povos indigenas brasil
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria-Geral ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... legal da Política de Saúde Indígena no Brasil, percebe-se que esta existe desde o início do ... -
Introdução
... ídos, e a integridade física dos indígenas estava ameaçada. Atribuía-se aos índios2da ... em um rótulo único a diversidade de povos que habitavam essas terras. O que existem, em ... Sobre o tema, vejase: BRASIL. Justiça Federal. 1ª Vara Federal. Processos ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da ... Constituição da República Federativa do Brasil (CR/88) ... A partir da década de 1970, a ... 3 Ainda que os povos indígenas caracterizem minorias sob diferentes ... -
Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
Os conhecimentos disponíveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma sistematização mais profunda que possibilite apontar, com razoável grau de probabilidade, para a ...
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O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... dos recursos genéticos terrestres no Brasil". Para tanto, foi realizado um estudo sobre o hist\xC3" ... do Trabalho (OIT), no que diz respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Assim, ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPlano de Enfrentamento e nto da COVID-19 para Povos Indígenas. 1 ... A Articulação dos Povos Brasil" \u0096 APIB, o Conselho Nacional de Direitos Humanos \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPlano de Enfrentamento e nto da COVID-19 para Povos Indígenas. 1 ... A Articulação dos Povos Brasil" \u0096 APIB, o Conselho Nacional de Direitos Humanos \xC2" ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... III - promoção de direitos de indígenas, de quilombolas e de povos e comunidades ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade ...
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Acórdão Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : LEANDRO GASPAR SCALABRIN ... : FIAN BRASIL - ORGANIZAÇÃO PELO DIREITO ... HUMANO À ... : COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS ... DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COIAB ... : LUIZ ... : ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO ... BRASIL - APIB ... : ANDERSON DE ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Merece análise, também, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas e populações tradicionais 22 seus direitos originários, em ... -
STF, povos ind
... ões no combate à pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), fora ... Jair Messias Bolsonaro, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estabelecessem um "diálogo intercultural" (BRASIL, 2020, p. 15) a ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
1. Introducao ... Politicas e acoes que afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e internacional e tem gerado intenso debate juridico-politico. Porem, essa exposicao atual nao e reflexo de ...
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... Resumo ... Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em ... -
Artigo: Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
... celebram anualmente o Dia Internacional dos Povos Indgenas em 9 de agosto, com o intuito de ... : apenas um tero da populao indgena do Brasil vive em suas terras ... Davi Kopenawa: 'Lula est ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... com deficiência, negras, integrantes dos povos indígenas e trans, em ... áreas/habilitações ... no Brasil. 2020. 85 pp. Dissertac?a?o (Mestrado ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e ... Da mesma forma pretende se comportar o Brasil, ... quando assegura aos direitos dos povos indígenas a suas terras ... -
Apresentação
... Kuala Lumpur, na Malásia, questiona se no Brasil a proteção ambiental é um direito ou um dever, ... ó), estuda as sequelas da colonização nos povos originários da América Latina, destacando a ... , política e jurídica dos povos indígenas no Brasil ... Valiosa contribuição é ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... ópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença ... de um povo indígena na região norte do Brasil. Nossos objetivos foram descrever como esse ... 10 , sendo as concepções sobre os povos indígenas destacadas por uma série de ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... Proteção das comunidades indígenas contra a COVIDPlano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato ... pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), cujas considerações, dada a exiguidade ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... a partir da situacao vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais, leva a uma ruptura ... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... -se em proteger os direitos dos povos indigenas e tribais, seguindo o ambiente de proliferacao no ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm ... a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... és eurocêntrico, que dispensa pouca atenção à compreensão dos povos dominados ... A interculturalidade, sobretudo quando influenciada ... ón y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Ementa: Direitos fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de ... pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e de agravo regimental (Petição ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Ementa: Direitos fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de ... pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e de agravo regimental (Petição ...