portaria nº 332 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... - 332 dias, no período de 3 de fevereiro de 2003 a 31 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ) LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Prefeita Eliane Barros 2000, Tirol Natal/RN 118 201713517 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 800 ... Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva s/n, Vila Rica Extrema/MG 332 201722210 LOGÍSTICA (Tecnológico) 128 (cento e vinte e oito) FACULDADE ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... of converging economic markets (Stone-Sweet 2000). In some instances, economic liberalization may ... 332-357) ... O fato é que o poder constituinte ... A Portaria 534/2005, do Ministro da Justiça, demarcou a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 395, 396, 403, 415, Prec. Normativo ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Diritto Processuale. Padova, 1952, p. 327-332 ... 67 GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias ... ça do inciso XI, do 4.°, da Lei n.° 9.961/2000". Desnecessidade. Norma autoaplicável. Interpreta\xC3" ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 330, CP; d) art. 331, CP; e) art. 332, CP; f) art. 333, CP; g) art. 339, CP; h) art ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000, p. 459 ... 18. MC em Rcl 23.457/PR, rel. Min ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 720-84.2019.5.09.0014)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. AÇÃO DE HABILITAÇÃO INDIVIDUAL EM COISA JULGADA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. ...
... juntada aos autos data de 21/07/2000, encontra-se prescrita a pretensão em ação de ... 332 do CPC/2015, de aplicação supletiva ao ... , quase seis anos após a publicação da Portaria nº ... 51/2011 da Corregedoria do TRT ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Madrid: Dykinson, 2002. p. 332-340 ... BOOK-DireitosSociaisJudiciario.indb ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ... em casos estruturais as Sentenças SU-090 de 2000 481 e T-590 de 1990 482 , e, ainda, a Sentença ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2000 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9483 1997 2002 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 332 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ACM1556 2008 2013 ...
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Referências
... Portaria n° 959, de 19 de novembro de 2012 ... Aprova a ... Decreto, de 13 de setembro de 2000. Diário Oficial da União, 14 de setembro de ... 332 p. Disponível em: https://www.gov.br ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... II. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. p. 332. Há, contudo, diversas outras ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... , de mamona, feijão; que do total de mais de 2000 hectares a criação do ... Parque Estadual de ... Portaria Ministerial nº 9/2007 – MMA) que se localiza ... ção de Condomínio para Loteamento- Decreto 332/2013, publicado ... no DOM de 26/06/2013); ...
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Acórdão, Processo nº 0014784-53.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... durante a vigência do parcelamento (de 2000 a 2003) e que cabia à embargada comprovar que ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ... ), na improcedência liminar do pedido (artigo 332, III), na dispensa de remessa oficial (artigo ...
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Acórdão, Processo nº 0009615-85.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... durante a vigência do parcelamento (de 2000 a 2003) e que cabia à embargada comprovar que ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ... ), na improcedência liminar do pedido (artigo 332, III), na dispensa de remessa oficial (artigo ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Sequestro. Emenda Constitucional n. 30/2000. Preterição. ADIn 1.662-8. Art. 100, § 2º, da ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 168 do Regimento Interno do TST) ... 332. Motorista. Horas extras. Atividade externa ...
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Anexos
... Improcedência liminar ... (art. 332, I, do ... (art. 332, I, do ... art. 332, ... MP 1.879-17/1998 1999 9 ... LEI 10.035/2000 2000 9 ... LEI 10.097/2000 2000 12 ... 712 ... o deslocamento do trabalhador entre a portaria e o local de trabalho não seja considerado tempo ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 396, 403, 415, Prec. Normativo n. 31; ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRQ1742 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRN2121 2000 ... 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 332 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRE1175 2001 2006 ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... - Resolução nº 23, de 28 de janeiro de 2000; XIX - Resolução nº 76, de 31 de março de ... de agosto de 2001; XXXVII - Resolução nº 332", de 13 de agosto de 2001; XXXVIII - Resolução n\xC2" ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Saúde – SUS, desde a publicação da Portaria 457, de agosto de 2008. Para obter o atendimento ... ( Update & Revision Committee – URC) em 2000. Em 2007, foi criado o Grupo de Referência em ... 65. MIRANDA, Pontes de. Op. cit., p. 332. 66. PEREIRA, Caio Mário da Silva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 859-46.2010.5.09.0242)
... 332) ... havidas antes da publicação da EC nº 28/2000, somente serão fulminadas pela prescrição ... ção ao calor excessivo é definida pela Portaria 3.214/78, NR 15, Anexo 3, e que a OJ 173 não se ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... 263 Portaria Normativa n. 935/MD, de 26 de julho de 2009, ora ... São Paulo: Malheiros, 2009, pp. 332/333) ... BRUNO AURÉLIO ... Eventual ... min. Maurício Corrêa, julgamento em 16-11-2000, Plenário, DJ de 14-11-2002). No mesmo sentido: ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... 5.584/1970, tivemos a Lei n. 8.958/2000 que criou as Comissões de Conciliação Prévia, ... 319, 320, 321, 334 e 332, NCPC), deverá desde logo vir instruída com os ... 2. A exegese da Portaria n. 43/09-MTE não deixa dúvidas de que compete ...