porto da pedra 2001
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... Adriano Sant’Ana Pedra ... adrianopedra@fdv.br ... A!liação: ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 139-152, 2022. 139 ... legisla de costas para o povo! (BONAVIDES, 2001, p. 108) ... Nota-se que o que esta lei trouxe ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... de Menezes, nº 155 A, Vila Assunção - Porto Alegre/RS ... III - DA INFORMAÇÃO, DATA E ... 16 202200146 HENRIQUE RIBEIRO JARA 12/06/2001 RS APTO ... 17 202200148 DIEGO PINTO SANTOS ... 96 202200800 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 RS APTO ... 97 202200805 ... CAROLINE ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... vem apresentando crescimento constante desde 2001, registrou no primeiro semestre de 2020 recorde ... ão das vontades das partes” 51 – é a pedra fundamental de todo e qualquer contrato que ... , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004, p. 12 ... 120. SANTOLIM, Cesar ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 6 202200008 GUILHERME SILVA SCHÜLER 18/05/2001 RS APTO ... 7 202200009 JOÃO LUCAS OLIVEIRA DA ... 223 202200800 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 RS APTO ... 224 202200805 CAROLINE ... Porto Alegre, RS, 15 de dezembro de 2022 ... Cel QOEM ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PROC
... CARLOS FALCAO LUCAS DE OLIVEIRA 14/07/2001 9,50 ... 30 202300411 GUSTAVO AILTON BORGES ROSA ... 1 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 9,6 ... 2 202300198 NELSON ISMAEL ROSA ... RODRIGO CARNEIRO ... 17/02/1982 ... PORTO ALEGRE - ... BELÉM NOVO ... 2 202300198 ...
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Direito civil
... * Civil. Responsabilidade civil. Pedra arremessada em ônibus. Ferimento em passageiro ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... ÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, 3ª Turma, DJ 30/04/2001 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A competência ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... Adriano Sant’Ana Pedra 2 Resumo: Em muitas situações a atuação ... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 286 ... 4 BOBBIO, Norberto. A era dos ... A eficácia dos direitos fundamentais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 244 ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 2001, de 28 de julho de 1983, sobre regulamentação ... De modo que o direito ao trabalho é "a pedra angular da construção de uma verdadeira ... Em: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O Estado de ...
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Exercícios prácticos
... pedra na direção de uma janela com mosaico, que tinha ... O fato ocorreu em 20/8/2001. A denúncia foi recebida em 25/10/2007, ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ...
- Decisão monocrática Nº 3301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Acórdão Nº 195122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas. Incidência da causa especial de diminuição de pena (art. 33, § 4º, da Lei de Drogas). Não ocorrência. Conclusão pelas instâncias ordinárias de que os recorrentes se dedicavam a atividades criminosas relacionadas ao tráfico. Impossibilidade de se revolverem fatos e provas na via do habeas corpus para se chegar a conclusão...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... ’O policial militar, Diego Dornelles Porto, ... confirmando as informações preliminares ... depósito 01 (uma) pedra maior da droga conhecida como ... crack (cocaína ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 13 202200460 PEDRO ... 24/07/2001 RS MASCULINO ÁGUAS DE ... 14 202200720 GEVERSON ... 22/01/1991 RS MASCULINO ÁGUAS DE ... Porto Alegre, RS, 17 de novembro ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Ação Civil Pública. São Paulo: Atlas, 2001, p. 54); Kazuo Watanabe, ao falar de direitos ... A pedra de toque do método classificatório é o tipo de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 75 e ss ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... de Menezes, nº 155 A, Vila Assunção - Porto Alegre/RS ... A. Os candidatos devem apresentar ... CORREA DE BARROS TROMBIN 5110530895 24/07/2001 ... 3 202200647 KAUA BLASCHKE EUZEBIO 8103872662 ... 259 202200800 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 5074866798 17/02/1982 MASCULINO ... 260 202200805 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Ferreira Amaro Santos, in DJU de 1 o .6.2001). Processo que se julga extinto, sem julgamento ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Tombamento
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 87 ... São Paulo: Malheiros, ... 2001. p. 159 ... 26 CARSALADE, Flavio de Lemos. A Pedra e o Tempo: arquitetura como patrimônio ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... CARLOS FALCAO LUCAS DE OLIVEIRA 14/07/2001 ... 16 202300041 ELISEU FIGUEIRA DA SILVA ... 51 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 ... 52 202300122 LUCAS ANTÔNIO KULZER ... Porto Alegre-RS, 16 de Novembro de 2023 ... Cel QOEM - ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... PEDRO HENRIQUE MORAIS ... 01/10/2001 RS APTO ... 15 202200664 ... THIAGO MACHADO DA ... LOCAL: Praia do Lami - Zona Sul de Porto Alegre ... ENDEREÇO: Rua Luiz Vieira Bernardes, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Inserida em 20.6.2001 e alterada pelo Tribunal Pleno, em 18.4.2002 — ... — Rel. Juiz Marcelo Nogueira Pedra — DJe 24.10.2013 — p. 53)v104 ... @@2.12 ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ...
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Acórdão Nº 0021769-09.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de agosto de 2020 (segunda-feira) ... Relatora Rejane Souza Pedra: ... Os aspectos especiais da profissão de ... (Recurso de Revista n. TST-RR-1297/2001-104-03-00-8, 2ª Turma do TST, Rel. Ministro ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... Advogado ... Adriano Sant’Ana Pedra ... adrianopedra@fdv.br ... Professor do ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 42-57, 2021. 42 ... O ... áticos foram incapazes de fornecer (DAHL, 2001). A questão não é essa, pois ... A ideia é ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... MAURICIO DA SILVA SOPEZKI 12/06/2001 2 RODRIGO DE MELLO RIBEIRO ... /1989 30 WILLIAM BORGES PORTO 23/04/1987 31 ... 192 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 193 NELSON ...
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Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.
... Adriano Sant'Ana Pedra ... Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), ... compartilhado por seus membros (BAUMAN, 2001, p. 50) ... Neste prisma, segundo pensamento ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 ... -
Decisão monocrática Nº 1476962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... João Bravo de Medianeira, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, o denunciado HELINTON VINICIUS SILVA ... , aponta via diversa, tendo como pedra angular do direito penal do fato. Assim, não a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Incluído pela Lei nº 10.270, de 29.8.2001) ... § 5º. O descumprimento do disposto no § ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra ...