prioridade de descarga
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Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... da prevenção é basilar em Direito Ambiental, concernindo à prioridade que deve ser dada às medidas que evitem o nascimento de atentados ao ... com o sistema de energia ligado, o trabalhador foi vítima de uma descarga elétrica que o levou a óbito ao sofrer “parada cardiorrespiratória ...
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Estrutura Municipal
... ável pela definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga, de circulação de veículos, pedestres ou animais por vias terrestres ... trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da ...
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Princípio do não improviso
... A prioridade são os controles na fonte. Só em último caso se deve pensar em utilizar ... todos os aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... pretendem ser comparados com outros valores e ter prioridade"” 273 por meio de juízos axiológico-normativos. Incorporação e adoç\xC3" ... Ele expõe o caso de uma descarga de petróleo no mar, que causa a morte de milhares de aves marinhas não ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... seja favoravel, assim como para a viabilidade e os effeitos da prioridade do nascimento, no caso de partos duplos ou multiplos ... Art. 29. As ... país coincidir com aquele em que se situa o lugar da carga ou da descarga ...
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Direito do Consumidor
... mas a concessionária alegar que houve força maior decorrente de descarga elétrica de raio que atingiu transformadores instalados no poste da rua, ... da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz deverá dar prioridade à conversão da obrigação em perdas e danos ... (E) O comerciante ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... fez desenvolver o crime organizado em torno do transporte e descarga de resíduos tóxicos perigosos e o caso mais conhecido envolve o governo ... Nesse nível os seres humanos não são prioridade e por isso essa perspectiva é considerada “ecocêntrica”, onde as ... -
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... § 5 o (VETADO) ... Art. 18. Dentro ... b) delimitar as áreas de fundeadouro, de fundeio para carga e descarga, de inspeção sanitária e de polícia marítima; c) delimitar as ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Aproveitamento Econômico do Vale do São Francisco por uma prioridade ... única: usar as águas do rio para a geração de eletricidade ... banho, lavar as roupas, louças e usar a descarga do vaso sanitário, forma-se o ... O contato com esta água residual pode ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade", o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, \xC3" ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... habitacional brasileiro, atribuindo-lhe posição de verdadeira prioridade nacional ... 13. Construções e atividades irregulares em Áreas de ... Por exemplo, a descarga ilegal de lixo tóxico na Costa do Marfim por uma empresa holandesa, no ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... recebimento, pesagem, armazenamento, carregamento, baldeação e descarga, cobrando, quando fôr o caso, as taxas devidas ... Art. 5º A ... , implementos para a agricultura, mediante recomendação e prioridade dos órgãos governamentais competentes.; ... g) Mercadorias ou animais ...
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Acórdão Nº 0020606-59.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA E DAS PERÍCIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há cerceamento de defesa pelo Juízo, quando indefere renovação das provas periciais ergonômica e médica, as quais contemplam as questões fáticas pertinentes à prova produzida, que aliadas aos demais elementos trazidos aos autos e à livre convicção do julgador, resultaram em adequado deslinde da controvérsia. Provimento negado.
... funções do obreiro no desempenho de suas atividades de carga e descarga, e tampouco o grau de esforço e peso realizado. Aponta que referida ... tratados pelos superiores e eram atendidos conforme nível de prioridade; que havia fiscalização e cobrança do uso de EPIs e segurança de ... -
Acórdão nº 1000386-22.2021.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... RECORRENTES: SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO E SÃO ... , os operadores portuários estão obrigados a observar a prioridade daqueles portuários avulsos registrados e cadastrados junto ao OGMO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002030-41.2017.5.07.0018), 2020-08-28
... colocamos em ordem de acordo com as chegadas dos veículos para descarga e também os veículos eventuais onde colocamos também na mesma lista de ... sistema; que a lista tem uma ordem de chegada, não existindo prioridade por alguma hipótese; que os motoristas podem ser contratados para fazer a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 29 do TST, 5.8.05, DJ 9.8.05, que dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de ... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ...
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... SERVIÇOS: todos os constantes da tarifa remuneratória, ou seja, descarga, desova de container, armazenagem, movimentação e etc ... EQUIPAMENTOS: ... 15 A descarga ou carga se efetuará pela prioridade de chegada dos interessados ao depósito. CAPÍTULO IV - DOS SERVI- ÇOS ...
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... SERVIÇOS: todos os constantes da tarifa remuneratória, ou seja, descarga, desova de container, armazenagem, movimentação e etc ... EQUIPAMENTOS: ... 15 A descarga ou carga se efetuará pela prioridade de chegada dos interessados ao depósito. CAPÍTULO IV - DOS SERVI- ÇOS ...
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... SERVIÇOS: todos os constantes da tarifa remuneratória, ou seja, descarga, desova de container, armazenagem, movimentação e etc ... EQUIPAMENTOS: ... 15 A descarga ou carga se efetuará pela prioridade de chegada dos interessados ao depósito. CAPÍTULO IV - DOS SERVI- ÇOS ...