portaria 873 2005
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... SP, n. 123, p. 124, dez/2005 ... 851. SCARCELLA. E-commerce and effective ... escolher uma alternativa mais conservadora, 873 motivo pelo qual apresenta os outros dois ... 3º, § 2º, da Portaria CAT 31/2019 (SÃO PAULO. Decreto 57.608, de 12 de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ões de Ordem nas Ações Penais 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877 e 878, julgadas em 10.6.2014; ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... NILSON NAVES, DJ 5/9/2005; HC 119702/PE, Sexta Turma, Min. JANE SILVA ...
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Decisões Monocráticas nº 1190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2019
... 4.510/2005 e da Lei Estadual n. 5.359/2008. ( ... ) Para ... DETRO retroagiu o sistema, revogando a Portaria DETRO/PRES n. 975/2009 (que instituiu o IPCA como ... 873) ... Ou seja, o ano de 2009 foi o último ano ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Brito Pereira exarada no E-RR-38300-47.2005.5.01.0052. No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... 873 c/c 480 do CPC/15) ... 8) Segunda penhora do ...
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Acórdão, Processo nº 5003943-29.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... A Resolução Codefat n. 467/2005 dispõe que: ... "Art. 13. O Requerimento do ... (Covid-19), o CODEFAT editou a Resolução nº 873/2020, cujo Art. 1º, suspendeu a eficácia do ... fim, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, pela qual ...
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Práticas Antissindicais
... (873) ... A proteção dirige-se aos trabalhadores e ... 7, set. 2005 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ... ção do artigo 8º, IV, através da Portaria n. 160, para limitar a contribuição de custeio ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 392. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) ... § 1º. No caso de adoção ou ... (Redação dada pela Lei nº 11.180, de 2005) ... § 1º. A validade do contrato de ...
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Decisão monocrática Nº 39105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... 00009, que resultou na publicação da Portaria CNJ nº 25, de 16 de dezembro de 2022, ... São Paulo: Saraiva, 2018, p. 872-873). Não foi por outra razão que Hely Lopes ... São Paulo: Malheiros, 2005, p. 36) ... Quando a Lei exige que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055077620204058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805507-76.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MAURO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...
... ; 30/10/2001 a 27/08/2003; 28/08/2003 a 10/04/2005; 11/04/2005 a 27/04/2006; 28/04/2006 a ... /99 orientam que se aplique a NR-15, da Portaria nº 3.214/78. Anteriormente à edição do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1252-85.2011.5.02.0482) 18-10-2017
... , por meio do julgamento do TST-IIN-RR 1.540/2005-046-12-00, ocorrido na sessão do dia 17/11/2008 ... 13 da Portaria do Ministério do ... Trabalho e Emprego nº ... êa da Veiga, 6ª Turma, DJ de 30/03/2010; RR-873/2007-004-13-00, 3ª Turma, Rel. Juiz Convocado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ” (TST – Processo: RR – 33400-79.2005.5.15.0036 – Data de Julgamento: 15.2.2012, ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Nesse sentido, dispõe o art. 873" do CPC, in verbis : “É admitida nova avaliaç\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ” (TST – Processo: RR – 33400-79.2005.5.15.0036 – Data de Julgamento: 15.2.2012, ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Nesse sentido, dispõe o art. 873" do CPC, in verbis : “É admitida nova avaliaç\xC3" ...
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Proposta de alteração do código de processo civil para inserção da previsão da execução extrajudicial
... 2. Destacam-se os Projetos de Lei n. 5615/2005 e 2412/2007. 3. Destaca-se o PL n. 5080/2009 ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Artigo 873 ... Art. 873. É admitida nova avaliação ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O artigo 59 foi alterado pela Lei n. 11.127/2005, ficando somente com dois incisos, competindo, ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 2, t. 1, pp. 872-873 ... Cf. Pierre POIRIER: “ El lazo que ...
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Artigos 856 a 875
... 20.539/05. Processo 00837-2005-000-05-00-4. Relator: Des. Luiz Tadeu Leite ... decisão governamental, sob a forma de portaria de extensão (art. 514) ... Em se tratando de ... 873 a 875 ); e de extensão, quando visa a estender a ...
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Decisao Nº 0001645-29.2013.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-06-2020
... ários de Saúde, foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.350/2002, que estabeleceu ... , página 45, nº 619/GM, de 25 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 78, ... abril de 2005, Seção 1, página 56 , nº 873/GM, de 8 de junho de 2005. publicada no Diário ...
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Autonomia Sindical
... 873 a 875 — (revisão da decisão); * ... liberalizantes, como a edição da Portaria n. 3.117 que permitia a livre redação dos ... O Partido da Causa ... Brasileira, 2005. p. 77. (113) Ob. cit., p. 107, a partir de ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 186 com redação dada pela LC n. 118/2005 v. Lei n. 6.830/80 (LEF), art. 889 ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 893 Requisitos: art. 832 Revisão: arts. 873" a 875 Trânsito em julgado – Novo julgamento \xE2\x80" ...
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Garantia de Participação Efetiva
... de Cassação Italiana, em precedente de 2005, teve a oportunidade de expressar que os recursos ... ão law of the land, com análogo conteúdo 873 ... Em 1777, com a Declaração de Direitos de ... Foi baixada uma portaria em 31 de março de 1824, pelo Ministro Clemente ...
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Recurso de revista
... no conceito de lei, portanto, a portaria, o provimento, a instrução normativa, o ... 896, c , da CLT; 873 ... A despeito de guardar certo caráter ... 22. ed. São Paulo: Tr, 2005. v. 2, p. 1498 ... Tramita no Congresso ...
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Decisão da Presidência nº 3921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... ério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria/MTB/GM n. 3233, de 29/12/1983, que prevê, no ... 488, de 23 de novembro de 2005, não revogou integralmente a Portaria 3233, de ... Precedentes. (RTJ 192/873, Rel ... CELSO DE MELLO) Sendo assim, e tendo em ...
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Decisões Monocráticas nº 3830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria/MTB/GM n. 3233, de 29/12/1983, que prevê, no ... 488, de 23 de novembro de 2005, não revogou integralmente a Portaria 3233, de ... Precedentes. (RTJ 192/873, Rel ... CELSO DE MELLO) Sendo assim, e tendo em ...
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Decisão da Presidência nº 3830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria/MTB/GM n. 3233, de 29/12/1983, que prevê, no ... 488, de 23 de novembro de 2005, não revogou integralmente a Portaria 3233, de ... Precedentes. (RTJ 192/873, Rel ... CELSO DE MELLO) Sendo assim, e tendo em ...