requisitos pes 2009
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... é superior a 100% ao longo de todo o período comparado (de 2009 a 2017), com alta significativa em 2017, atingindo 117%, o maior valor da ... Referida ação conta com requisitos e elementos tipificadores próprios. De acordo com Teixeira Filho, os ...
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Acórdãos nº 0009375-02.2003.8.26.0590 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
PROCESSO Falta de interesse recursal do réu no que tange à alegação de constitucionalidade e legalidade do Decreto-Lei nº 70/66. CONTRATO DE FINANCIAMENTO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO CDC incide em contrato firmado após a sua vigência, ou seja, 11.03.1991 (CDC, art. 118) Inaplicabilidade do CDC ao contrato em tela, visto que assinado anteriormente à sua entrada em vigor (01.11.1.98
... para contratos firmados antes da vigência da LF 11.977/2009 Aplicação da Tabela Price em contrato de ... , no caso dos autos, estão presentes os requisitos para a suspensão do procedimento de execução ... -
Da abstração para o plano operacional
... tal qual a fornecida por eles (cânones da interpretação) (SCHAUER, 2009, loc. 2083) ... 222 • Direito Regulatório e Teoria da ... a possibilidade jurídica do controle jurisdicional sobre esses requisitos, na prática, o STF era bastante deferente à discricionariedade dos ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... São Paulo: Dialética, 2009. p. 155, v. 13 ... TribuTação da Economia digiTal na EsfEra ... Imposto sobre a renda : requisitos para uma tributação constitucional. Rio de Janeiro: GZ Editora. 2017. p ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001642-63.2011.5.06.0023 (01566-2009-211-06-00-2)), 10-07-2019
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL TRABALHISTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REENQUADRAMENTO. DIFERENÇA SALARIAL. O autor busca o correto enquadramento no Plano de Empregos e Salários (PES-2010), que, aliás, já estava em vigor por ocasião da admissão. A possibilidade de enquadramento em qualquer plano de cargos deve se pautar, inicialmente, pelas atribuições exercidas pelo trabalhador e não...
... Por fim, sustenta que o reclamante nenhuma prova trouxe aos autos a comprovar o atendimento dos requisitos para o enquadramento no cargo requerido. De fato, a Resolu ç ã o do Diretor Presidente 0542/10, documento de fl. 17, pelas raz õ es ali expostas, ... -
Leis
... ência, desde que prove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão ... Parágrafo único. Tal requerimento não ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, domiciliado em cidade ...
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Legislação
... requisitos previstos nesta Portaria; ... II — operacionalizar, sistematizar, ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999; f) ...
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As transformações do campo judiciário na república
... (2009, p. 110) ... Nessas circunstâncias, não é de se estranhar que a nova ... do Poder Judiciário, especialmente aqueles relacionados com os requisitos para o bom desempenho da atividade jurisdicional. É aí que encontramos ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Desastres em massa
... na morte de 126 parisienses, em sua maioria, carbonizados (VANRELL, 2009). Os dados odontológicos ante mortem, fornecidos pelos ... Área de Espera ... A Área de Espera exige alguns requisitos para a escolha do local, tais como: ... - estar afastado da cena ...
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Prestações previdenciárias
... 25 e 173 ... @2. Aposentadoria por invalidez ... @@2.1. Requisitos necessários à obtenção do benefício ... O benefício de Aposentadoria ... -se como tempo de serviço comum o período de 6.3.1997 a 2.9.2009. 6. Considerando que não foram implementados os requisitos necessários ...
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O curso de operações especiais
... Um interessante estudo realizado por Picano, Willians e Roland (2009), sobre avaliação e seleção de indivíduos envolvidos em missões de ... Conforme o ensinamento do dia, as oicinas eram montadas com requisitos a serem obedecidos. Caso o aluno cumprisse, dava um passo à frente e ...
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Drones
3.1 Anac – Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil (Resolução nº ... da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o disposto no artigo 10, inciso IV , do Regulamento do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... T endo em vista que " in casu " restaram inobservados os requisitos cumulativos previstos na Súmula TRT -7 nº 2, não merece provido o ... trabalhista, nem mesmo as disposições inseri - das pela LC nº 132/2009, que incluíra o inciso VII ao art. 4º da Lei nº 1.060/50, matéria ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... Art. 319. A petição inicial indicará: I — ... 841, § 1º) ... Nas ações de segurança (Lei n. 12.016/2009), por outro lado, não há réu, e, sim, autoridade apontada como coatora; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... 5º, §§1º e 4º da Resolução 416/2009, por força da imputação do descumprimento da obrigação de conferir ... 661) ... NA ESPÉCIE, tais requisitos estão atendidos, eis que o IBAMA busca o redirecionamento do cumprimento ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... POR INVALIDEZ – ACIDENTE DE TRABALHO – INSS – REQUISITOS ATENDIDOS – TERMO INICIAL DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS – CORREÇÃO ... ( ... ). (TRF1, 1ª Turma, AC 2009.33.07.001625-1 / BA, Rel. Des. Fed. Néviton Guedes, Publ. no e-DJF1 de ...
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Contratos com características específicas
... 12 e 13 ... Prorrogação do Registro Provisório - Requisitos ... Até a data de validade concedida no registro inicial, os ... 2.771, de 8.9.1998; Lei n. 11.961, de 2.7.2009 ... JURISPRUDÊNCIA ... "RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO ...
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Questões comentadas
... Conforme IN RFB nº 971/2009, em seu art. 6º, inciso II: Art. 6º Deve contribuir obrigatoriamente na ... a serem acobertadas (seletividade), mencionando, ain- da, os requisitos para a garantia da distribuição de renda, que, conforme vimos no ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... (texto alterado pela Resolução CONTRAN nº 319/2009) ... V – A instalação de fonte luminosa de descarga de gás em ... ção, desde que os seus proprietários tenham cumprido todos os requisitos exigidos para a sua regularização, mediante comprovação no Certificado ...
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Direito Penal
... ância funciona como causa de exclusão da culpabilidade, sendo requisitos de sua aplicação para o STF a ofensividade da conduta, a ausência de ... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); D: correta. Segundo é consenso na doutrina e na jurisprudência, os ...
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Garantia de Participação Efetiva
... a nomeação e a remuneração dos advogados, bem como os requisitos necessários ao exercício da função 881 ... Nesse mesmo sentido, em ... Em 2009, o processo espanhol foi novamente reformulado em busca de uma ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... requisitos: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito; o dano propriamente ... no artigo 2º da Instrução Normativa Nº 75, de 8 de maio de 2009 (DOU 11.05.09), do Ministério do Trabalho e Emprego, e, não se ...
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Relação das infrações
... licença , que será concedido a todo aquele que preencher os requisitos legais (art. 140, do CTB), realizar com aproveitamento todas as etapas do ... 8ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 6) ... A contravenção de “falta de habilitação para dirigir ...