povos mais
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Aceito em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o ... dos povos indígenas, principalmente os habitantes nas regiões mais antigas da colonização portuguesa, a exemplo do Nordeste. Os povos ... -
Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro referido no § 1º deste artigo ou seja responsável por ... XI – comunidades quilombolas; ... XII – espaços de povos e comunidades tradicionais; ... XIII – festas populares, inclusive o ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes ...
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O mais antigo dos povos
DNA revela que bosquímanos são descendentes diretos dos primeiros humanos Javier Sampedro Do El País Aldeia ancestral. Um homem da tribo San, da África do Sul: estudo genético confirma que se trata do grupo mais antigo, descendente direto dos primeir...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXIV – Ministério dos Povos Indígenas; ... XXV – Ministério da Previdência Social; ... XXVI – ... ção das medidas transitórias de que trata este artigo impactar mais ...
- Papel-moeda representa 66% do total em circulação
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... Contudo, mesmo após mais de 30 anos da promulgação da Constituição, as reivindicações indígenas persistem pela efetivação de seus direitos culturais fundamentais, ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... mais titulares, com uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, ... IV - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de ... d) for pessoa com mais de 70 (setenta) anos que resida no País há mais de 10 (dez) anos, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais" vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estrat\xC3" ... -
Acordão da , 14-03-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA NA PRIMEIRA FASE. TRÂNSITO EM JULGADO DO ATO APONTADO COMO COATOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE A PERMITIR A CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - In casu, ao cotejar as alegações
... insegurança dos povos ribeirinhos ... II - De mais a mais, a via do writ somente se mostra ... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária, e tudo mais que possa embaraçar as operações de aeronaves ou causar interferência ... , se a carga puser em risco a segurança pública e a paz entre os povos, poderá a autoridade aeronáutica reter o material bélico e fazer ...
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... Embora o consentimento com poder de veto seja uma medida mais protetiva dos direitos dos povos originários, este não pode ser considerado um fim em si mesmo. Atrair o foco para o resultado individual-mente ... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... Acordam o seguinte: ... 1. Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam ... liberdades reconhecidos no presente Pacto ou impor-lhe limitações mais amplas do que aquelas nele previstas ... 2. Não se admitirá qualquer ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... que a Declaração sobre a Conceção de Independência, a Partes e Povos Coloniais, de 14 de dezembro de 1960 (Resolução 1.514 (XV), da ... ção de todas as formas de discriminação racial e assegurar o mais cedo possível a adoção de medidas práticas para esse fim, ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Resumo : O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas ... , exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, ... tradicionais, sob a displicência ingênua, colonial e, cada vez mais, permissiva do Estado brasileiro. Diante desse cenário, o presente ensaio ... - ‘Irmã suprema’, a história da misteriosa kim yo-jong
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Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... em 14/06/2017 Resumo Introdução A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ... -
Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... Resumo ... Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em ... são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... povos indígenas e das comunidades tradicionais; ... X - a preservação e a ... público para selecionar organizações da sociedade civil que torne mais eficaz a execução do objeto ... § 1º O edital do chamamento público ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... ça alimentar e nutricional voltadas para quilombolas e demais povos" e comunidades tradicionais de que trata o art. 3º, inciso I, do Decreto n\xC2" ... III - estar legalmente constituída há mais de três anos; ... IV - submeter-se ao processo de monitoramento do CONSEA ...
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... brasileiro constantemente pautou o tratamento usado para com os povos indígenas, em uma franca tentativa de extermínio, como uma relação ... ício da pandemia, houve a afetação especialmente das populações mais vulneráveis, e no caso de povos tradicionais, se tornou uma importante ... -
Aprendendo com os povos da Amazônia
Inspirado pelos resultados da Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi “Vida e missão neste chão”, Cláudio Perani nos convida neste texto a uma instigante reflexão a partir da ótica das diversas lutas e clamores dos povos da Amazônia. Elegendo como guia o projeto de uma sociedade mais solidária e de um novo modelo de cidadania, integrado pela visão de florestania e pelo sonho da Terra sem...
... Elegendo como guia o projeto de uma sociedade mais solidária e de um novo modelo de cidadania, integrado pela visão de florestania e pelo sonho da Terra sem Males, o Autor questiona a noção de uma ...