renda software
- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial
-
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
O objetivo deste trabalho é verificar quais as características econômicas, demográficas, políticas, fiscais e sociais dos municípios brasileiros que participam de algum tipo de consórcio público intermunicipal. Para tanto, analisa o modelo de regressão probit com dados em cross-section para os 5.565 municípios brasileiros existentes em 2010. Os resultados encontrados mostram evidências empíricas...
... intermunicipal apresentam melhores níveis de renda per capita, taxa de desocupação, IDH e índice de saneamento. O ... menos um tipo de CPI. O software utilizado foi ... o [c36][c57][c44][c57][c44] 11 ... Segundo Gerber ... -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... Nº 3.016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJIRPJ. LUCRO PRESUMIDO. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PADRONIZADO OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. PERCENTUAL DE ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... Nº 3.017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJIRPJ. LUCRO PRESUMIDO. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PADRONIZADO OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. PERCENTUAL DE ...
-
Método unidimensional da renda (H_R) e Alkire-Foster: uma análise comparativa aplicada ao Rio Grande do Sul em 2010
O presente trabalho tem o objetivo de aplicar o método Alkire-Foster (2009) para os municípios do Rio Grande do Sul e compará-lo com o método unidimensional via renda monetária em 2010. Os resultados indicam que ao comparar as duas medidas de incidência de pobreza – H e – percebe-se que a primeira medida obteve maiores índices em relação à segunda. Como as maiores privações da amostra não estão...
... Para tanto, fez-se uso do Software STATA para o cálculo e a extensão Data Zoom ... O Data Zoom fornece pacotes escritos no Software STATA que permitem a leitura dos arquivos ... -
Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... ônicos, como é o caso de comandos inseridos no algoritmo do software utilizado por plataforma, pois são meios telemáticos e informatizados de ... buscam nessas plataformas uma nova possibilidade de obtenção de renda, monetizando o que até então sempre foi visto como lazer, que é passar ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 460, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4 e 8 da Lei 10.931, de 2 de Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias, Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica, e da Outras Providencias.
... I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ; ... II - Contribuição para o PIS/PASEP; ... a aquisição de hardware, aquisição e desenvolvimento de software e a instalação de redes pelos titulares de serviços de registro de ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , referentes à família, à saúde, à idade, ao modo de vida, à renda etc.) ficam ainda mais expostos às práticas abusivas, em especial, às ... de Propriedade Industrial, a Lei de Direitos Autorias e a Lei de Software” 315 , mencionando alguns exemplos ... 310. VAINZOF, Rony ...
-
PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... em discussão – o PIS-re-pique, equivalente a 5% do imposto de renda devido, instituído pelo art. 3º, a, e §§ 1º a 3º da Lei Complementar ... (w) decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, ...
-
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... por sua vez possibilitou aumento na arrecadação tributária, da renda e da riqueza nos Estados Unidos da América, com a concentração maior de ... uso coordenado de informação, automação, computação, software, sensoriamento e conexão em rede”. (49) André Gonçalves ... -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
... CONSULTA Nº 5.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2020Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJLUCRO PRESUMIDO. SOFTWARE. PROGRAMAS DE ...
-
Legislação Complementar
... famílias sejam beneficiárias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação de acolhimento ... d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e e) designação de ...
-
As revoluções industriais
... garantia de padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social à população. É uma corrente que surgiu após a ... , mediante barateamento dos produtos e elevação da capacidade do software, em nível de progressão mais do que geométrica, de forma inimaginável ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... IR Imposto de Renda ... IREDC Índice de Reclamação por Erro em Documento de Cobrança ... SDK Software Development Kit ... SDN Software Defined Networking ... SDR Rádios ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... em linha [ on-line ] de bens incorpóreos e serviços, como software , conteúdo recreativo ou serviços de informação à escala mundial ... ável – e se constituir a mais relevante fonte de geração de renda e riqueza das nações ao longo do século XXI. Sendo assim, ...
-
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Os dados obtidos foram organizados e estruturados com o apoio do software de análises qualitativas Nvivo. O organograma a seguir destaca os atores ... para a adoção de políticas com foco na geração de trabalho e renda, bem como ações para a redução da pobreza e promoção da democracia ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... do conhecimento prévio pelas empresas de informações como a renda, os hábitos, os gastos frequentes, as responsabilidades, etc ... Segundo o autor, “o software até pode medir os batimentos cardíacos e detectar lutuações ...
-
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... multiplicador sobre o nível de atividade, a geração de emprego e renda e, por conseguinte, o desenvolvimento do país. É importante notar que a ... a provisão de capacidades de TI, recursos (incluindo hardware, software e telecomunicações) e serviços, tais como operações, desenvolvimento ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Capítulo, de comprovante de renda, ou de declaração, por ... escrito, da condição de desempregado, para ... computador com software de leitura de tela e/ou ampliação de ... tela, especificando o tipo de ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.030 - SRRF04/DISIT, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... - SRRF04/DISIT, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJLUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. SOFTWARE CUSTOMIZED. PERCENTUAL APLICÁVEL. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS. SUPORTE ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.007, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... CONSULTA Nº 7.007, DE 14 DE ABRIL DE 2022Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJLUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - ALTOQI, alegando que adquiriu da Acionada um software vitalício de engenharia, denominado Altoqui Eberick V10 Basic, pelo valor ... um novo software, no valor de R$11.940,00 e, com isso, comprometeu a renda de sua família ... Sustenta que experimentou dano material, na medida ...
-
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... (especificações técnicas, matérias-primas, componentes, software incorporado, user friendliness, funções ou usos pretendidos) diferem ... se verifica pelo disposto no artigo 349 do Regulamento de Imposto de Renda – RIR/1999, abaixo transcrito: ... Art. 349. Serão admitidas como ...
- Acórdão nº 9303-005.497 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Enero de 2018