prejuizos do cigarro
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Acórdão, Processo nº 0003867-34.2013.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... O mesmo raciocínio se aplica no tocante ao fato do cigarro ser produto nocivo, já que o bem jurídico tutelado envolve a saúde ... reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ... Insta salientar, como disposto pela ...
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Senacon suspende venda de 33 marcas de cigarros eletrônicos em todo o país
... publicado no Dirio Oficial da Unio, a Senacon pontua que o cigarro eletrnico causa "riscos vida e sade do consumidor decorrentes da ... chama ateno para os riscos de super dosagem de nicotina e os prejuizos sade que o dispositivo provoca. Assim como o cigarro comum, o vapor dos ...
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Senacon suspende venda de 33 marcas de cigarros eletrônicos em todo o país
... publicado no Dirio Oficial da Unio, a Senacon pontua que o cigarro eletrnico causa "riscos vida e sade do consumidor decorrentes da ... chama ateno para os riscos de super dosagem de nicotina e os prejuizos sade que o dispositivo provoca. Assim como o cigarro comum, o vapor dos ...
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Decisão monocrática Nº 44017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... (um tablete de maconha, embalado em plástico filme (23,67g), um cigarro parcialmente consumido e outra quantidade de maconha (43,25g), quando os ... ótese, não foram apontados de forma objetiva, quais seriam os prejuízos experimentados pelo investigado, devendo ser rechaçada a tese arguida ...
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Concurso Unificado terá emprego da Força Nacional para garantir transporte de provas e segurança da banca
... levar ou ingerir bebidas alcolicas ou utilizar drogas ilcitas ou cigarro e outros produtos derivados do tabaco no local de provas", complementou o ...
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Avaliar o dano
... A finalidade desta estimativa numérica é a reparação dos prejuízos não econômicos (dano físico ou mental ou laboral), considerando ainda a ... Doll, foi o primeiro a demonstrar a ligação entre o uso do cigarro ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 10.702, de 14.7.2003) ... V – “em gestantes, o cigarro provoca partos prematuros, o nascimento de crianças com peso abaixo do ... nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, argüindo prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e dos animais: ... I – entidades de ...
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Legislação Penal Especial
... ção: (A) policial militar que surpreende jovem fumando um cigarro de maconha pode prendê-lo em flagrante e conduzi-lo a uma delegacia para ... sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente ... II. É circunstância que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001181-03.2015.5.06.0007), 08-08-2018
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5%
... Abraham Cigarro ( Diretor Financeiro na América Latina ) para as áreas competentes das ... rescisórias e outros títulos trabalhistas trazem inequívocos prejuízos para o trabalhador, estas perdas são de natureza material, sendo certo, ... -
Métodos alternativos de solução de litígios e o poder público
... ão que, de outro modo, poderia se arrastar por muitos anos, com prejuízos para ambos os lados ... A questão, central à adoção da transação ... produtos industrializado (IPI), incidente sobre a produção de cigarro por alíquotas elevadíssimas, superiores a 300%. Em virtude dessa ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... de qualquer espcie , chave com controle eletrnico, isqueiro , cigarro, dentre outros; a parelhos eletrnicos em geral, tais como telefone ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... de qualquer espcie , chave com controle eletrnico, isqueiro , cigarro, dentre outros; a parelhos eletrnicos em geral, tais como telefone ...
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Acórdão, Processo nº 5030036-46.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
... por policiais militares transportando aproximadamente 30 caixas de cigarro da marca SAN MARINO, de origem estrangeira, a princípio do SURINAME (item ... que propicio o advento destes rebentos, não restando assim, prejuízos para os mesmos. Ao menos, nada foi sustentado em sentido contrário. E ...
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Indenização
... Perdeu, o cigarro, o glamour e a potestade para se transformar em conduta de risco, ... compromete vidas em alta escala no mundo todo, causa enormes prejuízos ao setor público e privado de saúde; enfim, o cigarro é tratamento como ...
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A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos
A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos
... , pode causar mortes e doenças, por isso a bebida alcoólica e o cigarro não são substâncias neutras ou inofensivas. Assim, a humanidade, no ... ção e o consumo exagerado, situações que causam enormes prejuízos ... -
Fabricantes de cervejas e de destilados duelam por alíquotas mais baixas
... , o rgo defendeu a tributao majorada para produtos como lcool e cigarro, mas foi contra a variao conforme o teor alcolico. "Tendo em vista que ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... ção dos danos causados pelas infrações, considerando os prejuízos sofridos pela ofendida ... DO SEGREDO DE JUSTIÇA 3- Requer ainda o ... ) Enquanto, na sacada de seu apartamento, fumava tranquilamente um cigarro, Simplício teve a ideia de lançar um cinzeiro na via pública. Embora ...
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Artigos 457 a 467
... particulares ( uso misto da utilidade), assim como que o cigarro não pode ser considerado salário pelo seu caráter nocivo ... A finalidade desses limites é impedir que o empregado sofra prejuízos em seu tempo de descanso (em dias ou nas horas de repouso) e também que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000338-24.2018.5.07.0001), 2020-08-10
... o mesmo tenha proferido comentários nas redes sociais causando prejuízos à imagem do empregador e por isso autorizando-o à aplicação da pena ... ; que nessa ocasião o depoente e o reclamante estavam fumando um cigarro, na presença da Sra. Heloísa, e o depoente fumou o mesmo cigarro que o ...
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Acórdão, Processo nº 0007421-91.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... à mata, e que em abordagem seu condutor afirmou ser batedor de cigarro e que o veículo era blindado. Esse batedor teria dito que escoltava um ... se apurar os danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. No caso, o bem jurídico tutelado é a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000890-31.2019.5.06.0017), 23-03-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA. Por certo que a honra e a imagem de qualquer pessoa é inviolável (art. 5º, XI, da CF/88). Esse dispositivo constitucional assume grande relevância no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos prejuízos/danos que causar ao trabalhador, quando no...
... ância no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos prejuízos/danos que causar ao trabalhador, quando no exercício do seu poder ... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (conversão das Orientações ... -
Legal design e a utilização de nudges nos contratos de consumo
... É o que ocorre, por exemplo, se a pessoa prefere fumar cigarro ou mesmo optar por um plano de saúde inapropriado, em que pese as ... cigarro, por óbvio, não impede que o consumidor, ciente dos prejuízos de seu comportamento, mesmo assim adquira o produto ... 41. “Art ...
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Legal design e a utilização de nudges nos contratos de consumo
... É o que ocorre, por exemplo, se a pessoa prefere fumar cigarro ou mesmo optar por um plano de saúde inapropriado, em que pese as ... cigarro, por óbvio, não impede que o consumidor, ciente dos prejuízos de seu comportamento, mesmo assim adquira o produto ... 41. “Art ...
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Responsabilidade civil subjetiva
... incumbe sua vigilância (CC 932, I e II), reparando-se assim os prejuízos causados ao prejudicado, tendo, porém, direito de reaver o que pagou, ... garantir a velhice pode, por uma leve distração, uma ponta de cigarro atirada ao acaso, vir a perder tudo o que tem, se tiver dado origem a um ...
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Acórdão, Processo nº 0000184-46.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... a circulação, a posse e o consumo de fumo, charuto, cigarrilha e cigarro de procedência estrangeira ... Art 3° Ficam incursos nas penas ... se apurar os danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. No caso, o bem jurídico tutelado é a ...