recurso inominado dano moral
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Acórdão nº 7003766-91.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESLIGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA IRREGULAR. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003766-91.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... Está caracterizado o abalo moral sofrido. O dano moral aqui é presumido, em ... -
Acórdão nº 7000661-73.2016.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7000661-73.2016.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... autora, inclusive arbitrou R$ 8.000,00 por dano moral. Em recurso inominado, alega a Recorrente ... -
Acórdão nº 7001028-28.2015.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7001028-28.2015.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... o pedido da parte autora, inclusive dano moral em R$ 2.000,00. Em recurso inominado, ... -
Acórdão nº 7058135-35.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – PAGAMENTO - MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÃO INDEVIDA – DANO MORAL – OCORRÊNCIA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7058135-35.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... a reforma da sentença, alegando que o dano que lhe foi causado não está no lapso temporal, ... a ponto de restar configurado o abalo moral que deve ser devidamente reparado. O fato de a ... -
Acórdão Nº 0309358-12.2016.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE NÃO REBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. NÃO CONHECIMENTO NESTA PARTE. COGNIÇÃO APENAS DO PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA INDENIZATÓRIA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, BEM COMO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO....
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0309358-12.2016.8.24.0033, de ... INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ... -
Acórdão Nº 0600053-80.2014.8.24.0006 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE, EM SUA MAIOR PORÇÃO, É CÓPIA DA CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO NESTA PARTE. COGNIÇÃO APENAS DO PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA INDENIZATÓRIA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, BEM COMO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0600053-80.2014.8.24.0006, de ... INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ... -
Acórdão nº 7000982-39.2015.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7000982-39.2015.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... valores cobrados dos últimos cinco anos e dano moral, em razão de serviços não contratados ... -
Acórdão Nº 0300922-50.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0300922-50.2017.8.24.0091 ... CANCELAMENTO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0302545-45.2018.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0302545-45.2018.8.24.0082 ... ATRASO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0314791-56.2018.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0314791-56.2018.8.24.0023 ... ATRASO DO VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão nº 7001086-31.2015.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7001086-31.2015.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... ção de valores cobrados indevidamente e dano moral, em razão de serviços não contratados ... -
Acórdão Nº 5000182-35.2020.8.24.0072 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
RECURSO INOMINADO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. COMPROVAÇÃO DE DANOS DESNECESSÁRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE A FUNÇÃO PEDAGÓGICA E RESSARCITÓRIA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DOS PARÂMETROS DESTA TURMA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
RECURSO CVEL N 5000182-35.2020.8.24.0072/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA ... -
Acórdão nº 7001356-76.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7001356-76.2015.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... o pedido do autor, inclusive acolheu o dano moral em R$ 2.000,00. Em recurso inominado, ... -
Acórdão Nº 5018426-43.2021.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA NA ESPÉCIE. MONTANTE DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE DO DEMANDANTE QUE GARANTIU A INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO CVEL N 5018426-43.2021.8.24.0018/SC RELATOR: ... VOTOCuida-se, sumariamente, de recurso inominado interposto pela parte r com o objetivo de ... ,00 (dez mil reais) a ttulo de reparao por dano de natureza anmica.Para tanto, argui-se, ... , no logrou comprovar a existncia de dano moral. Requer-se, ainda, subsidiariamente, a reduo ... -
Acórdão nº 7003382-65.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7003382-65.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... de proteção ao crédito e condenou em dano moral no importe de R$ 5.000,00. No recurso ... -
Acórdão nº 1000290-43.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE FATURAS. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1000290-43.2013.8.22.0005 Recurso Inominado ... Origem: 10002904320138220005 ... contratado anteriormente e a condenou em dano moral de R$ 4.000,00, sendo metade desse valor ... -
Acórdão nº 7006417-13.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO JUSTIFICADAMENTE. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Processo: 7006417-13.2014.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... à redução do valor arbitrado a título de dano moral. Desse modo, confirmo a sentença, nos ... -
Acórdão nº 7000423-23.2022.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-04-2023
Recurso inominado. Juizado Especial. RMC. Ausência de contratação. Dano moral e material. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade.
... Processo: 7000423-23.2022.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOAO LUIZ ROLIM ... , sempre que evidenciar ameaça ou sofrer dano a um direito. As preliminares suscitadas são ... O dano moral decorre de uma violação de direitos da ... -
Acórdão nº 7002062-37.2016.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-07-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO SOLICITADO. VIA CRUCIS. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7002062-37.2016.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... a ser dirimida diz respeito a alegação de dano moral. Entendo que assiste razão ao recorrente, ... -
Acórdão nº 1003158-49.2013.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 25-06-2015
RECURSO INOMINADO. REVISÃO DE FATURA. DANO MORAL.
... 1003158-49.2013.8.22.0601 Recurso Inominado ... Origem: 10031584920138220601 Porto ... Em relação à comprovação do dano moral, in casu, entende-se que o fato, em si, é ... -
Acórdão Nº 5035518-71.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO CVEL N 5035518-71.2021.8.24.0038/SC RELATOR: ... 9.099/95. VOTOTrata-se de recurso inominado interposto por Edilso Andrade contra sentena que ... a insuficincia do valor fixado de dano moral. Pugna pela majorao em R$ 50.000,00 ...
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Acórdão Nº 0005008-69.2019.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0005008-69.2019.8.24.0091 ... CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. JUSTIÇA NA QUANTIFICAÇÃO. DANO ... -
Acórdão nº 1000392-48.2012.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-03-2015
EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO.
... 1000392-48.2012.8.22.0022 Recurso Inominado ... Origem: 10003924820128220022 São ... Alega, ainda, a inocorrência de dano moral, por último, postula pela improcedência ... -
Acórdão Nº 5023757-14.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2021
RECURSO CVEL N 5023757-14.2019.8.24.0038/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO. AO INDENIZATRIA. DANO MORAL. SENTENA DE ...
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Acórdão nº 7002785-02.2016.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESLIGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA IRREGULAR. DANO MORAL COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7002785-02.2016.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... a conduta ilícita da demandada, bem como o dano extrapatrimonial decorrente, o qual é ... considerada ofensiva a ponto de causar dano moral ou mesmo se esta se insere no conceito de dano ...