República Democrática Alemã
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Nulidades na nova Lei de Licitações: antes nunc do que tunc
Nulidades na nova Lei de Licitações: antes nunc do que tunc
... funcionário público, que se mudou da República Democrática Alemã para Berlim-Leste depois de ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... PELA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO AFEGANISTÃO: ... Mohamad Aslam Watanjar ... PELA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ: ... Dr. Manfred Calov ... PELA REPÚBLICA ...
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As organizações internacionais
... os países comunistas da Europa e a República Democrática Alemã, que ficou conhecida como ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... , pode-se justificar pelo fato de a República Federativa da Alemanha ter se formado após a ... 2 Neste ponto, a Lei Fundamental alemã difere da Constituição americana: enquanto ... Partei – FDP), a tradição democrática social pelo Partido Democrático Social, ( ...
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Da abstração para o plano operacional
... ício e sob a égide da legislação da República" Democrática Alemã (Alemanha Oriental) – que n\xC3" ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... República, no art. 2º do Código Civil brasileiro322, bem ... da fronteira da extinta República Democrática Alemã (RDA ou Alemanha Oriental) para evitar a ...
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Lista de Siglas
... Penal CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil CSSF - Comissão de ... Católica RDA - República Democrática Alemã Resp - Recurso Especial RFA - República ...
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A Nova Ordem Constitucional
... a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia ... por função defender a legalidade democrática e os direitos dos cidadãos”. “2. As medidas ... Alemã ... Constituição de 23 de maio de 1949 ...
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O que vimos neste ano no Direito da Arte e o que esperar de 2021
Direito da Arte: O que vimos em 2020 e o que esperar de 2021
... do Rio de Janeiro, para o Museu da República, considerado, pelos religiosos do candomblé e ... Em novembro, a polícia alemã" apreendeu cerca de 60 fósseis ilicitamente extra\xC3" ... do Brasil na antiga República Democrática Alemã entre 1978 e 1985, foi leiloada com ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... : o que é melhor para a estabilidade democrática, punir ou anistiar os violadores de direitos ... da maioria ou que a Constituição alemã de 1949 é uma Carta quase exclusivamente ... 20 (1) que airma ser a República Federal da Alemanha um Estado social e ... -
Considerações finais
... ças ainda vivas do Regime Nazista e da República Democrática Alemã. Esse país forneceu ...
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STF redescobre federalismo cooperativo - notas sobre a perspectiva alemã
STF redescobre federalismo cooperativo - notas sobre a visão alemã
... Disse, ao rejeitar o recurso constitucional: “Na República Federal da Alemanha, Estado-nação estabelecido pelo poder constituinte ... É fato que a incorporação da República Democrática Alemã à República Federal da Alemanha, em 1990, representou grande ... - A última batalha entre comunismo e capitalismo
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Direitos fundamentais estaduais e jurisdição constitucional na Alemanha
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional na Alemanha
... que dispõe o artigo 20, §1º, LF, a República Federal da Alemanha é um Estado Democrático, ... ção constitucional da ordem federativa alemã, tal como em tantos outros países, se dá ... , ex-presidente da República Democrática Alemã (antiga Alemanha oriental). Nesse caso, o ... -
O direito do trabalho constitucionalizado: um estudo sobre a aplicação do princípio da proteção da confiança das expectativas do trabalhador na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
... nucleares de uma ordem jurídica democrática, seus efeitos não podem se resumir à ... respeito a uma viúva que residia na República Democrática Alemã e, sob a promessa ...
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O princípio da confiança legítima como meio de promoção da proibição do retrocesso social
... do caso de uma viúva que residia na República Democrática Alemã e que mudou-se para Berlim ...
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O trabalho na Constituição alemã
... Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (GG). 08 maio 1949. Disponível em: ... Acesso em: 29 ... (Tratado entre a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã sobre a Criação da Unidade Alemã). Berlin, 18 set. 1990 ...
- Justiça alemã avalia retirada de financiamento público a partido neonazista
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Referências Bibliográficas
... 2017. ________. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (GG). 08 maio 1949 ... Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã sobre a Criação da Unidade Alemã ...
- De ‘garotinha do kohl’ a ‘mãe angela’, a mulher que definiu a alemanha no início do século xxi
- A última batalha entre comunismo e capitalismo... numa avenida em Berlim
- Queda do muro turbinou potência europeia e mudou radicalmente paisagem de berlim
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... dos autos à Procuradoria-Geral da República (RI/STF, art. 160) ... "Publique-se ... empregado da Embaixada da República Democrática ... da Embaixada da República Democrática Alemã ...
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Conheça o museu na Alemanha onde as pandemias, como a da Covid, nunca são esquecidas
... se tornou uma instituição estatal na República Democrática Alemã e acabou sendo o equivalente ...