restituição imposto de renda sexto lote 2008
1741 resultados para restituição imposto de renda sexto lote 2008
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Do processo judiciário do trabalho
... 18/65, que aboliu o imposto do selo em requerimentos e atos processuais ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... pode ter melhores condições de provar sua renda (que será levada em consideração, a fim de se ... de 2013) § 1º As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante ... ência, o embargante comprou o imóvel do lote nº ... , da quadra nº ... , localizado na Rua ... § 4º A restituição ao estado anterior a que se refere o inciso II ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... VI — recebimento de restituição de imposto de renda; ... VII — tramitação ... á reduzida para 1/9 (um nono) e 1/6 (um sexto) do salário mínimo regional por empregado, ... , a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...
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Administração e Custeio
... á anunciada na Carta de 1937 através do imposto sindical compulsório. Desde então todas as ... o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a realizada, tendo-se em conta, ainda, ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... -Geral do Trabalho Sede — SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A — Brasília — DF CEP 70040-250 — ... Passado. Futuro (?) ... Parágrafo Sexto — Caso haja ação judicial com decisão final ... repasses, assume a obrigação de restituição diretamente aos empregados, dos valores que lhe ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 47.144 47.729 ... Imposto de renda e contribuição social ... - ... Prejuízo por lote de mil ações do capital ... e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR ... os valores dos pedidos de restituição/compensação pagos a maior a título de COFINS ... Parágrafo Sexto. O direito de prefe- ... rência de que trata a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... rural constantes na declaração de imposto de renda (cédula "G" da Declaração do Imposto ... requerente, de que não requereu a restituição dos valores descontados pelo ente federativo e de ... empregado, a contar do 16º (décimo sexto) dia do afastamento da atividade ou a partir da ... ário do crédito deverá ter participado do lote do pregão da folha ou do estoque de pagamentos ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... majoração da pena deve ser dar em 1/6 (um sexto), conforme entendimento do Superior Tribunal de ... busca e apreensão, a ensejar sua restituição; ... p) requer a fixação da pena-base no ... de bens flagrantemente incompatíveis com a renda licitamente adquirida ... A seguir, serão ... O imposto de transferência do imóvel foi pago por quem? ... ; tem imóvel no Jardim Fortaleza, comprou em 2008 quando saiu da empresa; confirma que tem imóvel ... 1- IMÓVEL: Um lote de terreno designado como Lote 05 da quadra 18 da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... Assunto: Restituição de indébito ... Julgador de 1ª Instância: ... a demanda das dez Regionais da Sanesul, lote 02 ... VALOR: R$ 88.000,00. RECURSOS: Próprios ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... 54101219398 EUSTAQUIO AUGUSTO SEXTO JUNIOR ME 11/12/2008 ... 54101505901 FABIANO ... GROSSO DO SUL ... Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... 33742731) , “ mediante declaração de imposto de renda c ompleta e outros documentos que ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS nº ... de 08 de fevereiro de 2018, em 6º (sexto) lugar, na classificação geral para o ... Luís Humberto Rangel, nº 123, lote 18, quadra D, Loteamento Ampliação Praia de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quaisquer documentos a demonstrarem a renda atual do Apelante, o que suscita dúvidas quanto ... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... 14, CDC. RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM ... imobiliária de matrícula nº 49.773, lote 230, área de 135,00m², integrante do ... como das últimas declarações de seu imposto de renda (IDs 16035407, 160354098 e 16035409), ... Feliciano Santos Santana, aprovado em 6º (sexto) lugar da cota reservada à pessoa preta e parda ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0197710-35.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... , pontuando que o encargo alimentar foi imposto de forma excepcional e que em nenhum momento se ... entender que a ex-companheira não auferia renda suficiente para manter o padrão de vida mantido ... 289/STJ, a qual dispõe que 'a restituição das parcelas pagas a plano de previdência ... drogas terão a pena diminuída, de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), quando forem ... terreno localizado no Loteamento Natividade, lote 8, Rua Zilca Fontes Souza, São Sebastião do ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , se fosse penhorado um percentual de sua renda, isso não impediria que vivesse com dignidade ... após efetuados os descontos de imposto de renda retido na fonte, contribuição ... F) Art. 833, VI do CPC ... O inciso sexto do CPC estabelece como impenhorável o “seguro ... Imprenta: São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 232 ... EBOOK EXECUCAO.indb 267 ... sobre direito a prestação ou a restituição de coisa determinada ... O direito de crédito ... ou às cegas) onde a licitação é sobre um lote de bens identificados por gênero, mas sem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... El. 11/19 - PC 1255125/31/2019 - Lote 01: Aquisi- ... ção de discos rígidos, fontes ... 2 cm -02 1267566 - 1 ... SEXTO TERMO ADITIVO ... PMMG – ECT, Contrato nº ... ção Orçamentária: nº 2121 09 126 701 2008 0001 33 90 40 02 ... 0 49 1; Das Demais ... pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da ... esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária ... Estadual do ... de parte de 1% (um por cento) do Imposto de Renda ... devido pela CEMIG GT, CEMIG D e CEMIG, ao ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... do fiador, todo o ônus legal a ele imposto pela lei, sujeito a constrição pessoal de todos ... ção sob pena de perda de trabalho e renda. Ponto que o legislador vislumbrou e regulou na ... o pagamento do aluguel e encargos até o sexto dia útil do mês vincendo. Aqui o legislador é ... de obrigações inquilinárias, a restituição" do imóvel nas mesmas condições em que recebeu \xC3" ... a recuos frontais, laterais e de fundo em lote urbano, dentre outras previstas na legislação ... Revista dos Tribunais , p. 211, 2008.) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR ...
