pronúncia do francês
-
Em torno da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: abordagens sobre identidade e sujeito de direito em Paul Ricoeur e Jacques Rancière
... O teórico francês está plenamente consciente de que, em resposta a esse problema, o ... identificação, já que é sempre controverso se alguém que pronuncia uma fala está dizendo algo comum sobre o comum. Para o autor, falar de ...
-
Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais...
... Taruffo, Clermont teria reduzido toda a sua análise ao direito francês, numa esConforme Taruffo, Clermont teria reduzido toda a sua análise ao ... É a natureza do direito posto em litígio que se pronuncia. Isso que autoriza diferenças no tocante à robustez do material ... -
Criatividade judicial do direito
... francês, os dois últimos definidores desta expressão 19 ... Com efeito, a ... poderes judiciais em sede de conflitos de interesse público, pronuncia-se Kevin Clermont: "More radical restructuring might also be desirable at ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002181-10.2016.5.06.0102), 03-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. COISA JULGADA. Constatando-se que a matéria trazida a debate - incompetência absoluta - está albergada pela coisa julgada (artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal), revela-se inviável o acolhimento da pretensão externada pelo ente agravante, na fase em que se encontra o processo, pois, como é sabido, "Na liquidação, não se...
... " , alberga o princípio do prejuízo, que é inspirado no sistema francês pas de nullité sans grief ... O princípio do prejuízo, também ... de incompetência absoluta desta Justiça Especializada e a pronúncia da prescrição bienal ou quinquenal, quanto ao FGTS pleiteado por ... -
Sentença definitiva e sentença terminativa
... 203, § 1.º, do CPC de 2015, conceitua a sentença como o pronuncia ... francês haveria, por certo, de merecer duras críticas se tivesse sido formulada ...
-
Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... De facto, depois de Jacques Chirac, Presidente francês, ter anunciado em junho de 1995 a intenção de a França realizar um ... A pronúncia é subsequente ao Parecer Consultivo do TIJ sobre a ameaça ou uso de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7863-38.2012.5.01.0000)
... 794 da CLT, na linha do sistema de nulidade processual francês ( ... pas de nullité sans grief ... ), dispõe que não se pronuncia a nulidade sem demonstração de efetivo prejuízo. Portanto, ...
-
Acórdão Nº 5002661-02.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 30-03-2021
... 121, § 2º, II E IV, C/C 14, II - PRONÚNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE DO BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE - INOCORRÊNCIA ... sentido foram as palavras do seu companheiro de farda Davi Felipe Francês, também na etapa administrativa: [ ... ] ela (vítima) relatou que estava ...
-
Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... , consoante a expressão consagrada pelo direito administrativo francês “faute de service”, em que deve ser verificada se a falta ou a ... sobre novos fatos ou relações jurídicas, já posteriores à pronúncia da inconstitucionalidade, embora as razões de segurança jurídica possam ...
-
Paris-2024 revela mascotes olímpicos e paralímpicos; conheça
... Chamado de "The Phryges" (pronuncia-se free-jes), as mascotes receberam o nome dos icnicos chapus franceses. O ...
-
Prisão preventiva depois de decisão de segundo grau é retrocesso civilizatório
Diogo Malan: Prisão antes de trânsito em julgado é retrocesso
... United States Code e o artigo 367 do Code de Procédure Pénale francês, que supostamente conteriam previsões similares ... Os artífices dessa ... de extrema relevância as revogações da prisão decorrente de pronúncia e da prisão decorrente de sentença condenatória recorrível pelas leis ... -
Mínimo existencial e reserva do possível
... do sist ema de freios e contrapesos, consagrado pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, em sua ... decisões do , pois quando a administração se pronuncia pela não promoção de políticas públicas sob a alegação de não ...
-
Inexecução das obrigações e garantias reais: o peso da revisão e da renegociação
... Como a figura deste homem se torna poderosa e gigantesca quanto pronuncia essas palavras! Já não é o judeu quem reclama a sua libra de carne, é ... O legislador francês traz um certo número de modulações, impedindo, por exemplo, as ...
