prioridade de descarga
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Introdução
... : no desenvolvimento cronológico do Direito do Trabalho têm prioridade as manifestações coletivas de trabalhadores ... Com a Revolução ... empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; b) ...
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Acórdão nº REsp 1367549 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO AMBIENTAL. IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 333, I, DO CPC CARACTERIZADA. 1. Cinge-se a controvérsia dos autos à possibilidade do Ministério Público, em obrigação de fazer,
... urbano equilibrado, pelo que deve, com a máxima prioridade, se abster da prática de qualquer atividade lesiva, em atenção à ... § 2º. Não será admitida nas centrais de entulho a descarga de resíduos domiciliares não-inertes oriundos do preparo de alimentos, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2005 — Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de ... rodoviário de cargas que ficar aguardando para carga ou descarga do veículo no embarcador ou destinatário ou para fiscalização da ...
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Acórdão Nº 0020294-58.2020.5.04.0124 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EXECUÇÃO INDIVIDUAL. EFEITOS DA COISA JULGADA EM AÇÃO COLETIVA. ART. 104 DO CDC. Não postulada a suspensão da ação individual dentro do prazo legal, ao trabalhador não são aplicáveis os efeitos da coisa julgada na ação coletiva de que tinha ciência inequívoca. Inteligência do art. 104 do CDC.
... dano material pela perda de uma chance de trabalhos em carga e descarga nos agravados e com pedido referente a período em sua maior parte diverso ... 2. Os portuários matriculados terão prioridade para a obtenção de trabalho nos portos ... 3. Os portuários ... -
Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade", o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, \xC3" ...
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Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade", o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 937655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2016
... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade", o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, \xC3" ... incêndio, choque, intoxicação alimentar, vulnerabilidade à descarga elétrica por raio , exsurge atuação mais incisiva por parte do Poder ...
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Acórdão Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. TEMA 1.046 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A identidade fática e jurídica entre o ato reclamado e a decisão paradigma é requisito indispensável para o exame da reclamação, de acordo com a jurisprudência desta Corte. II – A discussão nos autos tem como objeto o estabelecimento de cotas para a
... Carga e Descarga, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ... Auxiliar de Disciplina, ... com absoluta prioridade , o direito à vida, à saúde, à ... alimentação, à educação, ao ... -
Decisão monocrática Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... de Almoxarife II, Auxiliar de Almoxarife III, Auxiliar de Carga e Descarga, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Disciplina, Auxiliar de ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade", o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, \xC3" ...
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Abundância natural não transforma 'bens comuns' em inesgotáveis
Abundância natural não transforma "bens comuns" em inesgotáveis
... a necessidade dos pobres do mundo, a que se deve dar prioridade; e a ideia de limites (o "sustentável") imposta pelo estado da tecnologia ... , ou commons) é inferior ao custo da purificação antes da descarga, logo mais vantajoso ... A "mão invisível" do mercado não atua onde o ... -
Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... Taubaté/SP, em que certo vigilante havia sido atingido por uma descarga elétrica atmosférica, durante ronda noturna externa, por conta – entre ... ão, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: I. eliminação dos fatores de risco; II. minimização e controle dos ... -
Administrativo e constitucional
... Inter-rupção no fornecimento de energia elétrica. Descarga atmosférica. Meio rural. Demora para o conserto. Morte de aves ... Direito fundamental básico e de prioridade absoluta. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida em sede de ...
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Direito do Consumidor
... mas a concessionária alegar que houve força maior decorrente de descarga elétrica de raio que atingiu transformadores instalados no poste da rua, ... da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz deverá dar prioridade à conversão da obrigação em perdas e danos ... (E) O comerciante ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
Este artigo analisa os fatores que influenciaram os acidentes ocorridos na rodovia BR-101, no estado de Alagoas, entre 2013 e 2017, comparando-os com as políticas públicas de redução de acidentes de trânsito no Brasil. Utiliza, como bases teóricas, conceitos de trânsito e acidentes de trânsito e o seu relacionamento da segurança pública, impactos dos acidentes e políticas públicas de redução de...
... de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.” (BRASIL, 1997, p. 1) ... Em relação aos acidentes de trânsito, ... apresentados, a BR-101 no estado de Alagoas configurou-se como prioridade de estudo para o desenvolvimento de ações e definição de políticas ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos terão prioridade a recursos federais os municípios que investirem em coleta seletiva ... A descarga de resíduos a céu aberto era desativada à medida que ocorria o ... -
Acórdão Nº 0020953-43.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
EMENTA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INVALIDADE. A teor do disposto no item II da Súmula nº 437 do TST e na Súmula de nº 38 deste Regional, é inválida a cláusula normativa que prevê a redução do intervalo destinado repouso e alimentação garantido em lei ( caput do artigo 71 da CLT).
... dos reclamantes; 3-) os reclamantes eram conferentes de carga e descarga; 4- ) foi supervisor dos reclamantes até quando saiu da reclamada " ( ... Informou quando o navio chega, a prioridade é descer os containeres da proa e que são tanques. Inicia com a ...