protocolo central porto alegre
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... Porto Alegre, RS, Brasil ... Giovana Lima Michelon ... brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o ... publicação ocorreu onze anos após o protocolo do respectivo projeto de lei, e as razões para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ... ção de um termo de entrega ou um protocolo de exigência do imóvel perante a OAS. Talvez ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... obreiras anteriores ao quinquídio do protocolo da peça inicial. Prejudicial de mérito ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Direitos da Personalidade
... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... ções Unidas, previsto no artigo 2 do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas ... que a passagem do tempo constitui a viga central do apontado “direito ao esquecimento”. As ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... á-los 41 no Livro 1, denominado Protocolo. Ao inscrever o título no Livro 1, ainda não se ... Central de Registro de Imóveis do Brasil 354 no momento ...
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Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITO NÃO TRIBUTARIO Esgotadas as tentativas de ciência por meio de notif
... Washington Luiz, 904 - Coordenadoria de Protocolo do DETRAN/RS ... - Centro Histórico - CEP: -460 - Porto Alegre/RS. Pessoalmente: na Rede Tudo Fácil de ... geração da Guia de pagamento utilize a "Central de Serviços" do site do DETRAN/RS, em: ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... Convenção Americana de 1969 e pelo Protocolo de São Salvador, que, por sua vez, complementa a ... Em suma, a questão central que se coloca neste contexto específico da ... Porto Alegre: Antonio Sergio Fabris, 2000. ALMEIDA, ...
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Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITO NÃO TRIBUTARIO Esgotadas as tentativas de ciência por meio de notif
... da Ptria, 1358 - Coordenadoria de Protocolo do DETRAN/RS - CEP: 90230-010 - Porto Alegre/RS ... e gerao da Guia de pagamento utilize a "Central de Servios" do site do DETRAN/RS, em: ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 ... Não se pode desconsiderar o papel central da magistrada e do magistrado nessa realização ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 1099/2023. Autoriza o repasse financeiro aos municípios, em caráter extraordinário
... Sul e seus Municípios; ... o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas para ... ível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas/2023/sei_ms_- ... 3 Pelotas R$ 50,000.00 ... 1 Porto Alegre R$ 50,000.00 ... 3 Rio Grande R$ 30,000.00 ...
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Acordão nº 0026500-62.1995.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2013
... /1.05.0062143-1 da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, a qual se transcreve: ... Protocolo 11/317029-7 ... CERTIDÃO ESPECÍFICA ...
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Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... sobre a outra eclode quando uma consegue “ligar-se” a um Protocolo de Ação Conjunta e sai para trabalhar e a outra permanece na galeria ... Central), se as APs não ingressavam nas galerias (a conferência era realizada do ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... General Andrade Neves, 175, 18° andar, em Porto Alegre (RS). PRESENÇAS: Compareceram os ... pela legislação em vigor e pelo Banco Central do Brasil, elegeu como membros do Comitê de ... DE FOMENTO/RS, CNPJ 02885855000172 e protocolo 223810371 - 07/11/2022. Autenticação: ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... I - a Subsecretaria da Administrao Central de Licitaes - CELIC submeter, em processo ... Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre para dirimir quaisquer dvidas ou questes ... de renovao, dever ser apresentado o protocolo do pedido, formulado no prazo estabelecido pelo ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... outro modo, tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem ... 7º, letras "g" e "h" do Protocolo de São Salvador - Protocolo Adicional à ... Em: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O Estado de ... 2. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 75-80 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , como Poder Judiciário, não fecha o protocolo ... Portanto, pode haver a reiteração até de ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... probatória, a questão central é determinar se a proibição de admissão ou ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... Ela é a base central em que se apoia o processo justo (inciso LIV do ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Porto Alegre: Artmed, 2018 ... EBOOK ... ) produção e validação externa de um protocolo com critérios objetivos de encaminhamento e ... remotamente por oftalmologistas na central de comando em uma das sedes do ...
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Edital, REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO RIO GRAN
... Av Borges de Medeiros n° 1501, 8° andar - Porto Alegre/RS - CEP 90020-020 - (51) 3288-6561, (51) ... mediante protocolo ... Parágrafo único. A Comissão Eleitoral do ... 3. ( ) Regional Central, Vale do Rio Pardo e Jacuí Centro ... 4. ( ) ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 46 ... , conquanto recebidas da Câmara pelo protocolo do Senado, ainda não tinham sido lidas, quando ... Os exemplos, porque atidos ao objeto central da pesquisa, serão tratados em tópico separado ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O núcleo central de ambos é a parceria Estado-Entidade Privada na ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ... tratado, em seu estatuto e anexos; e o Protocolo Adicional esclarece que grande parte da mão de ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre, ano 21, n. 248, p. 26, ago. 2004. O autor ainda ...