Prova dos atos formais ou solenes
-
Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... Essa prova será efetivada, dentre outros meios, através do ... determinada quantidade de conversações ou atos praticados pelos contraentes. O que será ... ção ao exame de certos aspectos formais, contábeis, ou à realização de um inventário ... Os contratos formais ou solenes somente se estabelecem validamente quando as ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... a dita justificação na prova da existência e característicos da usina, por ... por ocasião da publicação dos respectivos atos ... e só serão válidos os respectivos ... de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais ... consolidados, ... E aí temos a condição e o momento solenes de ... oferta da “galinha de ovos de ouro”, ...
-
ART. 2º
... e de fácil compreensão, sem roupas solenes ou símbolos que inibam os interessados, ... as partes e sem imposição de trajes formais ou desconfortáveis. Além de adotar linguagem ... durante os debates puder ser utilizado como prova em processo judicial ou arbitral ... É por ... A suspensão do processo obsta a prática de atos ...
-
Art. 2
... e de fácil compreensão, sem roupas solenes ou símbolos que inibam os interessados, ... as partes e sem imposição de trajes formais ou desconfortáveis. Além de adotar linguagem ... durante os debates puder ser utilizado como prova em processo judicial ou arbitral ... É por ... A suspensão do processo obsta a prática de atos ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... , reverenciando o depósito administrativo de atos negociais coletivos fixado pelo art. 614 da CLT ... ão e o acordo coletivos são instrumentos formais, solenes. Necessariamente lançados por escrito, ... Nessa qualidade, sua prova em juízo pode ser feita até mesmo em fotocópia ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... ou outras formas processuais mais solenes ... VIII - Conversão da indisponibilidade em ... , terá o executado de usar outros meios de prova" para identificar a origem alimentar do saldo banc\xC3" ... do registro, no aspecto de segurança dos atos executivos, corre o risco de perder-se, se o juiz ... registro é sempre cercado de exigências formais e substanciais que, no caso da penhora, ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... , reverenciando o depósito administrativo de atos negociais coletivos fixado pelo art. 614 da CLT ... ão e o acordo coletivos são instrumentos formais, solenes. Necessariamente lançados por escrito, ... Nessa qualidade, sua prova em juízo pode ser feita até mesmo em fotocópia ...
-
Tratados
... dos tratados, ora vislumbrando critérios formais, ora critérios materiais ... Os primeiros dizem ... a.2.1) Tratados solenes ou em devida forma - São aqueles que passam ... ó ato, mas vai se manifestando no tempo, com atos que são praticados a cada momento ... b.3.6) ... A prova de tal coação nem sempre é fácil de vir a ...
-
Sucessão testamentária
... não se restringem a servir meramente como prova" do negócio (ad probationem tantum)11. De fato, s\xC3" ... ser considerado um dos negócios mais solenes do sistema jurídico brasileiro. Entretanto, ... obstante a existência de certos vícios formais, a essência do ato se mantém íntegra (REsp ... legal para a prática dos demais atos da vida civil. Assim sendo, a regra especial do ...
-
União estável
... que os casais que não se submetessem às solenes formalidades exigidas para a celebração do ... atos solenes e formais, previstos exaustivamente no ... fática, verbis: para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. (Precedentes: ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.205619-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO. INÉPCIA RECURSAL NÃO CONFIGURADA. INTIMAÇÃO. NULIDADE AUSENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DOS ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA AUSENTE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO E COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. TESTAMENTO...
... Joo Romualdo Fernandes, fosse intimado dos atos judiciais, sob pena de nulidade, tal pedido ... atendimento dos requisitos intrnsecos e formais determinados no art. 489 do CPC de 2015, conforme ... j que pautada no resultado apresentado pela prova tcnica, as questes debatidas pelas partes foram ... so considerados os dois atos mais solenes do nosso direito. Longe de representar um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-77.2019.5.06.0008), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPSERSA. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam presentes os...
... Aduz que a prova oral demonstrou a subordinação. Destaca que a ... contrapartida, a prestação de contas dos atos de seus dirigentes; ... 4- Na cooperativa ... bem assentado, não atende a exigências formais, demonstra que o início do mourejo ocorreu antes ... Trabalho e jamais foi submetido aos atos solenes exigidos no Estatuto. Os testemunhos deixam ... -
Negociação coletiva trabalhista
... e de caráter grevista; as dificuldades formais à celebração de instrumentos coletivos ... , reverenciando o depósito administrativo de atos negociais coletivos fixado pelo art. 614 da CLT ... coletivos são instrumentos formais, solenes. Necessariamente lançados por escrito, ... Nessa qualidade, sua prova em juízo pode ser feita até mesmo em fotocópia ...
-
Em nome da lei, vos declaro (...)' quarentenados: o casamento telepresencial na era coronavírus
... do casamento é reconhecido como um dos atos jurídicos mais solenes do Direito Civil ... de 2002, estabeleceu as diretrizes formais" anteriormente expostas. Em primeiro lugar, não h\xC3" ... haveria a possibilidade de requerimento de prova pericial por profissional de saúde mental que ...
-
Sentença nº 1000654-75.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Uma vez ...
-
Sentença nº 1000366-93.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... ão compareceu à audiência.Não produzida prova oral.Encerrada a instrução, razões finais ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Ante a ...
-
Sentença nº 1000767-92.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... total improcedência dos pedidos.Produzidas prova pericial e prova oral.Encerrada a instrução, ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
-
Sentença nº 1001651-97.2018.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... Produzida prova oral. Prolatada sentença em 07/10/2020, que ... processuais têm eficácia imediata sobre os atos" praticados na sua vigência. Aplicação do princ\xC3" ... assinatura de dois contratos de trabalho formais, embora nenhum deles anotado em sua CTPS, o que ... podendo alguns dos quais serem formais ou solenes", no sentido de construir a obrigação. No caso, \xC3" ...
-
Sentença nº 1001208-73.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega o ...
-
Sentença nº 1001373-16.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 11/11/2017, data em que ... nº 11.925/2009.Desse modo, na análise da prova, todos os documentos servirão de base para o ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
-
Sentença nº 1000265-49.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... pela Lei nº 13.467/2017 apenas quanto aos atos praticados a partir de 11/11/2017, data em que ... , serão desconsiderados para fins de prova, não sendo admissível link para acesso de ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...
-
Sentença nº 1001478-68.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, apresentadas ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
-
Sentença nº 1001157-33.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... total improcedência dos pedidos.Produzida prova oral.Encerrada a instrução, razões finais ... O que existe é o somatório de atos concretos, podendo alguns dos quais serem formais ou solenes, no sentido de construir a obrigação.Alega a ...
-
Sentença nº 1001081-31.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... fundamenta-se na conservação dos atos processuais, como forma a evitar nulidades e ... , serão desconsiderados para fins de prova, não sendo admissível link para acesso de ... somatório de atos concretos, podendo ser formais ou solenes, no sentido de construir a ...