recém nascido a termo
-
Relatório e Voto com número 5240236-08.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-09-2022
... LEGITIMIDADE PASSIVA ... JUROS DE MORA. TERMO INICIAL A PARTIR DA CITAÇÃO. TEMA 1002 STJ ... NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... REEXAME ...
-
Bens digitais
... : “um exame do mundo atual evidencia que o termo ‘propriedade’ vem sendo utilizado de forma ... tais objetos aqueles que já tiverem nascido" com vida e, portanto, já detenham a aptidão gen\xC3" ... dos direitos de personalidade, o Código recém-aprovado dedica o Capítulo II, do Título I, do ...
-
Acórdão Nº 0029407-64.2023.8.16.00210028457-89.2022.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-09-2023
... DE CONCESSÃO ... Termo inicial da licença-maternidade – Alta ar das recém"-nascidas ... que deve ser contabilizado como o in\xC3" ... alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe: ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.020511-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Septiembre de 2005
... , na forma de Anexo desta Portaria, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para ...
-
Resolução
... um mundo em que todas as mulheres e recém-nascidos recebam cuidados de qualidade durante ... em Saúde - EAS deverão preencher Termo de Responsabilidade junto à ANS e Declaração ... e adequada para o atendimento ao recém-nascido; e - Alojamento conjunto, proporcionando que o ...
-
Intersexualidade
... um risco biológico e social para o recém-nascido. 2 1 .1 Determinação e diferenciação ... a conotação negativa que a história do termo hermafrodita carrega, buscando novos termos para ...
-
Acórdão Nº 0700728-66.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-08-2019
... de causalidade entre o fato (óbito do recém nascido) e a conduta do Estado; ... Endereço: ... de gravidez de “baixo risco” e a termo; ... ii. o parto de seu filho também fora ...
-
Súmulas, SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE N.º 3951/2023 - TJRS nº 269/2023-DEC Termo de Colaboração FPE
... : entrega de kits voltados ao conforto, priorizando o bem-estar do recém-nascido e os vínculos familiares, a gestantes ... em situação de ...
-
A regulamentação da intersexualidade no brasil
... de intervenção médico-cirúrgica em recém-nascidos considerados intersexuais têm ... 17 2 .2. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) ... No Brasil, a designação do ... nosso)” 29 Interessante destacar que o termo preferido no artigo supracitado da referida ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... concurso e assinatura de termo" de responsabilidade pela guarda ... das informaç\xC3" ... : fisiopatologia e tratamento do recém- ... -nascido. 6. ed., Rio de Janeiro: Guanabara ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.028886-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2005
... regulamentação, o cordão pertence aos recém- nascidos, podendo suas mães deles dispor como ... , na forma de Anexo desta Portaria, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para ... do instrumento de mandato é o recém nascido ... 5. Existindo a previsão de perda do ...
-
Acordao N° 1243340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Omissão médica. Crime comissivo por omissão. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Inexistência de prova do nexo causal. In dubio pro reo. Absolvição mantida. Prequestionamento da matéria para fins de acesso aos tribunais superiores. Recurso conhecido e desprovido. 1. Por implicar restrição ao direito fundamental do
... recém-nascido, constatado as 6h50 do dia 28 de maio de ... A própria denúncia utiliza o termo melhora do prognostico final ... e não em evitar ... -
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2018
... recém-nascido a termo, pré-termo e pós-termo em sala ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2) - Nutrição parenteral do recém-nascido ... 3) - Icterícia neonatal ... 4) - ... - Nutrição enteral do recém-nascido pré-termo ... 10) - Humanização do atendimento neonatal ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 2) - Nutrição parenteral do recém-nascido ... 3) - Icterícia neonatal ... 4) - ... - Nutrição enteral do recém-nascido pré-termo ... 10) - Humanização do atendimento neonatal ...
-
Os direitos do nascituro e a jurisprudência do superior tribunal de justiça
O Código Civil dispõe que a aquisição da personalidade ocorre com o nascimento com vida, mas coloca a salvo os direitos do nascituro. Este trabalho, com o objetivo de compreender a proteção jurídica do nascituro no Brasil, parte das divergências doutrinárias sobre o início da personalidade, marcadas por três teorias principais, para alcançar a análise da jurisprudência, notadamente, do Superior...
... , aquele já concebido, mas ainda não nascido, é considerado titular de direitos ou de alguns ... A princípio, cumpre esclarecer que o termo nascituro, em seu sentido etimológico, significa ... É necessário ainda que o recém-nascido haja dado sinais inequívocos de vida, ... -
A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... peculiaridades e diferenças de um bebê nascido a termo, e principalmente nos aspectos referentes ... constitui no maior fator de risco para o recém-nascido adoecer e morrer não apenas ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... § 4º O filho de brasileiro nascido no estrangeiro, cujos pais não estejam a ... da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência ou exigir a ...
-
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 32/2022
... de Alto Risco, Curso de Transporte do Recém-Nascido de Alto Risco, Curso de Urgências em ... condições e requisitos contidos no termo" de referência e demais anexos do edital. Edital \xC3" ...
-
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... filho que ajudou a conceber efetivamente nascido 5 ... Certos interesses do nascituro, ... ção autônoma do infante nascido ou do recém-nascido, apreciáveis por exames técnicos ... ão afirmando que a morte representa esse termo. Mas a grande questão que se põe é: e quando a ...
-
Exercícios prácticos
... Doravante, o termo circunstanciado dará lugar ao inquérito ... 3 – 2ª fase) Carlos Alberto, jovem recém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de ... puerperal, provoca a morte de recém-nascido pensando tratar-se de seu próprio filho ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... termo ao estado de antijuridicidade. Pode-se afirmar ... dos pais, faz a cirurgia cardíaca no recém-nascido, que falece. Damos ao acontecimento qual ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
... Deverá ... ser formalizado o termo de compromisso com os bolsistas sele- ... recém-nascido ... 04 - Erros inatos do metabolismo de ...