processo eleitoral norte americano
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Direitos políticos
... Teoria do processo e legitimidade decisória : discurso de ... Note-se que Kim Jong-um, da Coreia do Norte, em 2014, foi eleito com 100% dos votos. Além ... informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos da presidente reeleita, Dilma ... seja, a eleição para presidente norte-americano dá-se por meio de uma escolha via colégio ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... [ ... ] a dinâmica de funcionamento do processo" de elaboração normativa por meio da reconstitui\xC3" ... Eleitoral. Cf ... 438 Essa queda na votação pela ... Espírito Santo ... Rio Grande do Norte ... Rondônia ... Maranhão ... Distrito ... “A cultura do narcisismo”, ensaio do americano Christopher Lasch, 1979): “[ ... ] Produzidas ...
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A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano
Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos...
... Desde logo, as posições dentro de um processo constituinte também estão mediadas pelo grau de ... árias dentro do sistema judicial ou eleitoral ... Assim mesmo, os pontos cegos assinalam a ... representativa que faltou ao constituinte norte-americano de 1787. Com efeito, no ano de 1991 ... -
God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico ( bible belt ). Esta ... da Carolina do Sul (78%), Carolina do Norte (77%), Alabama (86%), Geórgia (79%), Mississipi ... ção, o “excepcionalismo” norte-americano, cujo ideário pode ser explicado pela própria ... Para Mateo 12 , este processo constituiu o que pode ser chamado de “américa ... -
Políticas públicas
... Esse processo de ampliação de direitos e mudança política ... nasceu como subárea da ciência política norte-americana a partir da década de 1950, abrindo um ... O contexto norte-americano influencia o desenvolvimento do instituto no ... juridicamente regulados – processo eleitoral, processo de planejamento, processo de governo, ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... dos princípios recursais do Código de Processo e também da Constituição Federal, com ... Em tal norte, o recurso de revista se destina a outorgar a ... do trabalho, de processo judicial eleitoral e de processo administrativo. O art. 15 do CPC, ... Americano, tratando da questão sob outro prisma, já ...
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Parte 1
... empresarial pode ser parte em um processo judicial porque é uma pessoa, enquanto que para ... feitas ao sistema de governança Anglo-americano – dando maior ênfase ao primeiro gênero de ... ício do voto como um verdadeiro direito eleitoral, quando a realidade quotidiana não cessava de ... norte-americano, ainda que os dispositivos que ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... etc., nada obsta que ele possa, no mesmo processo, de forma cumulativa, ou em outro processo, ... “a) Código Eleitoral – Lei n. 4.737/65 Enumera as formas delituosas ... pela Lei da Reforma Trabalhista dará um norte aos magistrados e aos aplicadores do direito ... Cf.: Anais do Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , ...
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A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... da Magistratura de MS, Especialista em Processo Civil (PUC-SP), Especialista em Processo Civil ... estrangeiras, como as das experiências norte-americanas ... Destarte, apesar da inegável ... ao cidadão, portador de título eleitoral, a possi- ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, ... No direito norte-americano, do sistema anglo-americano, as ações coletivas ... -
Das Pessoas Jurídicas
... do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte. § 2 o A ... seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (art. 7°, Lei 9.096/95) ... Só é admitido o ... ídica , denominada no direito anglo-americano de disregard douctrine ou disregard of legal ... (commingling of funds da experiência norte-americana) é caracterizada pela ausência de ...
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Atuação Sindical
... 3. Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de ... as partes através de procedimento eleitoral ... e poder, não se pode desprezar o modelo norte-americano. E logo pensou-se ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... devidamente comprovada, independe de processo contraditório. Mas, nem por isso, estará a ... ção 22.610/2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral, instituindo procedimento especial para ... funcionamento de cada Congresso , conceito norte-americano, adotado no Brasil, pois muitas ...
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... mandato cassado em 2018 pela Justiça Eleitoral e elegeuse, no mesmo ano, Deputado Federal, cargo ... MODELO DE ... VOTAÇÃO ALTERNADA, DO NORTE PARA O SUL ... PLURALIDADE ... INTERPRETAÇÕES ... segundo o modelo americano, mas com características que o ... distinguem ... -
Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... ção, por juiz competente, em processo penal”. Disponível em: ... O direito eleitoral norte americano também possibilidade o ingresso de ... -
Título III - Da acessibilidade
... Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. 249-274. Cf., ainda, BARBOZA, Heloisa ... eleitoral, assim como, campanhas institucionais e ... ção encontra previsão na legislação norte-americana, mais especificamente na Public Law ... forma, no âmbito do sistema regional americano de direitos humanos, os direitos de ...
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Poder Constituinte Originário
... a “vontade geral” e elabora um “processo" reflexivo significando um instrumento de limitaç\xC3" ... , como ocorreu na Convenção de Filadélfia norte-americana ou na Assembleia Nacional Francesa ... comparado entre ambos os modelos: norte-americano, de convenção, e francês, de assembleia ... 31 A própria participação eleitoral contava em larga medida com essa categoria ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... se debruçar sobre a experiência norte-americana, primeiro Estado federal ... , tal qual o Senado, importam no processo de transformação das preferências dos ... ém por elevar os custos de campanha eleitoral, sobretudo em razão do reduzido número de ... 41 ... No modelo norte-americano os dois representantes do Estado no Senado nunca ...
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China mantém distância de debate eleitoral nos EUA
... jornais estatais questionam o exemplo americano e afirmam que no h superioridade no modelo ... Alega que no tem inteno de interferir no processo americano. Na semana passada, o Dirio do Povo, um ... O arsenal nuclear da Coreia do Norte deve estar na pauta com os EUA. Mas Pequim j ...
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Direito Processual Penal
... a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo Penal, ... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... (C) O prefeito que praticar crime eleitoral será processado pelo tribunal de justiça do ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... Se a causa estiver no tribunal, em processo de competência originária ou em grau de ... , de 1891, que, adotando o sistema norte-americano, instituiu o modo difuso, não havendo ... uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que estabelecia regras gerais para seus serviços ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas ... Agências Reguladoras surgiram no Direito norte-americano e no Brasil advieram com a política ... Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ...
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Remédios constitucionais
... , quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo” ... foi transmitido ao direito das Colônias Norte"-Americanas, que não o abandonaram com a proclama\xC3" ... Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar), quando denegatória ... os vários writs do direito anglo-americano, e o juízo de amparo mexicano, ressaltando, ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... , torna-os decisivos na corrida eleitoral 2 ... As previsões de vitória poderiam ir para ... nos Estados Unidos como resultado de um processo conjugado de transformações domésticas e ... ção estratégica” que é a opção norte-americana de abrir mão de poder decisivo para ... ção do perfil étnico-racial do povo americano 13 ... Estas avaliações focam-se na dinâmica de ... -
A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
... do PPGD da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Pós-Doutor em Direito pela ... trabalhar com a ideia de que é o processo" de formação dos fatos a partir de pré-concepç\xC3" ... desde 1992, quando o dramaturgo sérvio-americano Steve Tesich, com vistas a se referir a algumas ... políticas, especialmente no período eleitoral, atingindo-se proporções assustadoras ... 15 ...
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Considerações Gerais
... Prefeitos e mandava aplicar, quanto ao processo de sua apuração, no que coubessem, os ... cargo por meio de um processo político-eleitoral e pelo voto direto dos eleitores ... 1.1.1.1 ... , vindo até nós por intermédio do direito norte-americano, e que consiste em impor a determinados ...