reforma da lingua portuguesa
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Acórdão Nº 0037299-62.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-10-2020
... CURSO DE ... ESPECIALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA COM ... AS ... , roga pelo provimento do recurso com a reforma integral da ... sentença proferida ... ESTADO ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... em conservar sua cultura, especialmente a língua, elemento constitutivo daquela, depreende-se que ... , que se valiam não só da língua portuguesa, mas também do latim e do castelhano (e, ... pela expulsão dos jesuítas, 19 a Reforma Pombalina não rompeu com o atraso e a ... -
Brasil República
... ório do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – [ ... ]. Ainda de acordo com esse ... ção e da ausência de fluência na língua portuguesa 254 ... 4.6 A CONSTITuIçãO DE ...
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Sentença com número 5654261-73.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NO CUMPRIMENTO DA OFERTA. ERRO GROSSEIRO. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO À OFERTA. SENTENÇA MANTIDA. I - Em sede inicial a reclamante, ora recorrente, afirma que em setembro de 2019, avistou a atrativa oferta publicitária no site da reclamada, consistente em duas...
... termos da exordial, de modo que requer a reforma da ... sentença com a procedência do feito. II- ... ção ou percepção) e, por óbvio, em língua ... portuguesa (2018, p. 352). III- Do acervo ... -
Sentença com número 5587723-95.2021.8.09.0051 da Goiânia - 10º Juizado Especial Cível, 24-08-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NO CUMPRIMENTO DA OFERTA. ERRO GROSSEIRO. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO À OFERTA. SENTENÇA MANTIDA. I - Em sede inicial a reclamante, ora recorrente, afirma que em setembro de 2019, avistou a atrativa oferta publicitária no site da reclamada, consistente em duas...
... da exordial, de modo que requer a reforma da sentença com a procedência do feito. II- O ... língua portuguesa (2018, p. 352). III- Do acervo ... -
A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão
... e/ou tradutores, além de estudantes da Língua de Sinais Brasileiros – LIBRAS, como meio de ... no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de ... língua brasileira de sinais e língua portuguesa ...
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Acórdão Nº 0700405-47.2017.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-02-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO ATESTADA NOS AUTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VAGAS NO CARGO PRETENDIDO. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. MERADIREITO...
... DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA ... PORTUGUESA. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE ... do Município de Água Branca, visando à reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, ... a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando ... Os sentidos do Lulismo : reforma ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... numa lei simples, precisa e escrita em língua pátria. Eram as primeiras conotações do ... ário baseado em recolhimento celular, reforma moral pela religião, trabalho diário, com as ... próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5002337-92.2018.4.04.0000), 25-01-2018
... , e do correlato Exame de Proficiência em Língua Portuguesa, a fim de assegurar aos agravantes a ... dos fundamentos alegados, não merecendo reforma a decisão agravada, uma vez que a parte ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária e dá outras providências; ... ência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial; ... CCCXLIV - ...
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Decisão Monocrática nº 5021889-63.2016.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Febrero de 2017
... ção dos certificados de Proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros (CELPE-BRAS) ... com entendimento desta Corte, não merece reforma ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... qualquer tradução para as línguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois ... reforma, destacando a sua incoerência por se penalizar ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa , p. 154) ... LORENZETTI, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , como faz José Renato Nalini, que “a Reforma do Judiciário resultante da Emenda ... : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006. Disponível em ... (nacionalidade, bom conhecimento da língua etc.). Na Dinamarca deve- se estagiar por no ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... Jan-Mar 2014, n. 45, p. 3-18 ... 17. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/luto ... A referida norma passou incólume à reforma de 2002 ... 21. Por outro lado, ao contrário de outros ordenamentos, ...
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Acordao N° 1762685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Bancário. Pretensão da cliente de renegociar contrato existente. Nova contratação efetuada. Dever de informação. Violação. Informação correta, clara, precisa e adequada. Anulação do contrato. Retorno ao status quo ante. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado.
... Pede a reforma da sentença para que seja reconhecido vício de ... ção ou percepção) e, por óbvio, em língua portuguesa". (REsp 586316/MG, 2ª T, relator: ... - Processo nº 0044261-75.2015.8.19.0210 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0014001-33.2016.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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O contrato de consumo
... e segundo dicionário etimológico da língua portuguesa significa dignificar, dar crédito a, ... reforma ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... " Accesso alla giustizia come programma di reforma" e come método di pensiero \", 13 devendo a justi\xC3" ... série sinonímica para a palavra na língua portuguesa: acomodar, acordar, aliar, avir, ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... Castor compreendeu, como ninguém, a “reforma-contra-reforma” da Administração Brasileira: ...
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A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... In: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa , 2008-2013. Disponível em: ... , posteriormente transformada, por nova reforma do CPC/1973, em audiência preliminar, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001565-91.2022.8.19.9000 (Criminal), 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001565-91.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: INGRID DA CONCEIÇÃO BELGUES RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES. DEFERIMENTO DO PEDIDO PARA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITO DA TUTELA ANTECIPADA. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. PODER JUDICIÁRIO NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção por Interesse Social para Reforma Agrária nº 0233611-91.1988.4.3.6100, e à (ii) ... “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da Silveira, ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... língua dessas obras: Édipo Rei, 269 a 272 ... 3 No ... são encontradas também na língua portuguesa praticada em Portugal (DICIONÁRIO, 2009). No ... º 93/1999), e na Holanda, que procedeu à reforma de seu Código de processo penal em razão dos ...