proteção de animais domésticos
-
Parte geral
... poder familiar, contratar empregados domésticos etc ... Essa hipótese de relativamente ... O CC disciplina de modo especial a proteção do próprio corpo (arts. 13 a 15 do CC), o ... sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Até entre os animais, seguir o líder é posição confortável. Com ... por outro lado, também ocorre sincera proteção desses mesmos seres humanos dependentes ... Cuidava ela de todos os afazeres domésticos, inclusive os de leito com o patrão, com o ...
-
Atos
... pelos animais que convivem conosco. Infringir dor e sofrimento ... causado pela dor, os animais domésticos são expostos a diver- ... sas outras ... legislativa a favor da proteção dos animais domésticos que ... vivem no Estado ...
-
Pauta - 7 DE ABRIL DE 2021
... pelos animais que convivem conosco. Infringir dor e sofrimento ... causado pela dor, os animais domésticos são expostos a diver- ... sas outras ... legislativa a favor da proteção dos animais domésticos que ... vivem no Estado ...
-
Expediente - OFéCIOS
... pelos animais que convivem conosco. Infringir dor e sofrimento ... causado pela dor, os animais domésticos são expostos a diver- ... sas outras ... legislativa a favor da proteção dos animais domésticos que ... vivem no Estado ...
-
ConvocAções
... pelos animais que convivem conosco. Infringir dor e sofrimento ... causado pela dor, os animais domésticos são expostos a diver- ... sas outras ... legislativa a favor da proteção dos animais domésticos que ... vivem no Estado ...
-
Ordem do Dia - 7 DE ABRIL DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... pelos animais que convivem conosco. Infringir dor e sofrimento ... causado pela dor, os animais domésticos são expostos a diver- ... sas outras ... legislativa a favor da proteção dos animais domésticos que ... vivem no Estado ...
-
Expediente - 6 DE ABRIL DE 2021
... pelos animais que convivem conosco. Infringir dor e sofrimento ... causado pela dor, os animais domésticos são expostos a diver- ... sas outras ... legislativa a favor da proteção dos animais domésticos que ... vivem no Estado ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... julho de 1.990", garante aos menores proteção contra essa prática, conduta que constitui abuso ... CANAL DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ...
-
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... doenças e estimular o crescimento de animais – e sua liberação não intencional no meio ... As atuais formas de proteção dos animais – legislação, políticas ... – o mundo das emoções dos animais domésticos. Coleção Outro Olhar. Lisboa: Sinais de Fogo, ... -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... todos nós a respeito da proteção da flora e fauna. E por ser última instância de ... , ferir ou mutiliar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos (art. 32) ... -
Decisão monocrática Nº 1349609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas ... assistência veterinária aos animais domésticos e silvestres que sofrerem acidentes nos trechos ... 6, Doc. 20); ... (b) “sendo a proteção do meio ambiente e proteção à fauna, matéria ...
-
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ão nº 95 - Convenção concernente à Proteção do Salário, adotada pela Conferência em sua ... , epidemias, e epizootias, invasões de animais, de insetos ou de parasistas vegetais daninhos, e ... , ou que são empregadas em serviços domésticos ou ocupações analógicas ... 3. Cada membro ...
-
Contrato
... Estadual de Proteo e Defesa dos Animais (COANI) a elaborao e implementao da Poltica de ...
-
Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... que assume a finalidade de garantir a proteção ao meio ambiente ... Verifica-se, portanto, um ... : A PROIBIÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS ... Tome-se um exemplo de tutela ... , ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – ...
-
Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados
O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental brasileira. Combate a “coisificação” do animal, e, levando em conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a revisão da clássica teoria de que apenas o homem pode figurar como sujeito de...
... Em 1997, a União Européia assinou um protocolo de proteção e bem estar animal, reconhecendo que animais são seres sensíveis, ... haja vasta legislação referente à proteção dos animais domésticos, domesticados ou mantidos em cativeiro, com seu reconhecimento como seres ... -
Direitos para os animais não-humanos? Algumas teorias filosóficas a respeito
O presente trabalho pretende analisar algumas das teorias ilosóicas mais relevantes acerca da presença ou ausência de dignidade intrínseca aos animais não-humanos, bem como se tais animais podem ser, ou não, titulares de direitos. O artigo, assim, deseja identiicar algumas das teorias que pretendem responder à pergunta no sentido de qual a efetiva diferença entre os animais, humanos e não-humanos,
... proteção jurídica dos animais não-humanos, já que o ... domésticos de produção, mas poderiam ser utilizados para os demais animais ... -
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... proteção ambiental. Fensterseifer observa que as situações que surgiram em nosso ... de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: ... Pena - detenção, ...
-
Organização Sindical
... 5. Sindicato dos empregados domésticos. 5.1. Considerações. 5.2. Disciplinação ... m) proteção sindical, sendo vedada a demissão, a suspensão, ... ; produtos rurais de couros e peles de animais silvestres ... Śķȱgrupo empregados na ...
-
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... modo, tais características comuns justificam certo nível de proteção animal, embora não justificam uma transformação radical das ... nos lembra, havia “muitas maneiras em que grandes animais domésticos foram cruciais para as sociedades humanas que os possuíam. Mais ... -
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... A norma como instrumento de proteção à fauna -‐‑ 3. Os principais problemas que a ... silvestres quanto exóticos, nativos ou não, domésticos ou domesticados. 2 O artigo 225 da Carta Política ... -
Caracterização de insalubridade
... ) com a utilização de equipamento de proteção individual ... Nesse dispositivo, a ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... industriais e efluentes não domésticos (Resolução n. 430 do CONAMA, de 13 de maio de ...
-
Acórdãos nº 0008896-73.2014.8.26.0541 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... ÊNCIA, PARA PRESTAR SOCORRO A ANIMAIS SOFRENDO MAUS TRATOS. 1. O texto ... ê hipóteses de mitigação da proteção constitucional à inviolabilidade do ... mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos ...
-
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... ção nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa ... no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo ... à dignidade animal para além dos domésticos. Para tanto, observar-se-á a ética ... -
Gabinete do Governador
... a política de controle populacional de animais domésticos ... no Estado ... O GOVERNADOR DO ... III - organizações sociais de proteção animal; ... IV - animais domésticos tutelados ...