prioridade de descarga
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos terão prioridade a recursos federais os municípios que investirem em coleta seletiva ... A descarga de resíduos a céu aberto era desativada à medida que ocorria o ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Princípio 6 ... Deve-se por fim à descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais que liberam calor, em ... e daqueles ambientalmente mais vulneráveis, devem receber prioridade especial. Ações internacionais no campo do meio ambiente e do ...
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Acórdão Nº 0156691-75.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
CIVIL, PROCESSO CIVIL, CONSUMIDOR E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. INOVAÇÃO QUANTO AO ARGUMENTO JURÍDICO SUBSIDIÁRIO. NÃO ADMITIDA. PEDESTRE COLHIDO(A) NA RUA. ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVADA EMPRESA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO,EM RELAÇÃO A TERCEIROS USUÁRIOS E
... prioridade a ser preservada e os condutores de veículos devem ter isso ... como ... -
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... devem: a) ser do tipo bacia turca ou sifonado; b) ter caixa de descarga ou válvula automática; c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à ... 18.14.23.2.4. O transporte de passageiros terá prioridade sobre o de carga ou de materiais. 18.14.23.3. O elevador de passageiros ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... a) ser do tipo bacia turca ou sifonado; ... b) ter caixa de descarga ou válvula automática; ... c) ser ligado à rede geral de esgotos ... prioridade sobre o de carga ou de materiais. (Redação dada pela Portaria n. 224, de ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... a) ser do tipo bacia turca ou sifonado; ... b) ter caixa de descarga ou válvula automática; ... c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à ... 18.14.23.2.4. O transporte de passageiros terá prioridade sobre o de carga ou de materiais. (Redação dada pela Portaria n. 224, ...
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PORTARIA COANA Nº 47, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... diretamente do exterior poderá ser registrada antes de sua descarga na unidade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) de ... e verificação física da mercadoria:a) agendada com a prioridade a que faz jus o importador certificado OEA; eb) realizada após a descarga ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... medidas de proteção, a ser adotadas nessa ordem de prioridade: ... a) medidas de proteção coletiva; ... b) medidas ... a) isolamento e descarga de todas as fontes de energia das máquinas e equipamentos, de modo ...
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Patologias e vícios construtivos
... prioridade apenas à execução, não se pensando na conservação das edificações ... ções com os registros de gaveta, válvulas e/ou caixas de descarga nas dependências das unidades autônomas. Por conseguinte, devem ser ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... prioridade para monitoração dos seus programas, de acordo com os critérios de ... , para utilização exclusiva na execução de serviço de carga, descarga ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... ção pericial, em que afirmou que o tempo de espera para carga e descarga" do caminhão era de 30 minutos a 04 horas, podendo variar, devendo tal per\xC3" ... ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade no registro ... § 5º Sobrevindo a reforma ou a invalidação da ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Unidos, com um homem que teve seu rosto desfigurado por uma descarga elétrica ... Cresceu vertiginosamente não só o conhecimento humano ... RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA ... com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais ...
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Ética profissional
... estagiário, isoladamente, praticar os seguintes atos: a) carga e descarga de processos; b) obter certidões de peças ou autos de processos em ... (D) Os conselheiros seccionais têm prioridade perante os demais advogados inscritos na Seccional para figurar nas listas ...
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A Reforma Sindical
... , iluminação, esgotos, comunicações, transportes de carga e descarga, colégios, escolas, bancos, farmácias, drogarias, hospitais, ... Antes mesmo de ser empossado, anunciou como prioridade" a reforma da legislação trabalhista e sindical. E de imediato constituiu\xC8" ...
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Conceito de infração de trânsito
... as infrações cometidas pelos condutores, estabelecendo como prioridade a fiscalização e a coerção daquelas que tragam maiores riscos à ... Estacionar em desacordo com a regulamentação – vaga de carga/descarga ... Estacionar em desacordo com a regulamentação – vaga portador ...
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Avisos, Editais e Termos
... se responsabilizará pelas entregas feitas ... 15 A descarga ou carga se efetuará pela prioridade de chegada dos ... interessados ao ...
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Relações de Concluintes
... Área para Movimentação: pátio de manobra e descarga para recebimento e expedição, com, aproximadamente, 1000m2 ... 15 A descarga ou carga se efetuará pela prioridade" de chegada dos ... interessados ao depósito ... CAPÍTULO IV - DOS SERVI\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... trabalho do Treinador Profissional de Futebol) tão somente dá prioridade aos diplomados em Educação Física, bem como aos profissionais que, até ... 13.23) CONfERENTE DE CARGA E DEsCARGA — Era essa profissão regulada pela Lei n. 1.561, de 21 de fevereiro de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... trabalho do Treinador Profissional de Futebol) tão somente dá prioridade aos diplomados em Educação Física, bem como aos profissionais que, até ... 13.24) CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA - Era essa profissão regulada pela Lei n. 1.561, de 21 de fevereiro de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... A gente do mar incluída nesses registros ou listas deve ter prioridade no engajamento para navegação marítima. 3. A gente do mar incluída ... deverão obedecer a um padrão aprovado e ser providos de uma descarga possante ou outros meios adequados de descarga, como o ar, em estado de ...
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RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CERCON/ARSEPAM (7707)
... técnico, devidamente comprovados, terão prioridade no embarque ... §3º A circulação de pessoas no âmbito do ... a) a capacidade de operação simultânea para carga e ... descarga será de 14 embarcações regionais. As cargas refrigeradas, com bens ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... as horas de trabalho e necessitasse ficar esperando para carga ou descarga do veículo ou para fins de fiscalização, tal jornada não seria ... assim, insiste — ainda que se escorando na lei — em dar prioridade ao lucro, mesmo com os riscos e em detrimento da segurança dos seres ...
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Para reduzir gastos, Bombeiros do Rio sugerem diminuir uso de descargas e incentivam banhos curtos
... para um nvel confortvel; incentivar banhos curtos e usar a descarga "apenas quando necessrio e optar pela descarga com caixa acoplada" ... Perguntei se eu poderia ter prioridade, pois estava com a cabea doendo. Mesmo se a pessoa estiver morrendo, eles ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... e executadas na área do Tratado da Antártida de forma a dar prioridade à pesquisa científica e a preservar o valor da Antártida como área ... a) a descarga ocorrer, sempre que possível, em zonas que ofereçam condições ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... medidas de proteção, a ser adotadas nessa ordem de prioridade: a) medidas de proteção coletiva; b) medidas administrativas ou de ... e adoção dos seguintes procedimentos: a) isolamento e descarga de todas as fontes de energia das máquinas e equipamentos, de modo ...