processo eleitoral norte americano
3864 resultados para processo eleitoral norte americano
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Corrupção
... , sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... érica, para estudar o sistema prisional americano, acabou fazendo um estudo sobre a então recém ... , recorrem à violência nesse processo (Rússia nos anos 1990 e América Central com as ... ção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a ...
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Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... da pesquisa As Inter-relações entre o Processo Administrativo e o Judicial, sob a perspectiva da ... seu artigo “A teoria do direito norte-americano" pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho\xE2\x80" ... é necessário devolver à arena eleitoral a decisão sobre questões constitucionais ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais ... ção entre o direito brasileiro e o americano no que diz respeito à amplitude da proteção e ... , em um sistema em que se valorize o processo deliberativo, os resultados obtidos seriam ... o autogoverno e com isso, o processo eleitoral. Discursos considerados irrelevantes ou ... -
Direito digital
... da OAB CE na Subsecção de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos ... Direito Penal, Civil, Administrativo, Eleitoral, Contratual e etc. O Direito Digital não existe ... de indivíduos absolvidos em processo criminal ... Com a popularização da internet a ... ância em massa do serviço secreto americano. Edward Snowden é o nome do ex-técnico e ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... de alguns países europeus com o sistema norte-americano ... É interessante notar que em ... , em virtude do princípio da anualidade eleitoral (art. 16, CF/88) ... Seguem ainda, a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... ão ser solucionadas, após o devido processo, com amparo nos princípios do direito. Se assim ... No contexto norte-americano, destacado por Dworkin, a primeira ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Norte e na França. Sempre estiveram presentes em nossa ... (1791), conhecidos como Bill of Rights americano" 14 ... A partir dessas duas matrizes revolucion\xC3" ... processo of law , o habeas corpus, o direito de petição, ... 150, II (ADI 3.105) e a anterioridade eleitoral, art. 16 (ADI 3.685). Mas, e os demais direitos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos como o habeas corpus, o devido processo legal 6 , do acesso à justiça 7 e o direito à ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, voltou a ... Social no Constitucionalismo Latino-Americano. In: Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 3, jul/set ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... , fortemente influenciada pelo modelo norte-americano ... O Decreto n. 5, de 19 de novembro ... com os quais o Regime Militar conduziu o processo eleitoral de maneira a adequá-lo aos seus ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Em 1974, o sociólogo americano Robert Martinson publicava a obra What Works? - ... pública, na mídia, e considerá-la no processo de tomada de decisão em matéria penal, ... como forma de obtenção de vantagem eleitoral pelos agentes políticos 149 : ... [ ... ] a ... participa do simplismo de sua matriz norte-americana, carecendo igualmente de qualquer ...
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Direito Constitucional
... da mutação constitucional que é o processo informal de alteração da Constituição; C: ... do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos ... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ... liminar, a Constituição do Rio Grande do Norte estende a obrigação aos servidores municipais e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de prazo (altera as leis que tratam do processo administrativo tributário dos entes; 7) justa ... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... americano liberal e positivista, a liberdade moralmente ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ...
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Direito constitucional e constituição
... norte-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” ... portanto, pode ser atribuída a um longo processo histórico e doutrinário, que culminou no ... ção), citando, como exemplo, a lei eleitoral ... Aliás, a verdade é que parte da doutrina ... , discrepou um pouco do modelo norte-americano, copiado por nossa primeira constituição ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... no próprio caso concreto, a partir de processo de ponderação. Entretanto, ... 202 COLEÇÃO ... O americano Jeffrey Rosen, por outro lado, descreve o direito ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação ... 17 Thomas Willan participou da disputa eleitoral pela prefeitura de Lodi, Wisconsin, em 1999, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... grupos invasores coincide com um grave processo de decomposição da autoridade romana no extremo ... que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes ... dialógica do constitucionalismo ibero-americano, o evento que os aproxima e une os países ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... sufrágio? Do latim suffragari , é um processo de seleção daqueles que terão o direito de ... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; o voto, ... do voto indireto, mas diferente do sistema norte-americano, ... cabendo a um colégio ...
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Constitucionalismo
... O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da ... ência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário francês , ambos ... constitucionalismo democrático latino-americano, constitucionalismo pluralista andino ou ... , ou instituindo um “novo” sistema eleitoral aparentemente mais legítimo, mas na verdade ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... artigo 212 do Código de Processo Penal ... Vistos, relatados e discutidos estes ... Não é o sistema acusatório ... norte-americano que nós importamos. É um sistema ... efeito, a jurisdição civil, criminal, eleitoral, militar ou ... trabalhista busca conferir ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes ... norte-americano ... São Paulo: Revista dos Tribunais , v. 89, n ... Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral, cometida por George Bush — Florida Election ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é tão diferente. Ao longo dos ... são características importantes do processo jurisprudencial na elaboração constitucional ... Comissões de supervisão eleitoral, as comissões de direitos humanos, ombudsmen e ... -
O discurso de ódio na internet
... Nesse iter , enquanto se desenvolvia o processo judicial, Mayara sofreu a sua pena mais severa: a ... momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma ... o pensamento constitucional latino-americano, em especial, o brasileiro. Aqui, vamos trazer ao ... de primazia no ordenamento constitucional norte-americano. EBERLE, Edward J. Dignity and liberty ...
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... Deal também se aplica à coligação eleitoral de Roosevelt, que dava inédita ... Esse processo foi pacífico e contou com o apoio dos pequenos e ... migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no item ...
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Direito Constitucional
... (D) O processo da mutação constitucional equivale formalmente ... moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” ... (B) Lei para alteração de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Os Artigos da Confederação e a política norte-americana durante esses anos tiveram como ... meio do veto, mas não era admitido no processo de discussão e deliberação das leis; o poder ... No contexto norte-americano pós-revolução, a teoria da separação dos ... noção de filtro proposta pelo sistema eleitoral. Para Madison, o representante era escolhido por ... -
O depoimento especial
... Geralmente eles tentam ignorar o processo legal. O resultado dessa dicotomia é que ambos ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... o final do século XIX, o direito norte-americano centrava-se na resolução de conflitos, de ... seus equivalentes da justiça militar, eleitoral e do trabalho. E, no mesmo plano, cada estado da ...