portaria 275 mapa
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Atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... efetuada com hora certa ou por edital (artigo 275, e parágrafos) ... 10.12.14 Nulidades ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... pessoa idosa atendida (unidade) ... 13.275.000,00 ... pessoa idosa atendida (unidade) ... MAPA ... agricultor beneficiado (unidade) ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, ... para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... ções jurisprudenciais de números 169 e 275, da sua SDI-1, e que reconheciam a importância e ... , a rigor, por um traçado ideal, no mapa geográfico da região, uma vez que, fisicamente, ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... Internet Institute criou, em 2011, um mapa da penetração mundial da Internet: REINO UNIDO ... São Paulo: Atlas, 2012, p. 275. 185. SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , Segunda Turma, DJe 28.5.2015, REsp 1.275.469/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 275) ... Art. 131. A citação daqueles que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Acórdão Nº 43307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe usurpação da competência do Supremo ou desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria à uniformização de julgados, considerado o princípio da transcendência.
... MAPA ... : TAIS RODRIGUES PORTELADA E OUTRO(A/S) ... : ... preceito fundamental nº 275" e 387 ... Narra formalizados embargos à execuç\xC3" ... , asseio, higienização, vigilância, portaria, ... copeiragem, cozinha e serviços ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Referência: CPC/1973, art. 238 ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Biodiversidade
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, o Serviço Florestal ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ... (ADN) e o ácido ribonucleico (ARN) 275 são materiais genéticos que contêm ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... deste último do cargo de Superintendente do MAPA, o que fragiliza a imputação de coautoria no ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ... 275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...