prejuizos do cigarro
3385 resultados para prejuizos do cigarro
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Senacon suspende venda de 33 marcas de cigarros eletrônicos em todo o país
... publicado no Dirio Oficial da Unio, a Senacon pontua que o cigarro eletrnico causa "riscos vida e sade do consumidor decorrentes da ... chama ateno para os riscos de super dosagem de nicotina e os prejuizos sade que o dispositivo provoca. Assim como o cigarro comum, o vapor dos ...
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Fiocruz faz abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil
... conhea os diferentes tipos de dispositivos ... Editorial: ... Cigarro eletrnico pode comprometer avanos na luta contra o tabagismo ... Tambm ...
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Senacon suspende venda de 33 marcas de cigarros eletrônicos em todo o país
... publicado no Dirio Oficial da Unio, a Senacon pontua que o cigarro eletrnico causa "riscos vida e sade do consumidor decorrentes da ... chama ateno para os riscos de super dosagem de nicotina e os prejuizos sade que o dispositivo provoca. Assim como o cigarro comum, o vapor dos ...
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Sentença nº 0098700-45.2005.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... CIGARRO, CPF 002.414.828-87; -MANOEL GRILLO CORREIA BOTELHO, CPF ... , óbice ao efetivo pagamento dos créditos ou ressarcimento dos prejuízos causados.Acerca da temática, invoco as seguintes lições ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... Em outras palavras, o cigarro era ligado ao bem-estar, ao sucesso profissional, à saúde, à ... ícios somente passaram a ser feitas recentemente, porquanto os prejuízos" que o cigarro pode causar são sensitivos, quando não intuitivos ... TJSP \xE2\x80" ... -
O Grupo Econômico e a Sucessão Trabalhista na Lei n. 13.467/2017
... sócios em comum com a primeira reclamada – José Manuel Correia Cigarro e Manuel Correia Botelho – até 20.12.2005 e os mesmos, quando dessa ... da decisão do STF foi o fato de os trabalhadores não sofrerem prejuízos, na medida em que, na recuperação judicial, os créditos seriam pagos, ...
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Dos crimes e das penas
... custo do encarceramento em massa para a sociedade, e (iii) os prejuízos à saúde pública. As razões jurídicas que justificam e legitimam a ... : impossível, assim, imputar a alguém a posse anterior do único cigarro de maconha que teria fumado em ocasião anterior, se só se pode apreender ...
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Processo nº 0004048-36.2016.8.19.0034 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... CIGARRO DE MACONHA PARA QUE O ... prejuízos do processo inquisitorial, cada ato probatório, judicial ou ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003906-93.2010.8.19.0211 (Criminal), 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ALEGA A PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU, DE UM DEPÓSITO LOCALIZADO NA COMUNIDADE EM QUE RESIDE, 15 CAIXAS DE CERVEJAS PRODUZIDAS PELA EMPRESA RÉ. AFIRMA QUE 200 GARRAFAS ENCONTAVAM-SE IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, POSTO QUE ENCONTRADOS INSETOS, GUIMBAS DE CIGARRO E SUJEIRA DENTRO DE SEUS RECIPIENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O...
... CONSUMO, POSTO QUE ENCONTRADOS INSETOS, GUIMBAS DE ... CIGARRO E SUJEIRA DENTRO DE SEUS RECIPIENTES. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA, SOB ... dos prejuízos suportados em seu veículo, tendo em vista que o Autor parou, de ... forma ... -
Do Contrato Individual de Trabalho
... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (conversão das Orientações ... e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta ...
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Julgamento 7000717-31.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
... ocasião, foi encontrada uma carteira de cigarros, contendo um cigarro comum, um cigarro de maconha consumido e um cigarro de maconha inteiro ... das Forças Armadas caracteriza um enorme equivoco com prejuízos sérios e graves para a manutenção da prontidão, da disciplina, da ...
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Simulado Delegado ES
... proceder a revista pessoal e identificaram que João portava um cigarro de maconha para consumo pessoal. Nessa situação hipotética, a ... sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada ... (C) a ...
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Processo nº 0048714-61.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Viagem Em Cruzeiro Marítimo. Incidente Ocorrido No Interior Da Cabine, Compartilhada por Dois Casais. Ato Praticado por Uma Pessoa Referente Ao Uso de Cigarro que Contém Substância Ilícita, Dentro Do Banheiro Da Cabine. Irresignação Dos Autores, Quanto a Expulsão Do Navio, por Conduta por Eles Não Praticada e Alheias As Suas Vontades. Sentença de...
