processo eleitoral norte americano
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... MA TÉRIA, AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE ... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ... aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... ência dos julgamentos humanos, pois o processo cognitivo é influenciado por heurísticas que, ... úblicas paternalistas própria do contexto norte-americano não se observa com o mesmo rigor em ... uso de humor e sátira durante período eleitoral) e RE no 1010606/RJ (considerou o direito ao ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... garantia da votação e da apuração eleitoral e sua cooperação com o desenvolvimento nacional ... b) Departamento do Programa Calha Norte; ... IV - órgãos específicos singulares: ... II - coordenar o processo do Sistema de Planejamento Estratégico de ... do Conselho de Defesa Sul-Americano e da Conferência de Ministros da Defesa das ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... eleitoral, a influência do dinheiro no processo político e o efeito corruptor das doações de ... são objeto de preocupação no direito norte-americano, marcado pelo alto grau de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Único de Saúde, de processo transexualizador. Defende a ... , como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM, ... as instituições públicas”, eleitoral, previdenciário. Nós não conseguiríamos ... ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ...
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Democracia, eleição e Constituição
Democracia, eleição e Constituição
... E, nesse processo, ficou aparente a impressionante complexidade de um sistema tão fragmentado como o americano. O vencedor não é aquele que ganha a maioria do voto popular, mas a maioria do colégio eleitoral; não existe uma instituição que centralize o ... está no cerne do funcionamento do Estado norte-americano. E no processo político eleitoral dos ... -
Como o novo governo vai lidar com o mundo?
... que a China deveria invadir a Coreia do Norte e “resolver este problema”, mas também disse ... EUA diz ter interferido diretamente no processo eleitoral americano; e a probabilidade de que a ...
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Como o governo Trump vai se relacionar com o mundo?
... que a China deveria invadir a Coreia do Norte e resolver este problema, mas tambm disse que ... EUA diz ter interferido diretamente no processo eleitoral americano; e a probabilidade de que a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... e legal complementar – do processo eleitoral, razão pela qual a aplicação ... do Juiz Robert Jackson da Suprema Corte norte-americana no sentido de 11 Supremo Tribunal ... do julgamento, os sistemas norte-americano e 19 Supremo Tribunal Federal Documento ...
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O governo eletrônico e os global players
... estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, ... ções históricas, sob o prisma de um processo evolutivo ou negativo ... 1.1. Governo ... A ... que nada mais foi do que um plano norte-americano (Banco Mundial, FMI, Secretaria do Tesouro dos ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... absolvidos que se envolveram em processo-crime (REsp. n ... 1.334/097/RJ), as vítimas de ... ção de fatos inverídicos em âmbito eleitoral (art. 323 do ... Código Eleitoral); protegem-se ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... ”) cunhada pelo magistrado norte-americano Thomas ... Cooley e que se tornou mundialmente ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a discussão ... ão é sempre heterogênese, devir outro, processo de acolhimento da alteridade. Convém ... 94. Cf. OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão ... Belo Horizonte: ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ções sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista de Direito Público – IDP, Brasília, ... candidatos que concorriam ao pleito eleitoral ... Além do referido caso, merece menção o ... criticar os candidatos que concorrem no processo eleitoral. Assim, a referida ADI trazia o ... a Guerra da Secessão (1861-1865) entre o norte e o sul, que acabou por trazer consequências ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... Na experiência do direito norte-americano , "As leis e casos de corrupção política ... a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de volume ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... interessados, positiva o devido processo legal na garantia de que as comunidades ... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , bem como (ii) o encaminhamento do processo ao Advogado-Geral da União e ao ... em Sexualidade; (ix) Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da ... I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE 2017, em ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ...
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Relatório em Separado de autoria do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Mônica da Mandata Ativista, aprovado e convertido em Relatório Final da CPI
... sobre o processo eleitoral; criando uma Central do Candidato, com ... fatos e análises na vida pública norte-americana1 ... De acordo com Kakutani, estão ... Após o pleito americano de 2016, revelou-se que a coleta do banco de ...
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Relatório em Separado de autoria do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Mônica* da Mandata Ativista, aprovado e convertido em Relatório Final da CPI
... sobre o processo eleitoral; criando uma Central do Candidato, com ... fatos e análises na vida pública norte-americana1 ... De acordo com Kakutani, estão ... Após o pleito americano de 2016, revelou-se que a coleta do banco de ...
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Legitimidade democrática do provimento jurisdicional
... ÇÃO JURISDICIONAL A PARTIR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... Tradicionalmente, a jurisdição é ... No constitucionalismo norte-americano, a quest ão é bem trabalhada por ... remoção do juiz, através de processo eleitoral) ... 38 DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... reformulada nas do filósofo político americano" John Rawls, caracterizada pela tentativa de inser\xC3" ... margem para que o Estado do Rio Grande do Norte reconhecesse, ainda em 1927, o voto das mulheres ... de oportunidades e participação no processo de formação da vontade popular ... Conforme ...
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O controle de constitucionalidade
... na Constituição e a exigência de um processo legislativo mais dificultoso para a alteração ... da Idade Contemporânea foi o norte-americano. 3 É a esse sistema que se dedica o ... , como é sabido, nos votos do colégio eleitoral o republicano Thomas Jefferson empatou com seu ...
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Política Internacional
... Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... da Escola de Copenhague, o sucesso de um processo de securitização independe de real ameaça à ... eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ... o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... participante daquele processo ... Inexistindo qualquer impugnação ao Decreto ... influência do constitucionalismo norte-americano ... no Brasil, temos, no aspecto social e ... Eu tomei posse no Tribunal Superior Eleitoral sucedendo, para a ... minha honra, a Ministra ...
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Corrupção
... , sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... érica, para estudar o sistema prisional americano, acabou fazendo um estudo sobre a então recém ... , recorrem à violência nesse processo (Rússia nos anos 1990 e América Central com as ... ção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a ...