republica velha brasil
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da ... ática do Brasil oferece exemplos de comprometimento externo, na velha República, por ação isolada do poder Executivo e, pois, em afronta ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... , Boqueirão do Leão, Candelária, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato ... Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Luzia, São José da Vitória ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... No Brasil, entre o final do século XIX e começo do ... demonstra que a abolição golpeou a velha classe senhorial, apenas como face de ... objetivam administrar, no período da República Velha, as movimentações sociais e políticas ...
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Decisão Monocrática Nº 0002024-81.2016.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 20-11-2020
... 0002024-81.2016.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Caetano Olibia Budal ... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... Estrangeiro, de 1980, promulgado quando o Brasil estava sob a ditadura civil-militar. O presente ... Desde sua Proclamação da República em 1889, o Brasil teve cinco fases de política xterna para migrações. Na República Velha, há uma ideia de branqueamento da população, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo” ... Concordam ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... URBANÍSTICA ... A história do Brasil pode ser contada a partir dos movimentos de luta ... em solo brasileiro, no Brasil colônia, na velha república, nos governos totalitários e na nova ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... da Região de Chapecó, Chapecó – SC, Brasil ... Resumo: O artigo analisa a práxis da ... Irigoyen, Províncina de Misiones – República Federativa da Argentina ... O glocal aproxima ... República Velha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 15 da Constituição da República, e que importa restrição não apenas ao ... XX, catedrático de Direito Civil da velha Faculdade Nacional de Direito, afirma ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... República, apesar do relativo retraimento diplomático, foi o esforço por continuar ... O restante da República Velha (1912-1930) e o mandato do presidente Dutra caracterizam-se, em ... -
Segurança e medicina do trabalho
... março de 1991 e engloba quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 121 O Tratado de ... , promulgou o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao ... MERCOSUL ... No Brasil, com o fim da República Velha, foi criado por Getúlio Vargas, em 1930, o ...
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Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... Em um Estado Social e Democrático de Direito, tal como é a República Federativa do Brasil, a atuação do Poder Público encontra-se vinculada ... predominante de gestão inserto no contexto histórico da República Velha ... Seus primórdios decorrem do próprio fato de o Brasil, na origem, ... -
A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção
... O cenário laboral que se desenhou no Brasil, a partir do início da década de 1930, com a pública Velha em descenso, juntamente com a oligarquia ... -
Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... êmicos acerca das leis de zoneamento no Brasil. Dessa forma, cabe salientar que a metodologia de ... um retrospecto da Constituição da República (1891), Constituição do Estado de São Paulo ... , ideologicamente, o Brasil da República Velha, de forma a explanar a crítica pelas nações ... -
A Justiça Eleitoral, os processos democráticos e o voto impresso
A Justiça Eleitoral, os processos democráticos e o voto impresso
... , o gaúcho Joaquim Francisco de Assis Brasil. Vigorava durante a República Velha um sistema ... -
Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação
Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação
... de seus acólitos, aos cidadãos da república.” Salta aos olhos que se trata de um discurso ... O Brasil vive um momento de transição. Nas palavras do ... , durante o período de transição entre a velha ordem patrimonialista e nada republicana, e a ... -
Decisão Monocrática Nº 0000754-71.2006.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 11-05-2020
... 0000754-71.2006.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Maria Cristina Rivera ... 105, III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Autonomia Sindical
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 42 25/03/2019 12:03:41 ... respectivo e outro ao procurador da República". Este deverá dentro de três meses da comunicaç\xC3" ... 40 anos de ação sindical transformaram velha fábrica em centro de cultura municipal. São ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000462-08.2014.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 13-03-2020
... 0000462-08.2014.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Carlos Roberto Hoennicke ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Decisão Monocrática Nº 0001628-36.2018.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 03-09-2019
... 0001628-36.2018.8.24.0006/50001, de Barra Velha ... Recorrente : Lucas Garcia ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
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Foi num banquete que Danuza Leão me disse a etiqueta definitiva: 'Cafona mesmo é ser chato!'
irnico que o Brasil tenha perdido Danuza Leo, autora do mais famoso ... duas polegadas a mais, fazia o tipo Velha Repblica. Danuza era o Brasil moderno. Magra como ...
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A década do horror no Brasil (1935/1945)
... velha conhecida sala de detidos da Polícia Central ... 174 Palavras de ... Presidente da República, como deputado federal, comunico a V. Ex. que os brasileiros Adalberto ...