prisões no brasil
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Sociedade civil debate situação das prisões no Brasil no primeiro dia de audiência no STF
Entidades debatem prisões no primeiro dia de audiência no STF
Nessa segunda-feira (14/6) aconteceu o primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Foram discutidos os desafios presentes no sistema prisional brasileiro, considerado há cinco a... -
Conselho de Direitos Humanos da ONU critica número excessivo de prisões no Brasil
Conselho da ONU critica número excessivo de prisões no Brasil
Em relatório apresentado nesta quarta-feira (10/9), em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou o Brasil pelo uso, considerado excessivo, da pena de prisão, que “está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, c... -
Operaçao da PF contra tráfico internacional de armas termina em quatro prisões no Brasil; alvo do Rio não foi localizado
Agência O Globo -RIO — A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, dia 1, cinco mandados de prisão temporária decorrentes da Operação Pneu de Ferro, que investiga criminosos responsáveis por tráfico internacional e interestadual de armas de fogo, m...
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Operaçao da PF contra tráfico internacional de armas termina em quatro prisões no Brasil; alvo do Rio não foi localizado
Agência O Globo -RIO — A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, dia 1, cinco mandados de prisão temporária decorrentes da Operação Pneu de Ferro, que investiga criminosos responsáveis por tráfico internacional e interestadual de armas de fogo, m...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
Ana Luisa Leão de Aquino Barreto1 Recebido em 11.4.2016 Aprovado em 1.5.2016 Resumo: Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um c... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... Crimes registrados, inquéritos§ instaurados e concluídos, prisões efetuadas, flagrantes registrados, operações realizadas, armas e ...
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Prisões medievais
... Portanto, ao respeitar a lei, os cidadãos têm a opção de evitar tal castigo. Muito pior é o sistema de saúde no Brasil, que obriga a população pobre a se submeter a condições igualmente degradantes e medievais quando ao recorrer a hospitais públicos. Pessoas que, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Portanto falaremos do trabalho realizado dentro das prisões, bem como apontar algumas soluções para que o preso possa ter uma ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como pena é de aparecimento ...
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VÍDEO: Confira a opinião de professores da FGV sobre o julgamento do mensalão
... O que achou da declaração do ministro da Justiça sobre as prisões no Brasil? Vote ... NO TWITTER: twitter.com/oglobopolitica Confira as ...
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VÍDEO: Especialistas da FGV decifram julgamento do mensalão após 46 sessões
... : O que achou da declarao do ministro da Justia sobre as prises no Brasil? ... austrlia : Justia no v crime de policiais na morte de brasileiro no ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... Brasileiros, a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e as instituições a eles filiadas têm qualidade para promover perante a ... I – que envolvam réus presos, nos processos vinculados a essas prisões ...
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Por que há tantas prisões cautelares no Brasil?
Guilherme Nucci: Por que tantas prisões cautelares no Brasil?
Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o desequilíbrio social, a falta de perspectiva no mercado de trabalho, o uso de drogas, o abuso do álcool, d... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... ano que sucede a publicação do Código Criminal de 1830. O relatório não apresenta um quantitativo de crimes registrados ou de prisões efetuadas no período limitando-se a, em termos genéricos, indicar que os roubos e a ação de quadrilhas de ladrões representavam o maior dos ...
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Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... I Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil) maira.machado@fgv.br ... https://orcid.org/0000-0003-1303-5790 ... latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a ... -
Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... Alan Wruck Garcia Rangel 1 ... Resumo : Em um curto período, o Brasil conheceu a colaboração entre família e Estado através do direito de ... de Correction, revela a vocação concebida originalmente às prisões, aquela de emendar todos ali confinados, através do trabalho (THIESEN, ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... Introdução A mudança nos padrões de criminalidade urbana no Brasil, a partir dos anos 1980, com o aumento no número de mortes violentas e a ... relação às políticas criminais, à segurança pública e às prisões. Além das pesquisas di- recionadas às ações diretas, pretendemos ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o condomínio, pelo ... I- fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício, ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao tratamento dado ao conjunto de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava Jato ... Esclarece o ... de defesa dos suspeitos, funcionando como estímulo, ao lado das prisões preventivas decretadas por motivo relacionado ao próprio mérito da ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... As masmorras brasileiras não são prisões de cunho recuperativo, em sua esmagadora maioria. São masmorras e decepam ... É geral a ofensa a lei pelo Brasil a fora. Do absurdo ao absurdo, a prática revela situações degradantes ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... SC, Brasil ... bUniversidad Del Museo Social da Argentina, Programa de ... é possível identificar várias facções que se originaram nas prisões espalhadas pelo território brasileiro, operando praticamente em todos os ... -
Educação em prisões: breve contextualização e desafios
... Brasil. Este fato expõe a complexidade de se fazer de políticas públicas eficientes e direcionadas para este público. Abaixo temos a quadro com os dados ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... Tribunal Militar, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo único. A nomeação ... V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... ção de novas tipificações penais e da intensificação das prisões no período estudado, não só os índices de delitos patrimoniais se ... No Brasil, uma série de economistas também analisaram a criminalidade patrimonial ...
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Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal e no sistema prisional
Opinião: Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal
... situação dos acusados e presos com distúrbios psiquiátricos no Brasil tem como parâmetro os escassos dados obtidos na literatura especializada ... As prisões brasileiras são verdadeiros infernos humanos, com poucas exceções que ...