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Pobreza cai à metade no Brasil em quase uma década, mostra IBGE
... Entre 2008 e 2009, quatro em cada dez brasileiros ... ência é preta ou parda, ou possui menor renda ou menor grau de instrução, continuam ... íssima renda vai compensar isenção do Imposto de Renda ... O estudo é uma continuação da ... são registradas perdas em pelo menos um sexto das categorias apuradas ... Os índices variam ... IR 2023: não está no quarto lote de restituição? Veja como saber se caiu na ...
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Orientações para análise
... Campo Grande, 17 de junho de 2008 ... Marcelo Andrade Campos Silva ... a ausência de ato obrigatório imposto à parte ativa da demanda ... ISTO POSTO , ... ência há de se dar ao pedido de restituição de indébito ... Isto porque debalde ... contrato, o REQUERIDO deveria pagar uma renda anual de 25% em bezerros machos, em um total de ... alegando ser avicultor, e que teve um lote de aves de sua granja morto em razão de excesso ... Em sexto lugar , o pedido final efetuado, de expedição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 11/004.842/2021); ... Sexto Aditivo ao Termo de Acordo n. 1.106/2016, de ... subtrecho: Est. 0+0,00 – Est. 655 + 0,00 (lote 01), com extensão total de 13,100 ... km, no ... permanente geração de trabalho, emprego e renda ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.298 20 de ... descontos de imposto de renda, quando da conclusão de todas as ... I/SHINERAY MVK ... 2008/2009 ROSA HTS5124 MS LXYXCHL0490301673 ... /040043/2023, INDEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, impetrado por TALES RENATO ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ção lavrados poderão fazer jus à restituição dos valores pagos ... § 1º O empregador ... Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda — FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei n. 9.365, ... § 2º Aumenta-se a pena de um sexto" a um terço se da invasão resulta prejuízo econ\xC3" ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... édito ou débito, bem como os depósitos em lote feitos por empresas conveniadas com o Banco do ... , dos valores apurados a título de imposto de renda, de responsabilidade da parte vencedora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000776-95.2016.5.06.0341), 21-08-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... final, compreende não ser devida a restituição de " valores retidos a título de contribuição ... o direito de oposição ao desconto imposto à empresa por meio de instrumento coletivo ", ... artigos 49 e 50 do Regimento Interno deste Sexto Regional ... É o relatório ... ... /05/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis ... , situadas em regiões urbanas ou rurais, no lote 03 REGIÃO AGRESTE (Caruaru e Garanhuns), nos ... Do Imposto de Renda. Da Contribuição Previdenciária ... A CELPE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... o montante do imposto correspondente à diferença entre a alíquota ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 11/036213/2014 (Restituição de Indébito n ... 22/2016) – REEXAME ... Art. 31. A partir do 6o ... (sexto) ano do ensino fundamental será ... oferecida a ... cadastradas no Programa Vale Renda, nos termos do artigo 7º, da Lei Estadual n ... ão Presencial nº 007/2017 e seus anexos, Lote 3, ... e da nota de empenho 2017NE001444, ...
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Santaluz - Vara c�vel
... , três últimas declarações de imposto de renda, extrato da movimentação bancária dos ... ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito ... Requer a nulidade do contrato, restituição em dobro e indenização por dano moral. O réu ... prazo estipulado ou, em sua falta, até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, no imóvel ... (Fax) BANCO DO BRASIL S.A Q Saun Quadra 5 Lote B Torres I, II E III, s/n, Asa Norte, Andar 1 A ...