO, Pedro Sergio Landim de; SILVA, ... -
Águas
... Lei nº 9.433/97, art. 1º, II. 39. Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... ões de pessoas 78 , e em 2018 encontra-se em 210 milhões. Ao mesmo tempo, o Produto Interno Bruto ... da Agência Nacional de Águas (ANA), de 4-8-2004", aprova o regulamento para aquisição e alienaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... R$ 87.372,00 ... R$ 913.866,00 ... R$ 153.210,00 ... R$ 799.464,00 ... R$ 365.580,00 ... R$ ... - a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y69a{bottom:209.328005px;}.y591{bottom:210 ... 225 Portaria Ministerial ... ção Anatel nº 360, de 1º de abril de 2004, e a Norma para Certi fi cação e Homologação ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 10.865, de 30 de abril de 2004, resolve: ... Rendimentos Pagos por Decisão da ... 210, de 30 de abril de 1999 e nas Resoluções ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... -52.2005.09.0661 e ERR 119900-56.1999.5.2004.1751) ... ( Cancelada pela Resol. 210/2016, DEJT/30.6.16) ... 331 ... — Requerimento ...
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Legislação Complementar
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 7.210, de 11 de julho de 1984, ficando a pessoa ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... -spacing:201.595263px;}.wsa8f{word-spacing:210 ... /2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de ... Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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