-
Da pandemia ao pandemônio: qual o papel dos condomínios edilícios na prevenção e repressão da violência doméstica familiar?
... Segundo dados do governo francês, em Paris, houve o registro de 36% de aumento nas notificações por ... Ao pronunciá-lo nas farmácias, um sinal de alerta é ativado e as autoridades são ...
-
Direitos políticos
... É exatamente aí que o filósofo francês, Francis Wolff, oferece um excelente material aproveitável para o ... votos (8x3), foi uma declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. A Corte, ao discutir a modulação de efeitos da decisão, ...
-
Ética, meio ambiente e mineração
O artigo aborda as questões éticas trazidas pela mineração à luz das teorias éticas de Hans Jonas e François Ost, dois nomes fundamentais da ética ambiental. Pretende-se mostrar como alguns dos pressupostos éticos colocados pelos dois autores estão ausentes nas políticas públicas de mineração implementadas pelo Estado, clamando pelo uso dos mecanismos da democracia participativa no processo de...
... François Ost, filósofo francês contemporâneo, em sua obra La Nature hors la loi. L’écologie à ... No entanto, a lei não se pronuncia sobre a possibilidade de os proprietários dizerem não aos projetos de ... -
Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... na transferência de um clube português para um outro espanhol, francês ou italiano, o melhor será efectuar aquelas transferências em dois ... aspecto, o eminente professor Pedro Romano Martinez 39 assim se pronuncia: ... No mesmo sentido da limitação da liberdade é de aludir ao ... -
Tripartição de poderes sob o enfoque do controle
... sistema do contencioso administrativo, também denominado sistema francês em razão de haver sido adotado inicialmente na França, nasceu sob a ... que põe termo à “lide”, Hely Lopes Meirelles assim se pronuncia 33 : ... Coisa julgada administrativa: a denominada coisa julgada ...
-
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... ões recíprocas de restituição derivadas da resolução ou da pronúncia de invalidade de contratos (sinalagma invertido). Obrigações recíprocas ... – como, por exemplo, no brasileiro, no italiano e no francês – não impediu que a doutrina desses países reconhecesse, ...
-
Acordao N° 1230145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos ii e iv, ambos do código penal). Trancamento da ação penal. Medida excepcional. Superveniência de sentença de pronúncia. Ordem denegada.
... Medida excepcional ... Superveniência de sentença de pronúncia. Ordem denegada ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 3ª Turma ... Em relação ao trancamento da ação penal, CAIO FRANCÊS NEVES DA SILVA, paciente, e DAVID ... JÚNIO SOUZA LIMA, foram ... -
Acórdão Nº 0000646-56.2014.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
... PAGAMENTO E PELA UTILIZAÇÃO DE EMBOSCADA ... PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE ... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ... situada na Praia do Francês, Município de Marechal Deodoro, visando a despejar Elton ... Bordin e ...
-
Acórdão Nº 0700535-26.2017.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-08-2020
... PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ... PRONÚNCIA. RECURSO CONHECIDO E ... Que saíram de ... cavalo da festa, e foram pro Francês e a vítima apareceu, ... querendo, ainda, arrumar confusão, que começou ...
-
Da alienação por iniciativa particular: raízes históricas e principais inovações do cpc-2015
Através do método documental, jurisprudencial e bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienação particular a partir de uma retrospectiva históricocomparativa, centrando-se sobre as principais inovações introduzidas pelo CPC-2015.
... 18 ... O direito lusitano, por sua vez, inspirou-se no direito francês para fomentar sua reforma executiva mediante a atribuição de poderes à ... 1991 ... 29 Neste sentido, pronuncia-se Araken de Assis: “O órgão judiciário, apesar do disposto no art ... -
Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
... Como diz Poulantzas "o Estado edita a regra, pronuncia a lei, e por ai instaura um primeiro campo de injuncoes, de interditos, de ...
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Método lógico ... A bem ver, com o advento do Código Civil Francês, em 1805, instalando o primeiro direito nacional, exsurgiu a escola da ... Henry Tilbery , assim se pronuncia: “Algumas situações são expressivas na caracterização de confisco; ...