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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... E-mail: muna@gepom.com.br ... a Instituto Brasileiro de Ensino, ... das potências europeias sobre os domínios coloniais. A partir daí, ainda de acordo com ... do século XIX, não se pode deixar de registrar que houve manifestações orientalistas apontando ... -
O fato jurídico do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a delimitação da responsabilidade tributária do administrador
... ída pela visão de mundo como uma máquinaǡ com predominância dos métodos mecânicosǡ do ... clássica exerceuǡ transcendendo os domínios das ciências naturais e conquistando também as ... ção jurídica tributáriaǡ convém registrar que contribuinte é o sujeito que realiza o ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... tem de ser racional, pois já não se compara com nenhuma instância, ideal ou negativa. É apenas ... maior repercussão Linked , todos os domínios do conhecimento. Já pressentia ele que as redes ... No meio eletrônico, pode-se registrar não a efetiva realidade, mas uma realidade ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... tantas outras), contaminando-o, o que faz com que esse ambiente apresente, no todo ou em parte, ... registrar que este artigo dual sintetiza, em parte, as ... nele se ativam e dos que fora de seus domínios sofrem a radiação do que nele se produz, ...
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Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... entidade privada – apesar de seus vínculos com o governo norte-americano – a partir da teoria ... , o DNS estabelece uma hierarquia de domínios entre grupos de computadores na Internet, ... , o solicitante se transforma em um registrar perante a ICANN, com a responsabilidade de ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... entidade privada – apesar de seus vínculos com o governo norte-americano – a partir da teoria ... , o DNS estabelece uma hierarquia de domínios entre grupos de computadores na Internet, ... gTLD, o solicitante se transforma em um registrar perante a ICANN, com a responsabilidade de manter ... -
Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... Mas cuidamos de registrar nossos fundamentos comuns nesses domínios afins: às vésperas da ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... -se, desde já, que todas as notas de rodapé com remissões ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... pretende compreender, nos mais variados domínios do conhecimento ... Daí o motivo por que ... 24 23. Não se pode deixar de registrar que a expressão “norma jurídica válida”, ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... com o que foi desejado pelo sujeito, ou seja, que a ... com os conceitos empíricos dos domínios do ser, sem dúvida, mas em muitos casos, ... ês, poderia ser traduzida para RACPA (Registrar, Avaliar, Comparar Preços Alternativos). O ...
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Do procedimento comum
... domínios da Lei n. 6.830/80 (que rege a cobrança judicial ... IV — o pedido com as suas especificações; ... V — o valor da ... É sempre recomendável que faça registrar, também, o número de documentos que instruem ...
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Acórdãos nº 9194851-08.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... a inicial para inclusão de outros domínios usurpados pela ré (fls.89/100) ... A liminar ... a referida Resolução ao registrar os domínios que foram apresentados ...
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Direito Constitucional
... torna inconstitucionais leis anteriores com ela conflitantes ... II. Uma vez aprovada ... do objeto de cada um desses domínios; ... II. na concretização constitucional, ... Afinal, ele não é parte. Cabe registrar que o STF já admitiu sustentação oral por ...
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Liquidação da sentença
... Nos domínios do direito processual do trabalho, a doutrina ... com a finalidade de estabelecer o valor da ... Abrem-se parênteses para registrar que tal conceito pode ser adotado, como sustento ...
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História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... nas fronteiras das fazendas, já que os fazendeiros tendiam a registrar suas terras, sem estabelecer limites precisos ... A crítica de ... O actual Código do Comércio é abundante, invadiu os domínios do Código Civil, e nós ou havemos de repetir ociosamente o que já está ...
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Integração e cooperação entre Nações
... Pensadores contemporâneos, de todos os domínios do conhecimento, quais arautos dos tempos ... No que tange à vizinhança do Brasil com os demais países latino-americanos, ... de que mais de 96% deste crescimento registrar-se-ão nas comunidades mais pobres ... Como ...
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Decisão monocrática Nº 65520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Martins & ... Ainda, é preciso registrar que nos domínios do direito do trabalho a fraude ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ça, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, a educação. A ... do direito, diferentemente de outros domínios, é que você não pode fazer e ... medicamentos de alto custo, fiz registrar que há um direito subjetivo às ...
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Poderes da administração
... : no exercício da função administrativa, e com o fim de dar concretude ao ordenamento jurídico, ... da Administração; todavia, há que se registrar divisão didática diferenciada, apresentada por ... Isto porque há domínios distintos que devem ser respeitados, sob pena de ...
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Black Friday: cuidado para não cair na fraude
Gisele Truzzi: Black Friday: cuidado para não cair na fraude
... falsa de uma grande loja de eletrônicos, com identidade visual semelhante. O consumidor, ... registrar um boletim de ocorrência e aguardar o desfecho ... lojas virtuais renomadas, hospedados em domínios fraudulentos, no intuito de confundir o ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , sob pena, como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com a dinâmica das relações ... natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até ... Em todo o caso, não podemos deixar de registrar o que de certo setor da jurisprudência vir ...
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Decisão da Presidência nº 998246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... Estado do Rio de Janeiro mostra-se colidente com a presunção constitucional de inocência, que ... que a torna aplicável a processos (e a domínios) de natureza não criminal, é a preocupação, ... 21, § 1º) ... Cumpre registrar ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... ELLEN GRACIE, que, agora sim, com fundamento no caput do artigo 40, c.c o § 1 o ... incide sobre aquela ocorrida nos domínios do direito, enquanto sistema jurídico, que, ... ) na Alemanha; Chief Land Registrar e District Registrar na Ingraterra; los ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... ânea (ou quase) à concepção, como ocorre com a poesia ou a música e, de outro lado, artes que ... Se pretender registrar a criação para melhor salvaguarda dos seus ... e só depois se estenderam para outros domínios ... No começo de 2015, o arquiteto ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... ências da justiça só podem ser avaliadas com a ajuda da argumentação pública, e se essa ... 78) ... No entanto, há de se registrar que a democracia participativa não suprime a ... princípio da soberania popular e aos domínios das leis garantidoras dos direitos humanos ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... ências da justiça só podem ser avaliadas com a ajuda da argumentação pública, e se essa ... 78) ... Contudo, há de se registrar que a democracia participativa não suprime a ... ípio da soberania popular e aos domínios das leis garantidoras dos direitos humanos ...