pronúncia do francês
-
A Arbitragem no Direito Trabalhista: um Desafio a ser Enfrentado
... da convenção de arbitragem seguiu o modelo francês de 1981 e se deve, como explica Carlos Alberto Carmona, ao entendimento ... 5.571: “A norma regula, portanto, a competência. Não se pronuncia sobre a questão da imunidade de jurisdição, nem para airmá-la nem para ...
-
O direito fundamental ao rendimento social de inserção (re)interpretado pelos orçamentos do Estado Português
O desenvolvimento do Estado-Providência e atualmente a problemática da questão da sustentabilidade da segurança social, perante o crescimento exponencial dos números da pobreza e da exclusão social em Portugal, orientam o debate espartilhado em sucessivos orçamentos do Estado. O surgimento do regime jurídico do Rendimento Social de Inserção (ex-Rendimento Mínimo Garantido) há vinte anos atrás...
... Tem ainda duas obras em francês sua língua materna, sobre ética e democracia. No presente exerce as ... Como seria de esperar, o Tribunal Constitucional pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 4º, nº 1, do ... -
Leis
... VI - bom procedimento; ... VII - inexistência de denúncia, pronúncia ou condenação no Brasil ou no exterior por crime doloso a que seja ... em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no documento de viagem ...
-
Prolegômenos à crítica do imperialismo global
... x[notdef]Imperialismo estadunidense x[notdef]Subimperialismo francês x[notdef]Subimperialismo brasileiro ... 77). Essa hipótese, portanto, ... “[ ... ] se pronuncia contra a homogeneização pelo Estado, pelo poder político, pelo mercado ...
-
A América Latina. Mercosul
... e em elevado grau incompatíveis entre si, o grego, o italiano, o francês, o espanhol, o português, o alemão, o holandês, o dinamarquês, o ... Esse órgão pronuncia-se mediante “resoluções”, que devem referir-se a um só tema ...
-
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... o século XVIII, “cuja maior realização foi o Código Civil Francês – o Código Napoleônico”. Entretanto, conclusa a Revolução ... pronuncia ...
-
Colação
... que ela apenas se consolida quando o autor da benesse não se pronuncia ... Entendemos, assim, que a nova redação do art. 544 do Código ... 843 do Código Civil francês ... De qualquer sorte, independentemente da corrente à qual se queira ...
-
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... Contemporaneamente, em termos de destaque, cita-se o economista francês Thomas Piketty. 25 No entanto, o problema que temos neste tópico não é ... Brasileiro (1988), pela primeira vez, uma Constituição pronuncia-se sobre as cidades ... 45 ... Há espaço, então, na regra do artigo ...
-
A práxis comunitária e a manutenção do 'bloco histórico' dominante pelo direito: concepções em Gramsci
O artigo em questão tem por campo de estudo a educação sociocomunitária e sua influência para a construção de cidadãos mais livres e conscientes das desigualdades sociais, bem como acerca do papel do direito nessa moldura. Assim, o objetivo é entender como a educação sociocomunitária pode alcançar a feição da práxis comunitária, conclamando os indivíduos a mais alta forma de educação, aquela que...
... Acompanhando o exemplo europeu, como o francês, ao decorrer dos anos alastrou-se o ensino pela realidade brasileira, ... Martins (2007, p. 120) se pronuncia no sentido enunciado, quando avalia a educação sociocomunitária no ... -
A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... -se citar, para efeitos históricos, o Código de Processo Civil francês, de 1806 72 , no qual as próprias partes determinavam a ordem do ... seguono ciascuno il proprio iter e che allontanano fatalmente la pronuncia della sentenza definitiva di merito" (TESORIERE, Giovanni ... Contributo ...
-
A equiparação salarial em xeque: a reforma trabalhista dificulta. O que dizer dos enfoques constitucional e internacional?
... francês (Louis Favoreu e decisão do Conselho Constitucional de 1971, sobre a ... juiz: “Os juízes da nação não são mais do que a boca que pronuncia ...
