Programas e Fundos das Nações Unidas
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Sistemas de justiça estatal
... Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Asiático ... Federal criarão e regulamentarão fundos específicos destinados à compensação, total ... por otros; um pensador cuestiona los programas y la forma de ver los problemas. Llamamos ...
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Imbricações necessárias entre moralidade adminstrativa e probidade administrativa
... ção, a qual se verifica na escolha de programas de ação independentemente da participação ... âmbito internacional a Organização das Nações Unidas tem se ocupado desta discussão sobre a ... Corruptas e Transferências Ilegais de Fundos, tendo no particular a contribuição do Centro ...
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Universalidade do atendimento à saúde no Brasil: impasses e perspectivas
O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgâni
... de trabalho, subfinanciamento de seus programas, política de governo sobrepostas à política de ... fundos públicos, seja por corrupção, ou para a ... das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ... -
DECRETO Nº 6118, DE 22 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.747, de 24 de Março de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (csnu), a Qual Aprofunda as Sanções Previstas Na Resolução 1.737 (2006) do Csnu - Incorporada Ao Ordenamento Juridico Pelo Decreto 6.045, de 21 de Fevereiro de 2007, E, Entre O...
... que o Irã desenvolva tecnologias sensíveis em apoio a seus programas nuclear e missilístico, até que o Conselho de Segurança determine que ... Funciona dentro da AEOI e transferiu fundos em nome da AEOI para entidades associadas ao programa nuclear iraniano ...
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PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ... atraindo a atenção de grandes fundos internacionais. Vale observar, ainda, que o ... No Brasil, alguns programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e ...
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A América Latina. Mercosul
... decisões adotadas pelo Conselho; ixar programas de trabalho; criar, modiicar ou ex-tinguir ... , contudo, de um Judiciário acima das nações, mesmo porque necessita o Mercosul de mecanismos ... Unidas destinado a elaborar projetos e organizar fundos, ...
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CNR181 - Convenção Relativa às Agências de Emprego Privadas
... serviços específicos ou de realizarem programas especialmente concebidos para ajudar os ... ção e o controlo da utilização dos fundos públicos destinados à execução desta ... comunicará ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para efeitos de registo, conforme o art ...
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A américa latina. Mercosul
... decisões adotadas pelo Conselho; fixar programas de trabalho; criar, modificar ou extinguir ... , contudo, de um Judiciário acima das nações, mesmo porque necessita o Mercosul de mecanismos ... - órgão técnico-econômico das Nações Unidas destinado a elaborar projetos e organizar fundos, ...
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nº 2001.34.00.032357-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2007
... remunerações recebidas do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento-PNUD, organismo ... -lo, aplicará aos Organismos, a seus bens, fundos e haveres, bem como a seus funcionários, ... contratados para determinados programas ... Nesta Corte, constatam-se diversos ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... mais, pois a fé sem obras, é morta, e unidas, decidiram construir uma creche, que atendesse ... programas diversos ... Pareceres Parciais ... ao Projeto ... Operação entre ... Órgãos, Fundos e ... Integrantes dos ... Orçamentos Fiscal e ... A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que mulheres líderes na ...
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Premissas da padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento
... Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito Mestrado/Doutorado ... 3. O estudo das Nações Unidas indica que há uma relação muito ... em consórcios públicos, instituir fundos, cuja finalidade visa a custear a ...
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A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do estado
... ça, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e aprovada pelo ... , devendo o Estado incluir a família em programas" sociais que garantam a sobrevivência e manutenç\xC3" ... IV – manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... mediação familiar e um dos primeiros programas de treinamento franceses foi realizado por ... circunstâncias, ser financiados por fundos públicos, especialmente se a mediação foi ... na Convenção de 1989 das Nações" Unidas sobre os Direitos da Criança, na Convenç\xC3" ...
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Polícia segue matando na venezuela, diz bachelet
... na Venezuela, a alta comissria das Naes Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ... nacionais de direitos humanos que recebem fundos do exterior". " Essa lei, se aprovada e aplicada, ... denunciou a ausncia de melhorias nos programas sociais do chavismo, como as misses, e o ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... implementação da ConvençãoQuadro das Nações" Unidas sobre Mudança do Clima e demais legislaç\xC3" ... seus objetivos, diretrizes, ações e programas ... Dentre os principais instrumentos, há a ... a possibilidade de acesso a recursos de fundos voltados à proteção ambiental por programas ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... ária, softwares, publicações, programas" de TV, Internet, comércio especializado, laborat\xC3" ... aos subsídios implementados pelas nações mais desenvolvidas, bem como blocos regionais, ... a chancela da Organização das Nações Unidas (ONU), e que substituiu o Acordo Geral sobre ... Tais fundos implementados pelas OCMs estabelecem o mecanismo ...
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Responsabilidade social corporativa a cidadania segundo o capital
O presente artigo visa elucidar o conceito de cidadania presente no campo empresarial, fazendo um percurso histórico do seu surgimento e sua expansão mundial. Na análise da literatura, também se buscará as contradições existentes nessa concepção de cidadania, abrindo espaço para uma crítica a partir de categorias marxistas. Sustentamos a tese de que a cidadania segundo o capital se relaciona a um
... , em especial a Organização das Nações Unidas (ONU). No ano 2000, o então secretário ... ão à esfera produtiva (ANTUNES, 1999), os fundos de investimento, agora, assumem o papel de ... na aplicação de recursos em programas sociais. O empresariado investe usando os ... -
DECRETO Nº 6440, DE 23 DE ABRIL DE 2008. Promulga o Acordo Relativo a Implementação da Parte Xi da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Concluido em Nova York, em 29 de Julho de 1994.
... Reafirmando que o leito do mar, os fundos marinhos, e o seu subsolo além dos limites da jurisdição nacional ... as partes interessadas, quanto mediante o desenvolvimento de programas de treinamento, assistência técnica e cooperação científica em ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... metálica e o papel moeda, títulos de fundos públicos, ações de companhias e papéis de ... Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda ... autor referentes a programas de computador, os quais são regulamentados pela ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... , guiando-se pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo de ... ), controle da providência dos fundos de auxílio às vítimas ... Desta forma, ... íicos e derivados da execução de programas dos poderes públicos para conseguir objetivos ... -
Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...