recibo compra e venda imovel parcelado
5023 resultados para recibo compra e venda imovel parcelado
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... (A) Metade no início e o restante parcelado em duas vezes ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... ância de seu constituído sem emitir recibo e informar à Seccional sobre o valor recebido ... Já a aquisição (ex.: compra) de bens imóveis compete diretamente à ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... 94) Compra de ações para posterior revenda. Stock options ... Portanto, parcelado o pagamento da gratificação semestral, esta ... 9) Retomada de imóvel ocupado pelo empregado: Consoante o inciso II do ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... VI gleba: o imóvel que ainda não foi objeto de parcelamento do solo ... : o proprietário do imóvel a ser parcelado, que responde pela implantação do parcelamento ... quando do registro do primeiro contrato de venda e compra de cada lote ou unidade autônoma ... § 4 o Se o destinatário recusar-se a dar recibo ou furtar-se ao recebimento, o agente incumbido ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... Art. 1º. A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... , o registro do contrato de promessa de compra, concedendo efeito de domínio aos interessados ... 90 (noventa) dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após esse ... éis à pessoa do inventariante contra recibo ou depósito em conta, ou ainda depositá-los em ... por atraso no pagamento do prêmio parcelado. O que não é difícil de ocorrer na prática, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... os efeitos desta Lei, definem-se: I —"Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ... destinados ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão consignados, ...
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Projeto de Lei que altera a Lei n. 6.766/79
... V – gleba: o imóvel que ainda não foi objeto de parcelamento do solo ... a) o proprietário do imóvel a ser parcelado; b) o compromissário comprador, cessionário ou ... ser feito quando do registro do contrato de venda e compra de cada lote ou unidade autônoma ... § 4º Se o destinatário recusa-se a dar recibo ou furta-se ao recebimento, o agente incumbido da ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
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Do financiamento da seguridade social
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... de parceria ou meação de parte do imóvel rural; (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de ... do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a ... ão ser objeto de acordo, para pagamento parcelado em moeda corrente, em até sessenta meses ... que explore exclusivamente atividade de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... pelas partes com vistas ao pagamento parcelado das verbas resilitórias, em razão da natureza ... compra de moeda estrangeira pelo Reclamante, efetuada ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ... para a desapropriação do seu imóvel ...
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Acórdão, Processo nº 0015206-91.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... , tendo o bem sido objeto de compromisso de compra e venda do Instituto de Aposentadorias e Penses ... "recibo de sinal e princpio de pagamento), no permite ... 257, Campinas/SP, mediante o pagamento parcelado. As Certides de bito de Manoel Vieira e Alice ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
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Consolidação das leis do trabalho
... imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo ... , dispensado o empregador da emissão de recibo. (Incluído pela Lei n. 13.874, de 20.9.19, DOU ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ... destinados ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão consignados, ...
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Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
... Descrição do Imóvel ... Comprador ... Vendedor ... 11/10/2001 ... Box nº 80: 84.910 ... Transação 01 ? Compra ? Data: 01/10/2011 ... Comprador ... Fonte: ntrato Particular de Promessa de Compra e Venda, datado de 01/10/2011, PIC 03/2016, Vol. 5, fl ... Declaração foi acompanhada do respectivo Recibo" ... Dessa forma, assim como omitiu as informaç\xC3" ... 540 e seguintes ... Pagamento parcelado, apesar de que, no momento da Escritura foi dada ...
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Acórdão nº 1.0073.16.000350-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRETENSÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - PLEITO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTADOS COM AO APELO - INDEFERIMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - QUITAÇÃO DO PREÇO NÃO DEMONSTRADA - ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - ART. 373,
... pblico do Instrumento Preliminar de Compra e Venda formalizado. Ao demais, levantam a ... em 28/12/2011 e o remanescente parcelado em 10 (dez) prestaes de R$40.000,00 (quarenta mil ... E VENDA DE IMVEL - PAGAMENTO INTEGRAL - RECIBO - INSTRUMENTO DE QUITAO - VALIDADE. Determina-se ... -
Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... b) identificação do produtor rural e do imóvel rural onde o trabalho será realizado e ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... o objeto da licitação puder ser parcelado ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DOS AUTORES.1. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litÃgio.1.1. A contradição que autoriza o...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
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Reintegração de posse
... destinadas à antecipação da opção de compra - VRG (valor residual garantido), pagas pela ré, ... @2 Imóvel. Rescisão contratual. Benfeitorias. Direito ... do 1º autor para o exterior, prometeram a venda de metade do imóvel ao 2º réu pelo valor de R$ ... argumentos no sentido de que, se fosse o recibo em questão, seria do mesmo perfil daquele ... entre os litigantes foi para pagamento parcelado, enquanto que em relação àquele outro houve ...
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Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
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Estrutura Municipal
... Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, notificando o condutor do prazo para sua ... 159 ... Se não bastasse, o imóvel em que for instalado o pátio de custódia ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ... ou não, em relação à utilização ou compra de bens ou serviços estatais ... Estrutura ... , possibilitando o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito e demais débitos ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... reais e treze centavos) seria pago parcelado, sendo ... R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pago ... , o decreto condenatório baseou-se na venda de imóveis em que o apelante não teria poder de ... sobre os bens do inventário, cuja compra estaria sendo realizada/intermediada pelo réu; ... que assim que ele vendesse o primeiro imóvel, lhe devolveria o ... dinheiro corrigido Olavo ... a segunda parcela com o fornecimento de um recibo em nome de JONAS; que OLAVO ... era muito ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ... não está obrigado a receber parcelado o valor da execução, e sim de uma única vez ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possam ser ... forma como o serviço de limpeza de um imóvel é distinto do serviço de limpeza de outro ... de outra forma de alienação e na compra e venda de ações, de títulos de crédito, e de dívida ... o objeto da licitação puder ser parcelado, a combinação de ambos, observado o disposto no ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatários ...