radiações ionizantes e não ionizantes
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143900-03.2008.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 345 DA SBDI-1 DO TST. A decisão encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial n.º 345 da SBDI-1 do TST, segundo a qual é devido o adicional de periculosidade em virtude do labor em contato com substâncias radioativas. Agravo de Instrumento conhecido e não...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 345 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1564-62.2010.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES" IONIZANTES. OJ 345/SBDI-1/TST. 4. DESVIO DE FUNÇ\xC3" ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... , calor, frio, umidade, eletricidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-73.2006.5.04.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁCULO. Na ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo parâmetro distinto a ser adotado, a base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o salário-mínimo. Precedentes da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. A jurisprudência desta Corte pacificou o...
... concluir que a mesma estava exposta a radiações ionizantes. Ao entender indevido o adicional de ... -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... , frio, umidade, pressões anormais, radiações ionizantes; radiações não ionizantes, ...
- Das Radiações Ionizantes
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Higiene ocupacional
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 24 - RADIAÇÕES IONIZANTES ... a) extração de minerais ...
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Acordão nº 01375-2001-203-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2005
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INTEGRANTE DA CIPA - SUPLENTE. O suplente da CIPA goza da garantia de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea "a", do ADTC da Constituição Federal. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÕES IONIZANTES. Sem previsão legal, as operações concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas não ensejam adicional de periculosidade.
... Alega que a exposição a radiações ionizantes retratada na Portaria 3393/87 não ... -
Acórdão Nº 0020773-10.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 5 - Radiações Ionizantes; ... - Anexo n. 6 - Trabalho sob ...
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Riscos ambientais
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Riscos ambientais
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 115 – Proteção Contra as Radiações, ratificada em 05 de setembro de 1966; ... 5 ... , temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o ...
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Acordão nº 0050200-12.2009.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O Juiz é livre na apreciação da prova, nos termos do disposto nos artigos 131 e 458 do Código de Processo Civil, tendo ampla liberdade na direção do processo, desde que indique na decisão as razões que lhe formaram o convencimento. Assim, quando já dispõe de elementos de convicção suficientes para o desfecho do...
... 4.1, quando o perito se refere às Radiações" Ionizantes, iten 4.1.4, afirma que: “A autora n\xC3" ... -
Contratos com características específicas
... respiratória 88 Com exposição a radiações ionizantes e não ionizantes (micro-ondas, ...
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Capítulo I
... , temperaturas extremas, umidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Nº 0020404-51.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÉDIO ...
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Sentença nº 1000491-59.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... contínuo e de impacto, calor, frio, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... SEÇÃO XVIII ... Radiações lonizantes ... Art. 208. As emprêsas deverão ... ção dos empregados a radiações ionizantes, devendo assegurar-lhes proteção eficiente ...
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Artigos 154 a 201
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... em razão de contato com raios ionizantes, conforme se verifica da Súmula n. 42. No ...
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Acórdão Nº 0020678-98.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1374-14.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46-19.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICA INTENSIVISTA. UTI. RADIAÇÃO IONIZANTE. CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 345 DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Colegiado Regional negou provimento ao pedido da autora, com base no laudo pericial, o qual concluiu que a reclamante, médica intensivista, não ficava exposta às radiações ionizantes, e porque o referido laudo não
... intensivista, não ficava exposta às radiações ionizantes, e porque o referido laudo não foi ...