pronúncia do francês
-
A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... Contrafação deriva do francês contrefaçon , e sugere falsificação. Tecnicamente consiste na ... pronuncia as sentenças da lei, seres inanimados que não podem moderar nem sua ...
-
Apresentação do autor
... da Criança de Dois Córregos, depois das aulas particulares de Francês, reservava tempo para laborar traduções, como, "verbi gratia", a obra ... Tribunal de Justiça, depois de INCORRETA Decisão/Despacho de Pronúncia que me mandava ser julgado pelo Júri Popular ... No que tange ao Júri, ...
-
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... de 1988 não apenas fala de exclusão social, senão que se pronuncia incontestavelmente contra ela, como no caso dos textos de normas de ... Constituição britânica, quer no tradicional direito francês anterior ao período do Absolutismo, as rupturas jurídico-políticas que ...
-
Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... Ao fazer o relato da pronúncia no processo, talvez já muitos mais meses depois, a magistrada constitui ... e objeto nem aparece tão nítida, pelo menos em inglês e francês: o sentido de “assunto”, “matéria”, em uma palavra, “objeto”, ...
-
A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... ítico mais famoso ao princípio da precaução é, curiosamente, francês (país onde a doutrina sobre o tema é mais desenvolvida). Trata-se de ... se suscita, com a máxima vênia à respeitável doutrina que se pronuncia a favor da aludida “ responsabilidade sem dano ”, 92 é provocado, ...
-
O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... De igual forma se pronuncia a jurisprudência sobre esta matéria ... Segundo o Acórdão do STJ de ... Trata-se de um modelo muito utilizado no regime processual civil francês e norte- americano, que demonstra reconhecidas vantagens para a celeridade ... -
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... 331, já pronuncia há anos as condições das letras “a” e “c”, e tem sido rigorosa ... francesa, a conigurar, no ordenamento legal francês, infração penal prevista no art. L8234-1 do Code du Travail, que remete ...
-
Interpretaciones de tribunales cubanos sobre el contrato de seguro
... En tal sentido, se pronuncia el tribunal sobre la reticencia y la inexacta declaración del asegurado ...
-
O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... ão que o ser humano vai adquirindo é a de “ Dominus ” (pronuncia-se dóminus ), expressão que significa senhor e dono. Por esta palavra, ... a Europa do século XVI vai entendendo a natureza? Um filósofo francês, René Descartes, diz que a realidade deve ser dividida em duas partes: o ... -
Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... adotam um Poder Judiciário independente, tais como os sistemas francês e inglês, onde o Juizado de Instrução (Presidido por um Juiz de Direito ... dentro de um processo cautelar e caso haja a sentença de pronúncia serão feitos a instrução e o julgamento em ... 153 Cf. Código de ...
-
Direito Penal
... I: incorreta. A expressão frotteurismo , derivada do francês, consiste na excitação sexual gerada pelo ato de tocar órgãos ... Júri, caso seja admitida a acusação em eventual sentença de pronúncia. Se, no entanto, o juiz se convencer de que não houve crime doloso contra ...
-
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... acusou minha conferência várias vezes, já que tive que pronunciá-la diante de três ou quatro assembleias diferentes, de encerrar ... de vocês aquele princípio medieval do direito constitucional francês", segundo o qual “poderiam ser cobrados impostos e benefícios sem limita\xC3" ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... contra Estilo Empreendimento e Comércio Ltda , diante da pronúncia da prescrição dos créditos litigados ... Irresignado, o Apelante ...
-
Acordão da Primeira Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.LICITAÇÃO. CONTRATO NULO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DEVERDE INDENIZAÇÃO. ART. 59 DA LEI 8.666/1993. RETORNO AO ESTADOANTERIOR. REPARAÇÃO DOS CUSTOS. LUCRO. EXCLUSÃO. ARGUMENTOSINSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DEMULTA. ART. 1.021, § 4
-
Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, HOMICÃDIO QUALIFICADO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA FALECIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA. JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO NA AUDIÊNCIA, OCASIÃO...
-
Acórdão Nº 214287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CINCO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, UM CONSUMADO E QUATRO TENTADOS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ALEGADA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA: IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS COMO REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. REEXAME DE PROVAS. PRECEDENTES. AUSÊNCI
... prolação da decisão de pronúncia (fls. 427-437) ( ... ) ... Ad argumentandum tantum, em que pese a ... defesa ... Oportuno frisar, ainda, o pensamento sintetizado no ... brocardo francês pas de nullité sans grief consagrado ... pela legislação processual ... -
O poder judiciário
... principais, a história política da Inglaterra e o Iluminismo francês do século XVIII ... Em que pese a evidência de que foi Montesquieu quem ... como dissemos, mais do que a boca que pronuncia" as sentenças da lei, seres inanimados que não podem moderar nem sua for\xC3" ...
- Biografia de Gilberto Braga traz temas tabus e explica sucesso de um dos maiores autores de novela da TV
-
Paris-2024 revela mascotes olímpicos e paralímpicos; conheça
... Chamado de "The Phryges" (pronuncia-se free-jes), as mascotes receberam o nome dos icnicos chapus franceses, ...
-
Passando a perna em hitler
... " H uma nova forma de antissemitismo, que no se pronuncia. A intolerncia religiosa est em todo lugar. Eu digo que a tolerncia ...
-
Paris-2024 revela mascotes olímpica e paralímpica; conheça
... Chamadas de "The Phryges" (pronuncia-se free-jes), as mascotes receberam o nome dos icnicos chapus franceses, ...
-
Paris-2024 revela mascotes olímpicos e paralímpicos; conheça
... Chamado de "The Phryges" (pronuncia-se free-jes), as mascotes receberam o nome dos icnicos chapus franceses, ...
-
Los poderes probatorios del juez civil cubano. Debates ideológicos y el nuevo modelo procesal
Los poderes del juez constituyen un tema recurrente en cualquier agenda de Derecho Procesal, a partir de los debates ideológicos que todavía persisten en la doctrina moderna, fundamentalmente en materia probatoria. La idea de un proceso civil garantista asociada a la inactividad de los jueces se contrapone a la de un juez activo en la dirección procesal y material del litigio. Al caso cubano no...
... Sin embargo, aunque la doctrina soviética se pronuncia sobre el nacimiento de una nueva familia jurídica, la socialista, que ... -
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... 4.1.1. O direito francês; 4.1.2. O direito espanhol; 4.1.3. O direito inglês; 4.1.4. O direito ... San Severino alla Corte di Giustizia europea in vista della pronuncia pregiudiziale circa la compatibilità del D.Lgs. 28/2010 con la normativa ... -
O efeito devolutivo e outros efeitos
Com este trabalho, busca-se analisar a utilidade de se adotar uma classificação dos efeitos recursais que inclua, ao lado dos efeitos suspensivo e devolutivo, a categoria do "efeito translativo", definido como o efeito que possibilita a transferência das questões de ordem pública para o conhecimento do juízo recursal. A partir da análise das lições de Machado Guimarães e Angelo Bonsignori, buscar-
... portanto, necessária a volta dos autos ao juiz a quo, para a pronúncia sobre o mérito, no caso de ser provido o agravo, em virtude de não caber ... texto de Machado Guimarães, nos sistemas processuais italiano e francês, coincidentes com a previsão do velho direito português. 34 35 Tal ...