resolucao 196 1996
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... § 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS ... FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO ... (art. 196) ... O Programa Nacional Contra o Fumo, de 1986, ...
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Secretaria da Educação
... 2018, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006 e 03/2013, ... 15.050.117-2; n.º 196 APAE de Sertanópolis Protocolo n.º ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y155{bottom:195.764494px;}.y93f{bottom:196 ... violação dos dir eitos humanos»(BR ASIL, 1996). Isso significa que os Estados dev em tomar ...
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A prática do novo júri
... Min. Anselmo Santiago – DJU 07/10/1996) ... STF: a simples fuga do acusado do distrito ... 196/197, pugnou pela ... PRONÚNCIA DOS ACUSADOS ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Hillen Marchine Ferreira, RG nº 7.047.196-5/PR, no cargo de Professor de ... Ensino ... 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013 e o Parecer nº ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... 1, n. 1, p. 121-139, 1996, p. 3) ... 5 “Recorria-se, durante esse longo ... da expansao do direito penal_2ª ed.indd 196 22/01/2021 14:19:28 ... EXPANSÃO DO DIREITO ...
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A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce, nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família do município de Criciúma/SC
... os requisitos da Resolução do CNS nº 196/96 (4) ... Solicitou-se a autorização do gestor ... 1996, Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... this source of power will become (Castells, 1996, 18-22). Information government as a concept ... 196 Impõe-se, portanto, “o cúmulo de algumas ...
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Secretaria da Educação
... DENISE APARECIDA DOS SANTOS SALIM 72467779PR 1996 25700243D004 50 08/08/2023 2021 ... SAO JOSE DOS ... 88186/2023 ... PORTARIA Nº 196 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 1996, p. 336, de GOMES, Orlando, Obrigações , 11 ... 1.196 do CC/2002. Assim, não há o direito de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Anais ... , ESOCITE.BR, p. 186-196, 2019 ... 70 Ana Carolina Reis Paes Leme ... O poder empregatício ... São Paulo: LTr, 1996 ... (219) REIS, Daniela Muradas; CORASSA, ...
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Secretaria da Educação
... 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013 e 02/2014, ... § 1º A Resolução nº 196"/2012, de 17/01/2012 e o Parecer nº 106/2012 ... \xE2" ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996", o Decreto Federal nº 9057/2017, as ... Delibera\xC3" ... do referido ensino e a Resolução nº 196/1982, de 28/01/1982, reconheceu o ensino ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... n. 11.580/1996 (e adotando-se o calendário de expediente ... API6807 0093997567 ... 204,61 196,28 195,58 PRISCILA MARQUES DE OLIVEIRA 3881597905 ...
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COVID. Legislação correlata
... 1996 — OJ-SDI-1 Transitória n. 21 — TST — ... 196 — CLT — eliminação ou neutralização da ...
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Acordao N° 1234639 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Mandado de segurança - concurso público - especialista assistência social - edital normativo nº 1/sedest-midh/2018 - inadequação da via eleita - dilação probatória - interesse processual - preliminares rejeitadas - ato atentatório - litigância de má-fe - multa - rejeição - prova objetiva - correção e atribuição de notas - banca examinadora - substituição - impossibilidade - re 632853 - repercussão
... 196/96, tema que não foi contemplado dentre o ... A Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, é a ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 2.291 ... DE 18 DE JANEIRO DE 1.984, DECLARA A ... ISSAO MASSAGO 360 01/08/1986 31/07/1996 ... 44831848 1 NIII10 ... EXTRATO DOS ATOS ... 196 01/06/1988 20/03/1989 PM SÃO JORGE DO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 9.307, de 23 de setembro de 1996” ... A arbitragem constitui uma das ... Penal, arts. 154 e 196, § 1º, XII) ou somente importe na aplicação ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 2.291 DE ... 18 DE JANEIRO DE 1.984, DECLARA, ... 01/10/1994 04/10/1996 INSS ... 0EMERSON PAITER CARDOSO 10 294 ... NILTON AMARAL 1 196 02/09/1986 13/01/1988 INSS ... 52240999 1 NAXVIII ...
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Secretaria da Educação
... 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013 e 05/2013, ... * RESOLUCAO N. 01038/16 * ... Código do Estabelecimento: 196 ... Nome do Estabelecimento: VICENTE LEPORACE, C ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2, n. 3, p. 113-135, mar. 1996, p. 118, tradução livre. No original: “ In ... de 1995, acrescentado pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, prevendo a adoção ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... de 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº ... 03/2006, 03/2013, ... 03/2006, nº 03/2013 e o Parecer nº 196/2019 – CEIF, todos do CONSELHO ... ESTADUAL DE ...
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Secretaria Da Educação
... de 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, o Decreto Federal nº 5154/2004 e ... as ... PORTARIA N. 196 DE 23/03/2017 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Prestações previdenciárias
... A Lei n. 9.394/96 (DOU de 23.12.1996"), que estabelece as diretrizes e bases da educaç\xC3" ... Obs. 2: A Resolução INSS/PRES n. 196/2012 estabelece os procedimentos a serem adotados ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 11.580, de ... 14 de novembro de 1996 e o contido no protocolo SID nº 13.961.120-9 e ... 059/2016 196/2012 360/2014 Proc. Adm. Disciplinar Eunice ...