radiações ionizantes e não ionizantes
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Anexo IV
... ções, calor, pressões anormais, radiações" ionizantes e não-ionizantes etc.; ... b) qu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021199-93.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020756-93.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. Hipótese em que as atividades descritas pela reclamante como sendo aquelas exercidas em acúmulo de funções não justificam o pagamento de plus salarial, porque são compatíveis com a condição pessoal da autora, em conformidade com a regra insculpida no art. 456, parágrafo único, da CLT, não se caracterizando como sendo daquelas que exijam maior capacitação técnica ou pessoal....
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... Não ... -
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... @@6.5 Anexo nº 5 ... RADIAÇÕES IONIZANTES (115.009-0/ I4) ... Nas atividades ou ...
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Acórdão Nº 0020221-42.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. O labor com exposição a radiações ionizantes enseja o pagamento do adicional de periculosidade, a teor da Portaria 518/2003 e do entendimento expresso na OJ nº 345 da SDI-I do TST. Caso em que não se aplica a Portaria nº 595/2015, já que o aparelho utilizado pela reclamante é do tipo Raio-X Arco-C, de maior potência e restrito a blocos cirúrgicos,
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. O labor com exposição a radiações ... -
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... ênicos, condições hiperbáricas, radiações ionizantes, hormônios sexuais femininos, e ...
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Laudo Técnico
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice II - Norma Regulamentadora - NR-09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - NR-9
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, ... âncias químicas nocivas, radiações ionizantes" e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepida\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2192-91.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Radiações" (1960); Convenção n. 119 sobre Proteção das M\xC3" ... ão ao calor, exposição a radiações ionizantes e não ionizantes; trabalho sob pressões ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-637-24.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 765 da CLT, o julgador possui ampla liberdade na condução do processo e tem o dever de velar pela rápida solução da causa. Já o art. 130 do CPC estabelece que cabe ao Juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligências inúteis ou protelatórias. Na hipótese dos...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A decisão encontra-se em ... -
Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... de 1960, sobre Proteção Contra as Radiações; Convenção n. 134, de 1970, sobre Prevenção ... ão ao calor, exposição a radiações ionizantes e não ionizantes; trabalho sob pressões ...
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Portaria
... maligna do lábio ·Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de ...
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Acórdão Nº 0020794-70.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020961-29.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-05-2020
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001643-45.2016.5.07.0023), 2019-08-28
... 10.4 Radiações Ionizantes ... O Reclamante não se expunha a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... - PORTARIA Nº 3.393/87 DO MTb - RADIAÇÕES IONIZANTES. O artigo 200 da CLT preceitua que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... RADIAÇÕES IONIZANTES. O artigo 200 da CLT preceitua que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10740-91.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126 E 333 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 896, -A-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS ... -
Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... submetido a ação de radiações ionizantes, com a finalidade de preservá-lo ou ...
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Disposições gerais
... Radiações (Decreto n. 62.151 de 19.1.1968) ... 4.2003 (Periculosidade de Radiações Ionizantes). Súmula STF n. 212. Súmulas TST ns. 39, 70, ...
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Acórdão Nº 0020642-52.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 807-95.2012.5.04.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de nulidade por negativa de prestação...
... periculosidade, porquanto exposta às radiações ionizantes ... decorrentes de aparelhos ...