rescisao formulario
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Acordao N° 1421740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Promessa de compra e venda de imóvel na planta ou em construção. Pedido de rescisão contratual c/c devolução de valores. Inadimplência ou mora do promitente vendedor. Justa causa para resolução do negócio jurídico. Retorno das partes ao status quo ante. Recurso conhecido e desprovido. 1. A mera repetição dos argumentos ou teses ventiladas na petição inicial não implica,...
... artigos 6º e 51, do CDC, a assinatura de contrato em formulário timbrado com a logo da aludida ... construtora/incorporadora. 4 ... -
CMS (Contract Management System) - Sistema de Gerenciamento de Contratos
... Uma das ferramentas foi o check list, um formulário que os gestores dos contratos deveriam encaminhar junto com a minuta para ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... : Modelo nº 02: Solicitação para implantação de cantina -Formulário; ... III - Anexo III: Modelo nº 03:Relação comparativa de locais com ...
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Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... 77/15). No formulário do PPP é mencionado também o registro profissional nos respectivos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... § 2º da referida lei, de o fornecedor entregar ou enviar o formulário padrão no qual informava ao consumidor que ele possuía esse direito de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que, embora nesses casos o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de terceiros. Após esse ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... formulário romano, fruto da necessidade concreta de impedir a aplicação rigorosa de ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 6. O candidato será desclassificado do Processo ...
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Acordão nº 0000856-97.2012.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... os documentos enviados via fax pela reclamada, dentre eles o formulário de histórico médico, cartão ponto, contrato de trabalho e ficha ...
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Acordão nº 20110454671 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Mayo de 2011
... ________ ... (20100347198) – rescisão contratual, o formulário próprio ao trabalhador, para que ele se habilite à percepção do ...
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Contribuições sociais
... como prestar informações à Previdência Social e à CEF no formulário GFIP/SEFIP. Sua contribuição previdenciária patronal (por ser ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... ; para outros, no entanto, só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já era conhecida na fase do ...
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TERCEIROS - DECISÃO COREN
... do formulário específico disponibilizado pela Gestão de Pessoas (Termo de ... Adesão ...
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Acórdão Nº 0030592-52.2009.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo ... Instituto Nacional do Seguro Social - ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , ter sido induzida a erro por prepostos da ré ao preencher o formulário para cancelamento do plano de saúde, tendo em vista que pretendia apenas ...
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Glossário
... suas qualificações técnicas e financeiras por meio de formulário padronizado (Questionário de Pré-Qualificações, ou QPQ), no estágio ...
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Acordao N° 1418990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplência do promitente vendedor. Não conclusão das obras e entrega do lote na data avençada. Pedido de resolução contratual. Devolução das prestações desembolsadas. Retorno das partes ao status quo ante. Cláusula compensatória. Inversão. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. O inadimplemento, decorrente da falta...
... assinatura de contrato em formulário timbrado com a logo da aludida construtora/incorporadora. 4 ... - Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Em vigor
Medida provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9.639, de 25 de maio de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.
... § 4o No formulário para cadastramento de óbito deverá constar, além dos dados referentes ...