povos mais
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais ...
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Em meio a tensões, Lula tenta conter desgaste junto a Marina com promessa de veto e diálogo com o Congresso
... entrou em campo: convocou uma reunio hoje com as chefes das pastas mais atingidas, Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... III – referência a mais de um beneficiário, localidade ou área geográfica no mesmo subtítulo ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do ...
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Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
O Direito Internacional Privado, tendo como eixo axiológico o homem, é um dos mais importantes instrumentos da ciência jurídica no reconhecimento e preservação da dignidade e dos direitos humanos. O dialogo intercultural, por sua vez, é instrumento utilizado pelo Direito Internacional Privado como forma de encontrar um denominador comum entre os direitos dos mais diversos povos das mais diversas...
... Internacional Privado, tendo como eixo axiológico o homem, é um dos mais importantes instrumentos da ciência jurídica no reconhecimento e ... encontrar um denominador comum entre os direitos dos mais diversos povos das mais diver-sas culturas. A uniformização e a codificação do ... -
Conheça Francy Baniwa, primeira mulher indígena brasileira a publicar livro de antropologia
... para as mulheres do povo Baniwa, Francineia Bitencourt Fontes, mais conhecida como Francy Baniwa, rompe com todas as barreiras que buscam sibilizar os povos indgenas e surge como uma grande lder feminina para todo o Brasil ...
- O que eles disseram
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... mais titulares, com uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, ... IV - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Mas também, é capaz de ser plano de fundo de reivindicações por transformações, quando não está mais acompanhando as necessidades do povo. Conclui que, ao perpetuar o ideal integracionista e não considerar as especificidades inerentes às pessoas ... - Em vigor Decreto Nº 10.509, de 6 de outubro de 2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
... § 2º As áreas aquícolas de interesse social são destinadas a povos e comunidades tradicionais, nos termos do disposto no inciso I do caput do ... á os seguintes critérios de desempate, nesta ordem, quando houver mais de um requerente com projetos apresentados e previamente aprovados para ...
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... Povos" Indígenas; ... XIV – um do Ministério da Previdência Social; ... XV \xE2\x80" ... , e terão mandatos de dois anos, que poderá ser prorrogado por mais dois anos, por meio de processo eleitoral ... § 1º A assembleia para a ...
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Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... todas as Cartas Magnas do Brasil por ser a mais democrática pela maior ... relembrada, em ... participação da sociedade ... Tal reflexão se presta para revelar que à luz de povos ... mais civilizados, tal conduta é de muita gravidade ... ORDEM ...
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De Rolândia a Jardim de Piranhas: saiba as origens dos nomes mais engraçados de cidades do país
... j caminhou por a e se deparou com uma placa de "bem-vindo a Pintpolis" ou "volte sempre a Rolndia"? Entre a dimenso de diversidade, histrias, povos e culturas do Brasil, esto tambm os municpios com os nomes mais cmicos inspirados em motivos como fertilidade das terras, margens de rios e ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... 1. Introdução ... Tratar da questão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil 1 tem se revelado um desaio para ssionais e estudantes das mais variadas áreas. Antropólogos, juristas, sociólogos, geógrafos, entre ... -
Sobreviventes de massacre: Sem demarcação, terra indígena dos 'últimos isolados Piripkura' tem desmatamento recorde
... entrada da Amaznia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o territrio mais devastado entre as reas com a presena de povos isolados. Ela muito ...
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Sobreviventes de massacre: Sem demarcação, terra indígena dos 'últimos isolados Piripkura' tem desmatamento recorde
... entrada da Amaznia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o territrio mais devastado entre as reas com a presena de povos isolados. Ela muito ...
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Ministério da Justiça prorroga por 60 dias uso da Força Nacional em terra indígena Pirititi em Roraima
... da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino, autorizou a prorrogao, por mais 60 dias, do uso da Fora Nacional em apoio Fundao Nacional dos Povos ...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Brasil República
... povos indígenas para o direito , cit., p. 88 ... Sobre a preocupação com ... Somente estas, mais tarde, permitiriam que entre os ‘Exaltados’, utopistas avantajando-se ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Proteção internacional aos direitos indígenas
... A declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e os direitos humanos, direitos humanos e socioambientalismo ... teoria dos direitos humanos estão sendo abaladas, pois são cada vez mais questionadas por tradições culturais diversas, especial-mente a partir ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e ... Perspectiva preservacionista. Unidades de proteção integral. Povos e comunidades tradicionais. Parque Nacional da Serra da Canastra ... -
Governo eletrônico, cidadania e inclusão digital
Este artigo analisa a potencialidade das novas tecnologias da informação e da comunicação como fator de efetivação dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, aborda a política de governança eletrônica promovida pelo Estado para mitigar a exclusão sociodigital, notadamente por intermédio do programa federal de Governo Eletrônico. Tal contexto fez surgir uma nova geração, cada vez mais conectada,...
... Tal contexto fez surgir uma nova geração, cada vez mais" conectada, que se comunica, adquire e produz serviços e usufrui dos benef\xC3" ... , menos retóricos e verdadeiramente alinhados com a diversidade de povos que habitam o nosso planeta, cada qual com sua cultura, hábitos e ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas ... seu serviço itinerante como complementário aos outros serviços mais institucionais e inseridos do corpo apostólico para a missão. Os ...