... AO USO DE CIGARRO QUE CONTÉM SUBSTÂNCIA ILÍCITA, ... conduta, restou patente o dever de reparação pelos prejuízos" ... causados. ... Quanto ao pleito de indenização por\xC2" ... -
Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMIDOR. GOLPE DO MOTOBOY. RESPONSABILIDADE CIVIL. USO DE CARTÃO E SENHA. DEVER DE SEGURANÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS.1. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos cumulada com indenização por danos morais e materiais,...
... sofrido pela vítima provoque prejuízos financeiros ... 15. O dever de adotar mecanismos que obstem operações ... cigarro e o tabagismo, amplamente debatida pela doutrina e pela jurisprudência ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ESPECIAL GRAVIDADE DOS FATOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA, NO CASO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A prisão preventiva, para ser legítima à luz da sistemática constitucional, exige que o Magistrado, sempre mediante...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR NA ORIGEM. ÓBICE DA SÚMULA N. 691/STF. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO DO MORADOR. INVIÁVEL REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO FIRMADO NA ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.- A Constituição Federal atribui ao...
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Acórdão Nº 0021484-12.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-06-2020
EMENTA INTERVALO INTERJORNADAS. MOTORISTA. O descumprimento do intervalo interjornadas previsto no art. 235-C, § 3º, da CLT acarreta a obrigação de pagamento do período trabalhado em prejuízo do referido intervalo, acrescido do adicional de 50%, por aplicação analógica do § 4º do art. 71 da CLT e aplicação da OJ 355 da SDI-1 do TST.
... mútuo consentimento das partes e desde que dela não resulte prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade. Como visto, a alteração promovida ... 294cb85 - Pág. 2): ... o rastreamento era feito no cigarro pela gerenciadora de risco contratada pela cliente, que eram a Duty ou ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... ção das normas era impedir o consumo de produtos semelhantes ao cigarro em ambientes fechados, quaisquer que fossem estes ambientes, buscando ... A destruição descontrolada traria prejuízos à sociedade como um todo. Mas, ao mesmo tempo, não se pode perder de ... -
A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro
... terão contato passivo com as substâncias nocivas derivadas do cigarro ... Essa classificação é feita considerando apenas os efeitos ... prejuízos à realização da liberdade ... 23. Essa tipologia pode ser encontrada ...
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Da pessoa natural
... O representado só responde civilmente pelos prejuízos causados pelo representante a um terceiro se a representação for ... de Roberta Jamilly, coletada contra sua vontade numa bituca de cigarro fumado em uma Delegacia, para realização de um exame de DNA que ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... faz sentido transferir para a sociedade o ônus de suportar os prejuízos causados pelo poluidor, dada a sua vulnerabilidade, como parte mais ... eletrônico e de informática; c) óleo de fritura; d) bitucas de cigarro; e) isopor; f) baterias de celular; g) pilhas; h) reatores de ...
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A proporcionalidade como limite jurídico ao direito negocial
Este trabalho propõe o estudo da máxima da proporcionalidade e suas máximas parciais, sobretudo da perspectiva do Direito Negocial e na esfera da limitação jurídica pela proporcionalidade ao exercício de liberdades comerciais. O emprego constante da máxima da proporcionalidade, como fundamento das decisões judiciais, sem o devido rigor metodológico, provoca um debate acerca da utilização da...
... atenção do Direito aos problemas da saúde pública, dos prejuízos ambientais e da prevalência do compromisso com os direitos humanos. Essas ... ção de imagens e advertências obrigatórias nas carteiras de cigarro ... Antes, porém, faz-se necessário introduzir a crítica ... -
Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... para que atendam à sua finalidade, minimizados riscos de prejuízos à população infantojuvenil ... Superada a questão da atual não ... Dar bicudo em rapariga, fumar cigarro ao contrário Ver se a muda é muda mesmo, mastigar abelha com mel Mandar ...
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Ex-tarifário: possibilidade de extensão dos efeitos da resolução publicada pelo poder executivo que o institui
Os benefícios tributários concedidos na importação, entre os quais se inclui o Ex-Tarifário, por vezes têm sua fruição prejudicada pela morosidade que afeta o Poder Executivo no ato de formalização do benefício. E mais, não é incomum que, apesar de preenchidos os requisitos que permitam ao contribuinte gozar do benefício fiscal, por exemplo, quando diante de uma mera renovação deste, em virtude...
... na conformidade 6 Em consulta à TEC, é possível verificar que o cigarro, por exemplo, classificado na NCM 2402.20.00 – Cigarros que contenham ... A mesma sorte se encontra se analisado os prejuízos que poderão ser causados em eventual não concessão da tutela antecipada ... -
Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... a seus interesses e preferências e, pior, lhes causem graves prejuízos 25 ... Para sanar esse deficit de tutela e proporcionar igualdade ... dados sobre a conduta de outros fumantes e da comunidade perante o cigarro. Por exemplo, poderia ser veiculada a porcentagem de pessoas que ...