professor galdino
-
Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais
Os punitive damages são definidos como a imposição, no âmbito da responsabilidade civil, de uma sanção punitiva àquele que lesiona de maneira grave e reprovável bens jurídicos alheios, indo além do simples caráter compensatório da indenização. São igualmente denominados pela doutrina estrangeira smart money, exemplary damages ou vindictive damages. Se traduzem em um elemento sancionatório que é...
... Atualmente, é professor dos cursos de direito do Centro Universitário Dom Bosco e da Pontifícia ... As penas privadas no direito brasileiro ... In: GALDINO ... -
Editais. Edital de Convocação nº 001-2023 - SEDUC-SEAD -Isa
... de Professor III, regido pelo Edital nº 007/2022, de 15 de julho de 2022, com ... base ... turma 2 ... 0300157235 ... ERICA MIRANDA DE MORAES GALDINO ... PROFESSOR NIVEL III - GEOGRAFIA ... ARUANA ... 13/jun ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (Universidade de São Paulo), sob a orientação do Professor CELSO LAFER: “Os transexuais são pessoas que se ... TORRES, Ricardo Lobo; KA TAOKA, Eduardo Takemi; GALDINO, Flávio (Orgs.). Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... EDITAL n. 7/2022 – SAD/SED/PROFESSOR ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/PROFESSOR/2022, ... 7150017882 ANA PAULA GALDINO DA SILVA PROFESSOR - ARTE DOURADOS DOURADOS/MS ... 7150012016 ANA PAULA ...
-
Acórdão nº 1.0707.15.029965-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - NEGATIVAÇÃO DE NOME - PRELIMINARE - COISA JULGADA - CONFIGURAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ART. 485, INCISO V, DO NCPC.- Nos termos dos §§ 1º e 4º, do art. 337, do novo CPC, o reconhecimento da coisa julgada ocorre quando se repete ação já decidida por sentença, de que não...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004766320204058201), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800476-63.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: VERENA SEVA NOGUEIRA ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.
... à autora pela Portaria SRH 3414 de 23 de novembro de 2018 (Professor Adjunto II para Professor Adjunto III, referente ao interstício de ... -
Santaluz - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Sobre a adoção destaca-se as palavras do Professor Galdino Augusto Coelho Bordallo ... Através da adoção será exercida ...
-
Teste para Covid-19 a menos de R$ 1 é possível graças à produção de insumos no Brasil, diz pesquisador
... Em entrevista ao GLOBO, o professor e coordenador da pesquisa que deu origem ao exame, Rodolfo Giunchetti, ... do teste teve a coordenação do professor Alexsandro Galdino, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e contou com a ...
-
Teste para Covid-19 a menos de R$ 1 é possível graças à produção de insumos no Brasil, diz pesquisador
... Em entrevista ao GLOBO, o professor e coordenador da pesquisa que deu origem ao exame, Rodolfo Giunchetti, ... do teste também teve a coordenação do professor Alexsandro Galdino, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e contou com a ...
-
Teste para Covid-19 a menos de R$ 1 é possível graças à produção de insumos no Brasil, diz pesquisador
... Em entrevista ao GLOBO, o professor e coordenador da pesquisa que deu origem ao exame, Rodolfo Giunchetti, ... do teste teve a coordenação do professor Alexsandro Galdino, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e contou com a ...
-
Teste para Covid-19 a menos de R$ 1 é possível graças à produção de insumos no Brasil, diz pesquisador
... Em entrevista ao GLOBO, o professor e coordenador da pesquisa que deu origem ao exame, Rodolfo Giunchetti, ... do teste também teve a coordenação do professor Alexsandro Galdino, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e contou com a ...
-
Os direitos da personalidade do trabalhador e o controle de relacionamento amoroso no ambiente de trabalho
O presente estudo tem por objetivo analisar até que ponto é permitido ao empregador, no uso do seu poder diretivo, intervir na esfera pessoal do empregado, impedindo ou permitindo relacionamentos amorosos entre funcionários a ele subordinados. Para tanto, será analisada a abrangência do poder diretivo do empregador e a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, principalmente, o...
