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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , sob pena, como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com a dinâmica das relações ... natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até ... Em todo o caso, não podemos deixar de registrar o que de certo setor da jurisprudência vir ...
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Black Friday: cuidado para não cair na fraude
Gisele Truzzi: Black Friday: cuidado para não cair na fraude
... falsa de uma grande loja de eletrônicos, com identidade visual semelhante. O consumidor, ... registrar um boletim de ocorrência e aguardar o desfecho ... lojas virtuais renomadas, hospedados em domínios fraudulentos, no intuito de confundir o ... -
Constitucionalização formal e substancial do Direito do Trabalho. A ordem jurídica brasileira como ordem jurídica constitucionalizada, na perspectiva do Direito do Trabalho
... de Constituição do Trabalho, cumpre registrar que ela passa a existir a partir do momento em ... mais ou menos constitucionalizado, de acordo com as condições de constitucionalização que nele ... referências enquadrantes para todos os domínios do direito individual e coletivo do trabalho: é ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... ELLEN GRACIE, que, agora sim, com fundamento no caput do artigo 40, c.c o § 1 o ... incide sobre aquela ocorrida nos domínios do direito, enquanto sistema jurídico, que, ... ) na Alemanha; Chief Land Registrar e District Registrar na Ingraterra; los ...
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Decisão da Presidência nº 998246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... Estado do Rio de Janeiro mostra-se colidente com a presunção constitucional de inocência, que ... que a torna aplicável a processos (e a domínios) de natureza não criminal, é a preocupação, ... 21, § 1º) ... Cumpre registrar ...
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Legislação Complementar
... 452, de 1º de maio de 1943, em conformidade com o disposto no Decreto n. 5.598, de 1º de ... ão encaminhada pela entidade, atestar e registrar o recebimento no CNAP e arquivá-la. (Redação ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB – impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental, fi...
... ências da justiça só podem ser avaliadas com a ajuda da argumentação pública, e se essa ... 78) ... Contudo, há de se registrar que a democracia participativa não suprime a ... ípio da soberania popular e aos domínios das leis garantidoras dos direitos humanos ... -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB - impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXX III, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental,...
... ências da justiça só podem ser avaliadas com a ajuda da argumentação pública, e se essa ... 78) ... No entanto, há de se registrar que a democracia participativa não suprime a ... princípio da soberania popular e aos domínios das leis garantidoras dos direitos humanos ... -
Decisão monocrática Nº 234241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
Vistos ... Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Márcio ... Quanto ao ponto, cumpre registrar o trecho do parecer do Procurador de Justiça, ... de traficância exercida em seus domínios territoriais." (e-STJ, fl. 58) ... Diante ...
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Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... ício da competência concorrente, legislem com o fito de expungirem vácuos normativos para ... Há que se registrar que a delimitação das competências ... os poderes enumerados da União nos domínios da competência geral (art. 21, I até XXV) e da ...
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Sistema constitucional tributário e o tempo dos tributos
... principal, do Direito Tributário, o que faz com que reconheçamos a existência um autêntico ... normas como faces de uma mesma moeda, domínios complementares, e não antagônicos. Tanto ... § 1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser ...
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Hipoteca judiciária como efeito da sentença arbitral condenatória
Hipoteca judiciária como efeito da sentença arbitral condenatória
... pendência de recurso contra esta, inclusive com efeito suspensivo, ou que ela seja ilíquida" ... que se sagra vencedora tem o direito de registrar hipoteca judiciária sobre bem ou bens imóveis ... orientação igualmente prevalece nos domínios do Tribunal de Justiça de São Paulo, como se ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
No contexto mundializado de ascensão de uma “racionalidade neoliberal” e desmonte dos direitos e dos mecanismos de proteção social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no Brasil e na França estão em conformidade com esta racionalidade, que visa à regulação das relações de trabalho sob o paradigma do direito privado e sua lógica negocial. O artigo é composto de três partes
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... a ser tabulados pela 7 Relevante registrar que, por meio da Medida Provisória nº 808/2017, ... de 2017 estabeleceu em vários domínios a prevalência do acordo de empresa e/ou de ramo ... -
Classificação dos meios de prova
... ; (v) prova literal casual [não produzida com a específica intenção de fazer prova em ... Convém registrar que as presunções, no âmbito tributário, ... ção hominis inerente a todos os domínios do sistema jurídico, incluindo o direito ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
... é o recurso dominante em matéria eleitoral com referência às decisões prolatadas pelos ... quem deverá, em vinte e quatro horas registrar, autuar e distribuí-los a um relator, ... [ ... ] Conquanto nos domínios eleitorais haja grande quantidade de recursos ...
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Tributação das entidades de previdência complementar
... programa público de bem-estar social, com especial ênfase na previdência. 190 A ... Como delimitar os domínios da previdência pública e os da previdência ... , pois, apesar da contabilidade registrar as contribuições como receitas e os benefícios ...
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Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho
O presente artigo analisa as modificações ocorridas na sociedade contemporânea a partir da disseminação das novas tecnologias de informação e comunicação. Faz uma digressão sobre o instituto da prova no direito processual, para depois discorrer sobre as provas digitais em particular, trazendo ao leitor exemplos do cotidiano forense quanto à produção dessa espécie probatória no âmbito do direito...
... , por isso mesmo, se revelam capazes de registrar nossas ações no tempo e no espaço. Vivemos uma ... De acordo com as lições do sociólogo espanhol Manuel ... , ou seja, sua penetração em todos os domínios da atividade humana, não como fonte exógena de ... -
TJ-SP rejeita pedido de registro de domínio com expressão 'web'
TJ-SP rejeita pedido de registro de domínio com expressão "web"
... 123RFTJ-SP rejeita pedido de empresa de registro de domínios de internet por equivalência ... Com base nesse entendimento, a 3ª ... o magistrado, pelos mesmos motivos, também não é possível registrar domínios como "rede.com.br" e "internet.com.br", por tratar-se de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... !important; } /* Black prints faster: h5bp.com/s */ a, a:visited { text-decoration: underline; ... Por fim, entendo oportuno registrar", quanto aos fundamentos da decisão relacionados \xC3" ... ário a compreensão a partir dos domínios legislativos e dogmáticos do chamado "direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... !important; } /* Black prints faster: h5bp.com/s */ a, a:visited { text-decoration: underline; ... Por fim, entendo oportuno registrar", quanto aos fundamentos da decisão relacionados \xC3" ... ário a compreensão a partir dos domínios legislativos e dogmáticos do chamado "direito ...
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Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
Ambiente Jurídico: Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
... de medidas de adaptação e de resiliência com a finalidade de proteger a vida humana e não ... das mudanças climáticas e seus domínios correlatos, como o direito das catástrofes e dos ... No mês de maio, igualmente, importante registrar, a Embaixada da Alemanha, em parceria com o ... -
Legislação Complementar
... ção Internacional do Trabalho, indicar, com base em motivos expostos, as categorias que ... promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir as melhores práticas em matéria de ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... dos Estados conl itantes, que faziam gestões com os seus bons ofícios, ou ainda, ... referência para cada habitante de seus domínios. Os romanos ultrapassaram a visão de um Direito ... como o de reconhecer novos príncipes e registrar tratados. (631) ... O poder papal nesse ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... ção artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade ... privatística e foram introduzidos nos domínios das Constituições, onde formam a base dos ... pai biológico diverso daquele que irá registrar e lhe acolher dandolhe o afeto necessário ...