portaria nº 471 2000
18842 resultados para portaria nº 471 2000
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 471 ... Ao empregado afastado do emprego, são ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Portaria STN n. 471, de 20 de setembro de 2000
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... ARTIGO 471 ... O regime tributário para incentivo à ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ... 16) ... ARTIGO 471 ... O Ministro de Estado da Indústria, do ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 471 e de multas pecuniárias aplicáveis aos débitos ... de maio de 1999; e 3.490, de 29 de maio de 2000 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1784/2000-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Mayo de 2003
... , decisão administrativa versando sobre a matéria ( in casu, portaria anulatória das anistias concedidas, passível de ser invocada na própria execução, para fazê-la cessar, nos termos do art. 471, I, do CPC) ... Ademais, o valor máximo para a multa por litigância de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Neste caso, o tempo será contado (art. 471 e 499, CLT). Também, o diretor-empregado terá ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13. Esta Lei entra em vigor na ... ao Meridiano Central 33 WGr, fuso 25S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e ... distâncias, área e perímetro foram calculados ...
-
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002 2022
... Complementar n. º 101, de 04 de maio de 2000, torna público os anexos definidos ... pela aria definidos pela Portaria n. º 471, de 20 de dezembro de 2000, da ...
-
Da advocacia
... b) O TRT da 6ª Região editou, em março de 2000, a Resolução Administrativa n. 04/2000, em cujo ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... · Vide Provimento n. 8/64 - p. 471 ... Os símbolos da advocacia são de uso ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Informativos 471, 477 e 498. Entendeu-se que a circunstância de o ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... ão Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 7.11.2000, Subseção II – Especializada em Dissídios ... fato que já tiver sido provado por documento 471 — cujo momento de produção é, ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... ”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ... 88.821, de 6.10.83, e o Decreto n. 99.471, de 24.8.90, regulam a execução do serviço de ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.yb05{bottom:470.910159px;}.y1a8b{bottom:471 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., em- bora não se esteja vedando o ...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 ... 406 — retorno — vantagens — art. 471 — serviço militar ou encargo público — ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 471. O Ministro de Estado da Fazenda poderá expedir ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
-
Dúvidas mais frequentes
... 10.028/2000, que estabelece sanções para crimes contra as ... O governo publicou a Portaria n. 471/2000 contendo modelos de demons-trativos ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... de 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 2 1012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... Resolução Conama nº 415/2009 e sucedâneas 471 87033210 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015 ... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y16{bottom:470.514286px;}.y30d{bottom:471 ... conhece muito bem a Alemanha, em 2000 ou 2001 o tesoureiro do CDU, do Partido ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas pela Emenda ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 9.471, de 1997) ... VIII — pelo tempo que se ...
-
Advocacia extrajudicial
... 1º da Lei n. 10.169/2000, sendo vedada a fixação em porcentual incidente ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ... Manual de Iniciação à Advocacia 471 ... 2. A presente transação é feita sem que ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... 470 471 Trata-se de enxergar, no conjunto deôntico ... LEAL – T6 – SEXTA TURMA – 14/12/2000) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... 6.6 O art ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000) ... Parágrafo único - O trabalho do menor ... Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego são ...