-
Dos Embargos de Declaração (Arts. 1.022 a 1.026)
... de “decisões galimáticas” (substantivo masculino, do francês galimatias: discurso confuso, obscuro e ininteligível) ... A ... meio de embargos de declaração oferecidos pelo réu, o juiz pronuncia a prescrição integral, declarando fulminados por ela todos os pedidos ...
-
O Direito de Greve no Ordenamento Brasileiro e o Tratamento Legislativo no Ordenamento Italiano
... 261) leciona que a denominação greve tem origem no termo francês “grève” que significa praia areal, pois está ligado “ao fato dos ... denominada de “Place de la Gravé, e mais tarde por vício de pronúncia Place de la Grève”, o que deu origem ao termo greve ... O movimento de ...
-
Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... ção por força dos embargos ou da impugnação, Andre Roque se pronuncia no sentido de que no indeferimento da petição inicial não haverá exame ... oposta é a que parece prevalecer no direito alemão e no direito francês. Citando Blomeyer, Rosenberg-Schwab-Gottwald e outros, afirma Michele ... -
Constituição e normas constitucionais
... constitucionalidade, conceito desenvolvido no constitucionalismo francês por Louis Favoreu, na década de 1970, tudo o que compõe o ordenamento ... que na jurisdição de que promana a norma “se admitir a pronúncia ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2. Inexiste afronta ao art. 489 do CPC/2015 quando o julgador pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos ...
-
Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... incólume quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, ... ábulo franchising provém do inglês franch, que teve origem no francês medieval franc, surgindo francher, no sentido de outorga de privilégio, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 10430-56.2015.5.01.0026)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/16 DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONVÊNIO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
... francês" (liberdade, igualdade, fraternidade), tem por objetivo explicar essa evolu\xC3" ... Nessa mesma linha também se pronuncia o Procurador do Trabalho e Professor Helder Santos ... Amorim (no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20590-45.2018.5.04.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. 1. RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE. COAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ARTIGO 896 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. ...
... pas de nullité sans grief ... , do sistema francês), segundo o qual não se pronuncia nulidade sem que dos atos ... -
Acórdão nº 0016074-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
... o entendimento de que a prisão decorrente de pronúncia ou de sentença penal condenatória ... recorrível somente não ofende o ... Afinal de contas, "o estilo é o próprio homem", diria o francês Bouffon ... Dir-se-á, assertivamente, que a insigne juíza a quo, ...
-
Sentença nº 1000577-97.2017.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... /03/2015) Posto isso, acolhe-se a prejudicial invocada pela ré e pronuncia-se a prescrição total em relação ao pedido de diferenças salariais ... 156), cita o professor francês Camille Simonin: “ Pensamos que o adicional dito de insalubridade é ...
-
Acórdão nº 0065829-27.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Febrero de 2017
... "O artigo em exame repete o princípio francês do pas de nullité sans grief (não há ... nulidade sem prejuízo). Na ... SENTENÇA DE PRONUNCIA. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE ... PRONUNCIA (CPP, ARTS. 389 ...
-
Parte geral
... çalves que “o Código de 2002, seguindo a linha dos Códigos francês e italiano, exclui, como inovação, a anulação por erro de direito, ... : Os atos anteriores ao ato defeituoso não são atingidos pela pronúncia de invalidade ... N.277: Para fins de invalidação, o reconhecimento ...
-
Acórdãos nº 3001271-43.2012.8.26.0108 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Agosto de 2019
... por base a palavra em português “Calibô”, de pronúncia idêntica à da marca das autoras. Imitação no plano fonético ... com idêntica sonoridade, em português, ao termo francês Callebaut, presente isoladamente ou de forma composta em todas ...
-
Legislação Complementar
... VII — inexistência de denúncia, pronúncia ou condenação no Brasil ou no exterior por crime doloso a que seja ... em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no documento de viagem ...