... e ampl. Salvador: Juspodvim, 2009 ... SARMENTO, Daniel; GALDINO ... Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao professor ... -
Reflexões sobre a flexibilização do direito de propriedade industrial em tempos de pandemia do covid-19
A Constituição Federal de 1988 estabelece ampla proteção a direitos fundamentais, não poucas vezes em conflito. A Pandemia do COVID-19 trouxe a necessidade de reflexão a respeito do conflito entre o exercício do direito a fruição da propriedade intelectual em face da proteção à vida digna das pessoas humanas. A ponderação proporcional do exercício destes direitos não constitui tarefa simples e...
... In: SARMENTO, Daniel e GALDINO, Flávio (Org.) Direitos fundamentais: Estudos em homenagem ao professor ... -
Santaluz - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Sobre a adoção destaca-se as palavras do Professor Galdino Augusto Coelho Bordallo ... Através da adoção será ...
-
Santaluz - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Sobre a adoção destaca-se as palavras do Professor Galdino Augusto Coelho Bordallo ... Através da adoção será exercida ...
-
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... , e Wallace Corbo, doutor e mestre em Direito Público pela Uerj, professor na FGV Direito Rio e sócio no escritório Galdino Coelho Advogados. O ... -
Eficácia horizontal do due process laboral ? refl exões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício
À luz dos escólios doutrinários de José Joaquim Gomes Canotilho e Guilherme Guimarães Feliciano, defende-se a eficácia horizontal da cláusula do due process laboral, fazendo exsurgir um direito fundamental a um procedimento trabalhista justo no âmago das relações materiais empregatícias. Cuida-se de ferramenta teórica vocacionada a fazer frente à tirania do poder privado empregatício, seja quando
... In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (Orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao ... -
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
O Direito do Trabalho brasileiro encontra-se em uma encruzilhada. A Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), que justificou o desenvolvimento desse estudo, não apenas alterou um vasto plexo de direitos e garantias trabalhistas. A mesma norma reacendeu, como nunca, o debate acerca de um direito trabalhista mais flexível, com maior espaço para autonomia contratual e uma proporcional retirada do...
... SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (orgs.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao ... -
Regramento das arras
... 2016) ... 305 Vale conferir, na íntegra, o trecho em que o Professor Titular da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro desenvolve a ... In: Daniel Sarmento e Flavio Galdino (orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
... Água Clara Professor(a) Regente 330528165 ADRIANA DIONIZIO FAZIONI ... Água Clara Professor(a) ... Aparecida do Taboado Física 2206858193 Diego dos Santos Galdino ... Aparecida do Taboado Física 53638549100 fernando wilson fusco junior ...
-
Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... In : GALDINO ... (Org.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao professor ... -
Acórdão, Processo nº 5043824-40.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... 23 - JUIZ CONVOCADO MARCELO GUERRA MARTINS ... APELANTE: NELSON GALDINO Advogado do(a) APELANTE: HELIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA - SP153418-N ... Professor Hugo Gambetti, em 2014, no qual o autor foi qualificado como lavrador; - ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000659-33.2017.5.07.0021), 2017-11-10
... RECLAMANTE: ANTONIA HELENITA GALDINO RODRIGUES ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE ... FundamentaçãoS E N T E N Ç A ... VISTOS, ETC ... ANTONIA HELENITA GALDINO RODRIGUES, professor(a), qualificado(a) às fls. 02, assistido(a) pelo Sindicato dos servidores ...
-
Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos
... As penas privadas no direito brasileiro. In: Sarmento, Daniel; Galdino, Flávio. Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor ...
-
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... SARMENTO, Daniel. GALDINO ... Direitos Fundamentais : estudos em homenagem ao professor ...