resolução 413 97
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos ... AMERICANA - FUSAME (CNPJ 47.716.204/0001-97). Advogado: ... MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI ... em consonância com a Resolução nº 413, de 27/06/97 do ... CONFEA. No Certificado de ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... 28 A Resolução do CFM 2.156/2016 29 trata sobre os critérios de ... mensalmente, durante seis meses, a quantia de 413 euros. Além disso, a lei protege esses ... Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 97 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 40 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... de Educação Indígena observar a Resolução CNE/CEB nº05/2012 e o Decreto Federal n° ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... de Educação Indígena observar a Resolução CNE/CEB nº05 /2012 e o Decreto Federal n° ... Educação Indígena Língua Kaingang ... 413 São Valério do Sul X X X X - ... 316 Sede Nova ...
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Fundamentos práticos das ações
... 2010, uma parte ideal do lote de terras nº 413, da Gleba 48, por escritura pública devidamente ... , através de contrato escrito, datado de 20-03-97, e pelo prazo de 5 (cinco) anos, a locação do ... pena da extinção do processo sem resolução do mérito ... O réu será citado e intimado ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 413 ... 556 PEREIRA, Caio Mario. Instituições ... ĺ Convenção n. 97 da OIT sobre os Trabalhadores Migrantes; ĺ ... aplicação confusa, sendo a melhor resolução encontrada na Convenção Interamericana sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000801-94.2017.5.06.0011), 22-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Demonstrado nos autos que, quando da admissão do reclamante, o auxílio alimentação fornecido já detinha natureza salarial, a posterior alteração da natureza jurídica do título para indenizatória, seja por meio de norma coletiva, seja em decorrência da inscrição no PAT, não pode afetar os trabalhadores admitidos antes...
... Inteligência da OJ 413 da SDI-1 do TST. II - BANCÁRIO. ASSISTENTE B DE ... declarados prescritos e extintos com resolução do mérito, nos termos do art. 487, IV, do ... , ocorrido em 1997, por meio da Carta Circular 97/0493, que reduziu os "interstícios" de 12% e 16% ... -
Direito Processual Penal
... , DJ 28.10.04; HC 75.907, 1ª T., 11.11.97, Pertence, DJ 9.4.99; HC 80.263, Pl., 20.2.03, ... vez que já contava com previsão na Resolução 181/2017, editada pelo CNMP, posteriormente ... É o que estabelece o art. 413, § 1º, do CPP. Se for além disso, emitindo ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal ... 413. O compromisso de compra e venda de imóveis, ... legítima nas ações fundadas na Resolução 1.154/1986 ... 25. Nas ações da lei de ...
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Roubo
... em que a análise da unidade de resolução, discorreu o Juiz Papaterra Limongi, deixar de ... 252/445, RTJ ... 75/427, 88/391, 93/413 ... RT ... 444/375, 582/428, 877/666, ... cit., p. 97) e JESUS, Damásio E. (Op. cit., p. 300) ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal ... 413. O compromisso de compra e venda de imóveis, ... legítima nas ações fundadas na Resolução 1.154/1986 ... 25. Nas ações da lei de ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Moral Coletivo nas Relações Laborais 97 ... 6269.6 - Dano Moral Extrapatrimonial ... ério Público do Trabalho editou a Resolução n. 179-21017 buscando disciplinar alguns ... da demanda seriam de iniciativa exclusiva (413) dos litigantes. Essa visão é claramente ...
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Artigos 57 a 61
... 47, 60, 97, 127, 178, 206, 233, 235, 242, 244, 274, 275, ... Em 2015, o E. TST, por meio da Resolução n. 197/2015, divulgada no DEJT em 14, 15 e ... 413 da CLT). A limitação máxima em 48h não mais ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... da OIT decidiram ainda adotar uma resolução instando a agência da ONU a formular uma ... Relatório V(2), p. 97, 2018. Disponível em: ... (379) ORGANIZAÇÃO ... proteção jurídica do Direito do Trabalho (413) ... Lorena Vasconcelos Porto, ao tratar da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001329-19.2017.5.07.0006), 2018-10-31
... n.º 51, I, e n.º 241, ambas do TST (OJ-SDI1-413). RELATÓRIO Designado para redigir o ... referência à Norma Administrativa NA/0006-97/DA, aprovada pela Resolução de Diretoria da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000076-62.2018.5.07.0005), 2021-01-21
... ído através da Norma Administrativa NA/0006-97/DA, aprovada pela Resolução de Diretoria da ... "OJ-SDI1-413 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001201-84.2017.5.07.0010), 2018-11-07
... n.º 51, I, e n.º 241, ambas do TST (OJ-SDI1-413). RELATÓRIO Designado para redigir o acórdão, ... referência à Norma Administrativa NA/0006-97/DA, aprovada pela Resolução de Diretoria da ...
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... A Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente ... 2. A Lei Federal nº 9494/97 (artigo 1º) deve ser interpretada de forma ... p. 413 ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... á a materialização dos fins do Estado 413 ... Outrossim, faria letra morta do art. 5º, ... teoria se mostra mais eficaz para a resolução da infinidade de situações concretas que podem ... 97 ... 182 Wendel de Brito Lemos Teixeira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 586-64.2011.5.04.0018) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. OJ 413 DA SBDI-1 DO TST. Foi consignado no acórdão recorrido que o reclamante recebia o auxílio alimentação com natureza salarial, antes da adesão da empresa ao PAT. Assim, a Corte regional, ao considerar que a alteração da natureza jurídica do auxílio alimentação, pela adesão da empresa ao...
... NATUREZA SALARIAL. OJ 413 DA SBDI-1 DO TST ... Foi consignado no acórdão ... cancelada recentemente, por meio da Resolução Administrativa nº 157/2009, publicada em ... Ilmar Galvão, Primeira Turma, DJ de 19/9/97) ... A alteração da redação do ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... públicas foram definidas pela Resolução nº 3, de 23-9-2005, do Conselho Nacional de ... 29 e 97 do CP). Pode ocorrer, porém, que sendo o agente ...
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Acordão da Segunda Seção, 18-05-2021
PROPOSTA DE AFETAÇÃO - TEMÁTICA ACERCA DA PREVALÊNCIA, OU NÃO, DOCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATODE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA EM GARANTIA.1. Delimitação da controvérsia:1.1. Definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código deDefesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de comprae venda de bem imóvel,
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 97). Porém, na execução, o prazo para suscitar a ... Em 1988, o Senado adotou uma resolução para não ratificar nenhum tratado que exigisse ... (413) ... O marco da contagem da prescrição ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA. MILITAR. EXCLUSÃO DOS QUADROS DA AERONÁUTICA. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. NECESSIDADE DE PROVA DA RECUSA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL PRÉ-CONSTITUÍDA. INDEFERIMENTO LIMINAR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 2 DO STJ.I - O presente feito decorre de habeas data impetrado em face do Comandante da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001219-62.2018.5.07.0013), 2019-07-23
... 51, item I, e da OJ n. 413 da SBDI-I, ambas do C. TST, bem como da Súmula ... 490); ... c) a Norma Administrativa NA/0006-97/DA, aprovada pela Resolução de Diretoria da ...