pronúncia do francês
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... Este fraccionamento do poder tem um limite temporal que pronuncia a guerra civil ou a derrota revolucionaria ... Charles Tilly, ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da divisão dos poderes de acordo com o Conselho Constitucional francês: FROMONT. La Séparation des Pouvoirs Selon la Jurisprudence du Conseil ... seu direito de veto, ficando com a obrigação de vetar, se a pronúncia for por inconstitucionalidade, ou com a faculdade de o fazer por motivo ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... em que a guarda da constituição decide, é povo mesmo que se pronuncia”. Pontes de Miranda. Comentários à Constituição de 1946 ... v. I ... 13 ... O Conselho Constitucional francês, não obstante as suas conformações institucionais hodiernas, ainda se ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... de 1794 (Parte Geral do Direito da Terra), e o Código Penal francês de 1810 ... Contudo, sua sistematização dogmática só aconteceu em ... , como a interpretação conforme, a inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade etc., ocorreu no Brasil um avanço operacional a partir da Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 0007632-68.2016.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-07-2021
... RECURSO EM ... SENTIDO ESTRITO EM FACE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INC. II, DO CP) ... 1 ... É o consagrado ... princípio geral do direito francês pás des nullité sans grief ... Precedentes. 4. Ainda, a súmula 155, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000212-33.2016.5.07.0004), 2018-03-07
... : "Em atenção à arguição da parte ré, imperiosa é a pronúncia do corte prescricional em relação às parcelas anteriores a 12.02.2011, ... anos antes, bem como por ter aplicado o exame de proficiência em francês à reclamante, o que ocorrera no ano de sua admissão. Em adição, ...
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Conciliação e mediação judiciais: em busca de um modo legítimo de pacificação social
... O projeto de Lei francês foi depositado no Senado em 22 de setembro de 2010 ... Dentre as ... o valor jurídico de um julgamento", "não é a Justiça que se pronuncia", "o juiz não exerce o seu papel de julgar, para o qual foi prestou ...
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Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... das partes, nas legislações que se seguiram ao Código francês de 1804, prevaleceu o princípio da imutabilidade da cláusula penal. O ... A doutrina nacional não se pronuncia" sobre o tema. Caio Mário da Silva Pereira reflete a hipótese em que a cl\xC3" ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... na disposição conferida às matérias pelo legislador francês: matérias obviamente atinentes aos modos de aquisição da propriedade ... 358-365). Neste exato sentido se pronuncia M. P. MÊREA ( Direito romano cit. (nota 07), p. 541. Observe-se que ...
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Decisao Nº 0501308-55.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... 1) PLEITO PELA NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. IMPROVIMENTO. CABIMENTO DE APELAÇÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À NULIDADE ... Direito Francês ...
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Acórdão Nº 0055869-44.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-10-2019
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PLURALIDADE DE HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS. TORTURA FÍSICA E PSICOLÓGICA. CHACINA DO CURIÓ. PRELIMINARES DE MÉRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA FORMAÇÃO DO COLEGIADO DE JUÍZES E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. MATÉRIA NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ART. 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSE PARTICULAR. POSSÍVEL ALEGAÇÃO
... INTELIGÊNCIA DO BROCARDO FRANCÊS PARS DE ... NULITÉ SANS GRIEF, POSITIVADO NO ART. 563 DO ... PRELIMINAR ... IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO DE ... IMPRONÚNCIA ... PRONÚNCIA ... IMPROCEDÊNCIA. INDÍCIOS INSUFICIENTES DE AUTORIA ... ESTADO DO ... -
Os paradigmas tradicionais de justiça constitucional e a terceira via do sistema francês
O presente artigo propõe-se a desenvolver um estudo comparado sobre os modelos de jurisdição constitucional, apresentando o modelo francês como uma terceira via, ao lado do europeu e do americano, que se consolidaram como paradigmas tradicionais para os demais sistemas jurídicos. Essa necessidade se justifica pela excentricidade do modelo francês, que, mesmo após a Revolução, não atribui ao Poder
... no sist em a brasileiro at é que, com o advent o da Lei Ordinária Federal n.° 9.868/ 99, est abelecendo out ras consequências para a pronúncia da inconst it ucionalidade no seu art ... 27, o direit o posit ivo brasileiro passou a conhecer a m odulação dos seus efeit os no t em po ... Essa ... -
Acórdão Nº 5026461-29.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
... 129, 1, INC. I, AMBOS DO CDIGO PENAL. DECISO DE PRONUNCIA. [ ... ]PLEITO DE DESCLASSIFICAO DO CRIME DE HOMICDIO TENTADO PARA O DE LESO ...
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Abortamento (Art. 124)
... Rogério Greco 1359 , igualmente, assim se pronuncia: “Ocorre quando a gestante que se encontra grá-vida, como regra, por ... Dizia N é lson Hungria que foi o médico francês Klotz-Fobest quem, modernamente, iniciou a campanha contra a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... No mesmo sentido, pronuncia-se Pedro Paulo Teixeira Manus 77 : ... O art. 769 da CLT dispõe que "nos ... ássica a frase in claris cessat interpretatio do Código Civil Francês ... Aos juízes, reservar-se-ia o papel de bouche de la loi (boca da ...
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Capítulo X
... 11 “Eire” em francês arcaico signiica “viagem”, “jornada”. Normalmente, esses ... Público, terminando com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, 38 ... lavrada pelo juiz monocrático. O julgamento propriamente dito ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... vem do latim medieval registru , com possível influência do francês registre ... Poderia ser o ato ou efeito de registrar, ou melhor, é aquilo ... 847, e le sentenze con le quali si pronuncia ...
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Versão original
DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
... -se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a ... terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora ...
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Acórdão Nº 0055856-45.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-10-2019
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PLURALIDADE DE HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS. TORTURA FÍSICA E PSICOLÓGICA. CONHECIDA CHACINA DO CURIÓ. PRELIMINARES DE MÉRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DA FORMAÇÃO DE COLEGIADO DE JUÍZES. MATÉRIA NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ART. 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSE PARTICULAR.
... FRANCÊS PARS DE NULITÉ SANS GRIEF, POSITIVADO NO ... ART. 563 DO CÓDIGO DE ... PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A ... PRONÚNCIA ... EXPRESSAMENTE NA DENÚNCIA. RÉU SE DEFENDE DOS ... FATOS E NÃO DA ... - Acórdão Nº 5001458-56.2021.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 366-15.2019.5.05.0000)
... nulidade processual francês ( pas de nullité sans grief ), dispõe que não se pronuncia a ...
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Como se diz celular em tupi?
... Quem pronuncia palavras como carioca, aa, capivara, Copacabana ou Ipanema no est falando ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Assim como se pronuncia, e no "Rio de Ranero", como vem sendo feito.Francisco RibeiroRioGilmar ...
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Com juiz das garantias, Brasil se aproxima dos países mais desenvolvidos
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador do TRF-3
... da notícia ou, ao contrário, com uma decisão instrutória que pronuncia o investigado e remete os autos a uma composição de julgamento ... Não ... Esse JLD francês ...