pronúncia do francês
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Acórdão Nº 0000226-17.2015.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-10-2018
... CRIME DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. TESE DE NEGATIVA DE ... AUTORIA NÃO VERIFICADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE ... que o apanhou o taxi da vítima no Trevo do Francês, com o frete de vinte e ... cinco reais para a usina sumaúma; que no ...
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Da Prescrição na Execução
... perdeu o poder de renúncia e ao juiz foi imposto o dever de pronunciá-la de ofício. A espinha dorsal que dá suporte à prescrição é formada ... 2.223 do Código francês) e Rossel (Manuel du droit federal des obligations), referendado entre ...
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Capítulo II - Propedêutica
... Foi, entretanto, com o Decreto francês de 1.º de maio de 1790 — consequência direta da Revolução de 1789 ... “que as partes lhe submeteram”, senão que, também, se pronuncia de ofício a respeito de temas em relação aos quais a lei lhe impõe ...
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Propedêutica
... Foi, entretanto, com o Decreto francês de 1.º de maio de 1790 5 — consequência direta da Revolução de 1789 ... “que as partes lhe submeteram”, senão que, também, se pronuncia de ofício a respeito de temas em relação aos quais a lei lhe impõe ...
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Capítulo VI - Sentença Definitiva e Sentença Terminativa
... Em todos esses casos, o juiz do trabalho estará liberado para pronunciá-la de ofício ... A doutrina ainda não conseguiu estabelecer, de ... francês haveria, por certo, de merecer duras críticas se tivesse sido formulada ...
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Extinção do processo
... , outra vez, da ação, quando o processo tenha sido extinto sem pronúncia a respeito do mérito (CPC, art. 486) ... Interessa-nos, apenas, a ... Essa máxima do ilustre pensador religioso francês haveria, por certo, de merecer duras críticas se tivesse sido formulada ...
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Conciliação - Justiça Interativa: as Perspectivas da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura
... e/ou heterocomposição, como Maria Inês Targa 3 , que assim se pronuncia: ... Preliminarmente, torna-se necessário desfazer equívocos, efetivados ... Convém recordar-nos do fato histórico de que o Juiz francês dos tempos da Revolução detinha o cargo por indicação do ancien ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... do Presidente da República, há dois momentos: o da pronúncia e o do julgamento. A Câmara dos Deputados é tribunal de pronúncia, e o ... ou qualquer grupo parlamentar; o espanhol, o italiano e o francês, com um décimo dos Deputados. O quórum para aprovação do voto, em ...
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Acórdão nº 50248025620168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... De fato, a utilização da Tabela Price (Sistema de Amortização Francês) por si só, não significa capitalização indevida de juros no saldo ... hipótese em que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-se sobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão, ...
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EM FRANCÊS, S'IL VOUS PLAÎT
... pelo seu francês, me disse um entrevistado monoglota, delicadeza impensável há poucos anos, quando qualquer boulangère corrigia a pronúncia de forasteiros pedindo duas baguettes ... A professora e escritora Julia Kristeva, nascida na Bulgária mas considerada uma glória da cultura ...
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Acordao N° 1240455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Sentença de pronúncia. Homicídio qualificado. Motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Materialidade e indícios de autoria presentes. Recurso desprovido. 1 - não deve o julgador aprofundar-se no mérito, na fase de pronúncia, bastando basear-se em meros indícios para encaminhar a ação penal a julgamento pelo juiz natural da causa, o...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... -
Decisão Monocrática Nº 0138685-49.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-10-2018
... II, AMBOS DO CP, E ART. 14, DA LEI N.º 10.826/2003 ... PRONÚNCIA ... IRREGULARIDADES PROCESSUAIS. REJEIÇÃO. PLEITO ... DE IMPRONÚNCIA ... defesa". É o consagrado princípio geral do direito francês pás des ... nullité sans grief, situação não verificada no caso em ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Considerações gerais
... O autor francês escreveu o seu artigo inspirado no estudo realizado por FAGGELLA, ... cit., pág. 174, assim se pronuncia sobre os interesses em confronto, “verbis”: “Numa hipótese concreta ...
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Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valoração dos fatos probatórios e o rompimento do princípio da...
... íticas de fatos provados, aos moldes do estilo de phrase unique francês, sem que realmente se apresente uma real e justificada valoração ... precisão não possui fiabilidade suficiente para autorizar a pronúncia do acusado perante o Tribunal de Júri ... 16 A esse respeito, a Corte ...