portaria 326 97
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... 97 ... dido certo, no art. 322 e do pedido ... e de sua prova está nos artigos 313 a 326 do Código Civil. A quitação e o recibo são ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ...
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Anexos
... N. 326 – COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... Art. 487, § 1 o , CLT ... N. 97 – HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE ...
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Do crime
... 302 da Lei n.º 9.503/97, as instâncias ordinárias reconheceram a ... ção jurídico-normativa (lei, decreto, portaria, regulamento etc.), e não simplesmente moral, ... Prestes Barro ... RT 571/326) ... "Não age em legítima defesa quem de ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... da aluna recorrida, nos termos da Portaria Normativa n. 24/2011; (c) o não provimento do ... : a Internet que veio para democratizar 97 ... foi tiranizada! ... Atento à ... 326-A: “Art. 326-A. Dar causa à instauração de ...
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Decisões Monocráticas nº 768031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 326/77 E INSTRUÇÃO ... 2º-A da Lei nº 9.494/97. - A associação funciona como substituto ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ... Federal S/A; Recdos.: os mesmos — DJ MG 8.2.97, p. 6 e Ac. da 3ª T. do TRT da 12ª R. — mv, ... São Paulo: LTr, 2006. p. 326 ... 5.4. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E AS ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 326 Classificações de Serviços no Setor de ... 361 Portaria Ministerial ... 16 de abril de 1997 - Norma nº 2/94 – REV/97 -Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto ...
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Direito Processual Penal
... 97 do CPP (hipótese de afirmação de suspeição ... É do art. 326 do CPP que “Para determinar o valor da fiança, ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, de 20 de junho de 1989; e XX — 98.813, de ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ... 326, de 1º de março de 2013 (registro sindical e ...
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Direito Processual Civil
... 326); B: incorreta, pois cabe a cumulação mesmo ... Corte, por meio de Resolução ou Portaria ... (D) Não encontra abrigo na ... nos EDcl no AREsp 490.517/DF e Lei nº 9.514/97", art. 27, §2º-A); B: incorreta, pois as controv\xC3" ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... 13 da Portaria MTE n. 326, de 1º.3.2013. Assim, não basta à ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 97 ... SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... F೮೫೯೫ೳ 97 ... Portanto, a questão joga luz sobre a ... , cujo risco foi reconhecido pela Portaria Interministerial n. 9, de 7 de outubro de 2014, ... 326, com promoveu diversas alterações, na RBA n ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... DE PATOS DE MINAS Rua Major Gote 808, Caiçaras Patos de Minas/MG 97 202019594 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ... DO NORTE PAULISTA Rua Professor Orlando França de Carvalho 110/325 / 326, Centro Bebedouro/SP 263 201816200 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 250 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ROBERTO ANTONIO BUSATO, publ. DJ 23.04.97, p. 14912) ... "Prestação de Contas - ... DJ 19.04.2001, p. 326) ... "Não compete à Primeira Câmara conhecer ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4754 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:124496 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:674 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:3672 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vicente Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:2085 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:4877 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3160 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:9887 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:23951 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... 326". Extração Sorteio Municipal De São Martinho: ... a) Prêmios: ... 3 (Tr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4336 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:119592 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:6822 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8907 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3302 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:9937 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:25333 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:18730 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4050 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:110254 ... 326. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:659 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:1442 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vendelino: ... a) Prêmios: ... 1 ...