resolução se 57 2008
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – ... Brasília, 24 de fevereiro de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 57 de 191 ... 04/11/2020 ... AÇÃO DIRETA DE ... Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 3107-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT ...
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Teoria Geral do Direito
... ato pelo qual se confere executoriedade à lei 57 , atestando-se a sua existência (§§ 5º e ... Essa matéria é muito importante na resolução de questões relacionadas aos contratos, ... 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 83-84 ... PEREIRA, Caio Mário da ...
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Acórdão Nº 1301-004.992 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/01/2021
... Ano-calendário: 2007, R ... 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 ... NÃO APRESENTAÇÃO ... seu inteiro teor. § 3º do art. 57 do Anexo II do Regimento Interno do Conselho ... atividade relacionada no Anexo I da Resolução CGSN nº 06/2007 ... Vistos, relatados e ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 2762-18.2010.5.00.0000)
... RESOLUÇÃO ... CSJT Nº 57/2008. MATÉRIA REGULADA PELA ...
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Decisão da Presidência nº 4132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
... , nos autos do Mandado de Segurança n.º 2008.0001.000683-9, que determinou a imediata ... Superior da Defensoria Pública na Resolução 19, de 22.10.2008, seria anterior à expiração ... 57) ... Entretanto, esse fundamento causa ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... de resolução de conflitos e da própria Lei Anticorrupção, o ... Horizonte: Editora Fórum, 2019, p. 57-60) ... Esses fatores de desalinhamento devem ... e trinta e nove centavos - data-base 1/7/2008). O seguinte trecho do votorelator do Min. Bruno ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... resolução de problemas de forma autoconsciente. 33 Nesse ... 57 O projeto recebeu o nome de Victor, em homenagem ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0183742-25.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0183742-25.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA. Recorrido (autor): BEATRIZ PEREIRA SOARES DE SOUZA Origem: 9º Juizado Especial Cível - Vila Isabel - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BEATRIZ PEREIRA...
... eJUD TJRJ 22/04/2021 14:57 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho ... -
Termo de Ajustamento de Conduta é imperioso para melhorar administração pública
... regramento especfico sobre a matria: Resoluo n 57/2001 da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS; Resoluo n 333/2008 da Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL; ...
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Processo nº 0005591-90.2005.8.19.0024 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... intimação da União em 30.4.2008 a ... Resolução ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A resolução dos litígios, nesta sociedade, não está ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. 12. (32) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich ... São Paulo: UNESP, 1998, p. 57 ... 284 • CURSO DE DIREITO ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 291 Resolução ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... p. 57 Publicação ... Temas : Infraestrutura e ...
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Acordao N° 1400558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Servidora. Enfermeira. Aposentadoria especial. Insalubridade. Licença sem vencimento. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... ça sem vencimento e de 01/01/2003 a 04/03/2008 de licença para acompanhar o cônjuge, ou ... 6. Por sua vez, o art. 57, da Lei n. 8.213/1991, dispõe que aposentadoria ... 7. No âmbito distrital, a RESOLUÇÃO Nº 299, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 do TCDF, em ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ... 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 57; MELO, Raimundo Simão de. Ação coletiva de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ 24.4.09 ... 7) Jornada ... chamado a qualquer momento para atendimento de ocorrências ou resolução de problemas, naqueles dias em que estava escalado para plantões, ...
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O presente: testamento vital
... foi ratificada por Portugal pela Resolução da Assembleia da República 1/2001. Em 16 de ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... P/35/APB/19, 57 sugerindo uma alteração na lei 25/2012 “no ...
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Direito processual penal
... Min. Og Fernandes, 3ª Seção, DJe 15/10/2008 ... "( ... ) Hipótese em que a paciente foi ... 57 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... De acordo com a ... a ressocialização dos presos, e a resolução aprovada pelo 1° Congresso Internacional de ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... 57) Embargos de terceiro. Alienação fiduciária ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... este procedimento já era previsto na resolução 181/2017 do ... Conselho Nacional do ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ”, o que está em consonância ao HC 118.770 57 da mesma Corte, d e relatoria (para redação ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo foi consolidado pela Resolução nº 160 do Conselho Nacional dos Direitos da ... contra si o decreto de prisão preventiva.” 57 ... Konzen também cita situações ... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2127/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-09-2009
... 7, da IN/TCU N 57/2008; bem como art. 60, inciso III, da Resoluo ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 57 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 ... acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social no 27, de 16 de dezembro de ... Art. 57 Cabe aos conselhos de controle social do Projovem: ... I - acompanhar e ...
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nº 2002.37.00.002815-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2007
... , portanto, o que dispõe a (.) Resolução 2.024/97 (.): ... Art. 80 - Ficam extintas as ... A Constituição Federal, no § 7º do art. 57, incluiu o pagamento referente à sessão ...